Extratos de Dispensa de Licitação

O DIRETOR ADMINISTRATIVO, DA SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE SAÚDE CENTRO-SUL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o item b, do inciso III, Artigo 8º do Decreto nº 37.515, de 26 de julho de 2016, a ordenação de despesas do Programa de Descentralização Progressiva de Ações de Saúde-PDPAS e para fins de atendimento ao art. 1º e inciso X, artigo 16 da Portaria nº 473, de 04 de dezembro de 2023 e ao artigo 228, do Decreto nº 44.330, de 16 de março de 2023, resolve:

TORNAR PÚBLICO os extratos de dispensa de licitação em razão de valor.

RATIFICO em 19 de setembro de 2025, a dispensa de licitação em razão de valor nº 3100-1425, processo SEI nº 00060-00375749/2025-51 com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à empresa ALPHA COMERCIO E SERVIÇO LTDA - CNPJ: 58.750.818/0001-01, cujo objeto é a aquisição do item identificado pelo Código SES P08002171 - BALANÇA ANTROPOMÉTRICA DIGITAL ADULTO E PEDIÁTRICA, para atender as necessidades da Atenção Primária, no valor global de R$ 16.320,00.

RATIFICO em 19 de setembro de 2025, a dispensa de licitação em razão de valor nº 3100-1431, processo SEI nº 00060-00402974/2025-77 com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à empresa MISAEL FERNANDES DA SILVA - CNPJ: 39.951.368/0001-70, cujo objeto é a aquisição do item identificado pelo Código SES 12430 - CAIXA PLÁSTICA BIN 15,5 X 22 X 34 CM, para atender as necessidades da Atenção Primária, no valor global de R$ 1.259,00.

RATIFICO em 19 de setembro de 2025, a dispensa de licitação em razão de valor nº 3100-1431, processo SEI nº 00060-00402974/2025-77 com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à empresa MISAEL FERNANDES DA SILVA - CNPJ: 39.951.368/0001-70, cujo objeto é a aquisição do item identificado pelo Código SES 12437 - CAIXA PLÁSTICA BIN 17 X 41 X 34 CM, para atender as necessidades da Atenção Primária, no valor global de R$ 323,82.

RATIFICO em 19 de setembro de 2025, a dispensa de licitação em razão de valor nº 3100-1431, processo SEI nº 00060-00402974/2025-77 com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à empresa MARIANA LOPES VENTURA - CNPJ: 53.398.526/0001-38, cujo objeto é a aquisição do item identificado pelo Código SES 12428 - CAIXA PLÁSTICA BIN 12 X 15 X 25 CM, para atender as necessidades da Atenção Primária, no valor global de R$ 1.303,20.

RATIFICO em 19 de setembro de 2025, a dispensa de licitação em razão de valor nº 036.2025, processo SEI nº 00060-00399604/2025-45 com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à empresa ELTON FERREIRA DO PRADO 04585924124 - CNPJ: 95.433.397/0001-11, cujo objeto é a execução do serviço de manutenção de câmara fria, patrimônio 1.724.955, para atender as necessidades da Atenção Primária, no valor global de R$ 2.200,00.

RATIFICO em 19 de setembro de 2025, a dispensa de licitação em razão de valor nº 3100-1411, processo SEI nº 00060-00397909/2025-12 com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à empresa METHABIO FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA - CNPJ: 08.766.992/0001-74, cujo objeto é a aquisição do item identificado pelo Código SES 8542 - TUBO PARA COLETA DE SANGUE A VACUO COM GEL SEPARADOR CAPACIDADE ATE 800 MICROLITROS, para atender as necessidades da Atenção Primária, no valor global de R$ 332,00.

RATIFICO em 19 de setembro de 2025, a dispensa de licitação em razão de valor nº 3100-1413, processo SEI nº 00060-00375929/2025-32 com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à empresa ESSENCIAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 37.223.524/0001-51, cujo objeto é a aquisição do item identificado pelo Código SES P08417 - LAMPARINA USO ODONTOLÓGICO, para atender as necessidades da Atenção Primária, no valor global de R$ 841,84.

RATIFICO em 19 de setembro de 2025, a dispensa de licitação em razão de valor nº 3100-1430, processo SEI nº 00060-00401863/2025-43 com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à empresa NEXO COMERCIAL LTDA - CNPJ: 56.967.394/0001-06, cujo objeto é a aquisição do item identificado pelo Código SES 39473 - LIMPA CONTATO, para atender as necessidades da Atenção Primária, no valor global de R$ 148,00.

RATIFICO em 19 de setembro de 2025, a dispensa de licitação em razão de valor nº 035.2025, processo SEI nº 00060-00377040/2025-90 com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à empresa SITEC MEDICAL - CNPJ: 14.016.934/0001-26, cujo objeto é a execução do serviço de manutenção de ARMÁRIO VITRINE, patrimônio 769.004, para atender as necessidades da Atenção Primária, no valor global de R$ 920,00.

RATIFICO em 19 de setembro de 2025, a dispensa de licitação em razão de valor nº 1930-2695, processo SEI nº 00060-00413249/2025-24 com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à empresa APOLLO MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 25.453.279/0001-90, cujo objeto é a aquisição do item identificado pelo Código SES 37603 - CATETER NASAL PEDIÁTRICO, EM SILICONE, TIPO ÓCULOS, PARA OXIGENOTERAPIA, para atender as necessidades do Hospital Regional do Guará, no valor global de R$ 792,00.

RATIFICO em 19 de setembro de 2025, a dispensa de licitação em razão de valor nº 3100-1426, processo SEI nº 00060-00391361/2025-05 com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à empresa ROBERTO DA COSTA CARDOSO - CNPJ: 59.605.256/0001-75, cujo objeto é a aquisição do item identificado pelo Código SES 29889 - TESTADOR DE CABOS, para atender as necessidades da Atenção Primária, no valor global de R$ 888,00.

RATIFICO em 19 de setembro de 2025, a dispensa de licitação em razão de valor nº 3100-1426, processo SEI nº 00060-00391361/2025-05 com...