Extrato de Pauta
| Data de publicação | 08 Fevereiro 2019 |
| Páginas | 40-48 |
| Órgão | Tribunal de Contas da União,1ª Câmara |
| Seção | DO1 |
Extrato de Pauta
Sessão Ordinária de 12/02/2019, às 15h
PROCESSOS RELACIONADOS
Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
001.192/2008-8
Natureza: Pensão Civil
Interessados: Jorge Pereira de Sant'anna; Jorge Pereira de Santana; Jorge Pereira de Santana; Luiz Carlos Flora; Luiz Carlos Flora; Marineide Pereira de Santana; Ramao Mertines; Waldomiro Romero
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Representação legal: não há.
001.318/2019-5
Natureza: Representação
Representante: Inaz do Pará Serviços de Concursos Públicos Ltda
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
Representação legal:
002.061/2018-0
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Roselene Garcia
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Pará
Representação legal: não há
003.619/2014-1
Natureza: Pensão Civil
Interessados: Amara Maria dos Santos; Claudio da Rocha Sousa; Fabia Jacinta Rego Calestino; Jessica Karla Medeiros Cavalcante de C. Souza; Joao Claudio Medeiros Cavalcante de C. Souza; Junielle Mayara Medeiros Cavalcante de C. Souza; Lucas Fernando Cavalcante Sarmento; Marcell Cardoso Silva Almeida; Marcello Cardoso Silva Almeida; Natalia Ferreira de Melo; Paula Aguiar Araujo Dantas Batista
Órgão/Entidade/Unidade: Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Alagoas
Representação legal: não há
006.412/2016-5
Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsável: Cristiane Trancoso de Campos Damião
Órgão/Entidade/Unidade: Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas - MA
Representação legal: Antonio Edivaldo Santos Aguiar (5455/OAB-MA) e outros, representando Cristiane Trancoso de Campos Damião
009.055/2012-6
Natureza: Recurso de Reconsideração (Tomada de Contas da Especial)
Recorrente: Victor Grabois
Órgão/Entidade/Unidade: Hospital Federal de Bonsucesso
Representação legal: Luzia Fernandes de Aguiar, representando Núcleo Estadual do Ministério da Saúde/RJ; Priscila Santos Martins (OAB/RJ 213.167) e outros, representando Victor Grabois; Jocélio Correa Pereira (OAB/RJ 13.744) e outros, representando Associação dos Amigos do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento do Hospital Geral de Bonsucesso
010.115/2015-3
Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsável: José de Ribamar Costa Filho
Órgão/Entidade/Unidade: Prefeitura Municipal de Dom Pedro - MA
Representação legal: não há
011.331/2018-6
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Maria Lucia Vieira Martins; Vagner de Andrade França
Órgão/Entidade/Unidade: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
Representação legal: não há
011.363/2018-5
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Emerson Ferreira da Costa; Stela Maria Barboza Campos
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal de Sergipe
Representação legal: não há
011.400/2018-8
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Marisa Monticelli
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Santa Catarina
Representação legal: não há
011.965/2002-9
Natureza: Prestação de Contas - Exercício: 2001
Responsáveis: Amaro Nunes Soares; Antonio Alberto Dias dos Santos Balazeiro; Antonio Carlos Gerude Rodrigues; Antônio Carlos Lopes Pinheiro; Cristino Jose de Castro Rodrigues; Edemir Veras de Carvalho; Joao Calisto Lobo; Luciano Nobre Varella; Luiz Pires Ferreira Filho; Marco Aurélio Palhas de Carvalho; Maria Clara Marra; Meriam Abraham Ohana; Nautilio Jose Melo Veludo; Noemi Maria da Rocha Martins Soares; Paulo Roberto dos Santos Silveira; Raimundo Bernardo Filho; Roberto César Fontenelle Nascimento; Vasco Soares da Costa; Walfrido Morais
Órgão/Entidade/Unidade: Companhia Energética do Piauí
Representação legal: não há
014.118/2014-9
Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsáveis: Associacão Comunitaria Dimensao Juventude - Ascodij; Rosana Soares Ferreira
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Cultura
Representação legal: não há
014.311/2016-0
Natureza: Embargos de declaração
Recorrente: Márcio Regino Mendonça Weba
Órgão/Entidade/Unidade: Município de Araguanã/MA
Representação legal: Enéas Garcia Fernandes Neto (OAB/MA 6.756)
015.520/2018-8
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Edmaria de Oliveira Silva
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
Representação legal: não há
015.550/2018-4
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Kerginaldo Henriques Trigueiro; Lucia Amorim Martins de Souza; Luiz Martins da Silva Sobrinho
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Representação legal: não há
015.553/2018-3
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Maria Francinete de Oliveira; Maria Hebe Dantas da Nobrega; Maria do Socorro Oliveira Nobrega de Melo
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Representação legal: não há
016.594/2018-5
Natureza: Pensão Civil
Interessados: Celia das Dores Mendes; Maria de Jesus de Paula Gomes; Ramon Faria Tavares; Vilma Leonor Santos Tavares
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
Representação legal: não há
019.677/2015-4
Natureza: Tomada de Contas Especial
Recorrente: Valdir Achilles
Órgão/Entidade/Unidade: Prefeitura Municipal de Guaimbê - SP
Representação legal: Ronan Figueira Daun (150425/OAB-SP) e outros, representando Valdir Achilles
020.225/2018-0
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Giovanna Maia Rosado Cascudo Rodrigues Santana; Gisele Borborema Alves e Silva; Gisia Teodoro Braga; Gislene Canazart de Oliveira; Gustavo Rocha Porto; Gustavo Vieira Rodrigues Maciel; Haroldo Adrian Gusmao de Macedo; Heber Souza Melo Silva; Heitor da Costa Melo
Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Representação legal: não há
020.314/2018-3
Natureza: Representação
Representante: Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Órgão/Entidade/Unidade: Prefeitura Municipal de Itaquiraí - MS
Representação legal: não há
022.513/2017-5
Natureza: Pensão Civil
Interessados: Deyse Alves da Silva Soares; Ivone Rodrigues Crispim; Maria Madalena Assis da Silva; Rafael Guilherme Villard Neto; Yara Ourique da Silva Almeida
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Representação legal: não há
025.680/2015-3
Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsável: Nauro Sérgio Muniz Mendes
Órgão/Entidade/Unidade: Prefeitura Municipal de Penalva - MA
Representação legal: não há
025.683/2015-2
Recorrente: Cláudio Vale de Arruda
Órgão/Entidade/Unidade: Município de Formosa da Serra Negra/MA
Representação legal: Joaquim Adriano de Carvalho Adler Freitas (10.004/OAB-MA) e outros, representando Cláudio Vale de Arruda
025.931/2018-0
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Adriana Gomes de Oliveira; Ana Tercia Monteiro Oliveira; Angela Mello Coelho; Edmar Welington Oliveira; Eduardo Duarte Horta; Eduardo Pagani Julio; Fabricio Pereira Soares; Guilherme Tropia Barreto de Andrade; Ivoni de Freitas Reis; Liamara Scortegagna
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Juiz de Fora
Representação legal: não há
027.862/2018-6
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Evandro Maciel Orlando Pereira; Evelyn Caroline Nascimento Lavor; Fabiana Maria de Oliveira; Fabio Silva Rangel de Oliveira; Fabio de França Moreira; Fabricia Barbosa da Silva Sobrinho; Fani Abezgauz; Fernanda Mariz do Amaral das Neves; Fernanda Pinheiro de Almeida Freitas; Fernanda Regina Rocha Caldas; Flávia Soares de Siqueira; Flávia dos Santos Soares; Francisco Luiz de Carvalho; Francler Luiz Braz Toledo; Gabriel Saldanha de Medeiros; Gabriela Montez Holanda da Silva; Gabriela Souza Neto Pimenta; Gedalva Melo da Vitoria; Germana Lucia de Araujo; Gilda Moreira dos Santos
Órgão/Entidade/Unidade: Colégio Pedro II
Representação legal: não há
027.866/2018-1
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Marcelo Lupp Ramos; Marcia Cristina Mendonça Perez Loureiro; Marcia Regina Fernandes Braga Santos; Marcia Salles dos Santos; Marcia das Graças Dias de Rezende; Marcio Daniel da Costa Nicodemos; Marcus Vinicius da Silva Nunes; Maria Cecilia Fernandes Paiva; Maria Eliza de Barros Silva; Maria Lucia Esteves de Jesus Novo; Mariana Ferreira Faria; Mariana do Monte Pires Mariano; Marianna Augusta de Luna Freire Duarte Ferreira; Maricelea Silva do Nascimento; Marli Redin Oliveira; Marlon Tomazella Baptista; Mary Borges de Oliveira; Mauro Luiz da Rocha Soares; Maycon Francisco Marafigo; Melissa de Mello Martins Gomes
Órgão/Entidade/Unidade: Colégio Pedro Ii
Representação legal: não há
027.894/2018-5
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Lucas Barbosa de Souza Martins; Luiz Carlos Ferreira Garcez; Luzia Carvalho de Alcantara; Manoel de Freitas Maciel; Manoela Barros Guimarães; Mara Regina dos Santos Barcelos; Marcelo Peralva Menezes; Marco Antonio Gomes Teixeira da Silva; Marco Antonio de Souza Moreira; Marcos Rogerio Batista Cunha; Marta Gomes Francisco; Mauricio Soares do Vale; Milena Gonçalves Curcino Vieira; Miria Rangel Pereira Rodrigues de Oliveira; Monielle Gomes da Silva; Mylane dos Santos Barreto; Odorico Baptista dos Santos; Olivia Furlan Cavallini; Paula Ayres Ferreira Aguirre; Paulo Victor Zaquieu Higino
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense
Representação legal: não há
027.900/2018-5
Natureza: Atos de Admissão
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