EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Data de publicação02 Julho 2018
Páginas18-18
ÓrgãoMinistério da Cultura,Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
SeçãoDO3

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Contrato n°: 002/2014

Processo nº: 01450.000082/2014-61 - CNPJ Contratante: 26.474.056/0001-71

Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTISTICO NACIONAL

CPF Contratado: 584.185.471-20

Contratado: MARCO AURELIO DA SILVA MAXIMO

Objetivo: Prorrogar o Contrato nº 002/2014, de prestação de serviços profissionais de atividades especializadas necessárias à implantação de órgãos ou entidades ou de novas atribuições definidas para organizações existentes ou as decorrentes de aumento transitório no volume de trabalho, com base na Lei nº 8.745/1993, com a redação dada pela Medida Provisória nº 431, de 14 de maio de 2008, transformada em Lei nº 11.784, de 22 setembro de 2008.

Vigência: De 29 de abril de 2018 a 27 de março de 2019.

Contrato n°: 003/2014

Processo nº: 01450.000089/2014-82 - CNPJ Contratante: 26.474.056/0001-71

Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTISTICO NACIONAL

CPF Contratado: 289.055.328-02

Contratado: VANESSA DE PADUA MELLO

Objetivo: Prorrogar o Contrato nº 003/2014, de prestação de serviços profissionais de atividades especializadas necessárias à implantação de órgãos ou entidades ou de novas atribuições definidas para organizações existentes ou as decorrentes de aumento transitório no volume de trabalho, com base na Lei nº 8.745/1993, com a redação dada pela Medida Provisória nº 431, de 14 de maio de 2008, transformada em Lei nº 11.784, de 22 setembro de 2008.

Vigência: De 29 de abril de 2018 a 27 de março de 2019.

Contrato n°: 005/2014

Processo nº: 01450.006521/2014-49 - CNPJ Contratante: 26.474.056/0001-71

Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTISTICO NACIONAL

CPF Contratado: 416.922.760-34

Contratado: ROSELI MARIA COMISSOLI DE SA

Objetivo: Prorrogar o Contrato nº 005/2014, de prestação de serviços profissionais de atividades especializadas necessárias à implantação de órgãos ou entidades ou de novas atribuições definidas para organizações existentes ou as decorrentes de aumento transitório no volume de trabalho, com base na Lei nº 8.745/1993, com a redação dada pela Medida Provisória nº 431, de 14 de maio de 2008, transformada em Lei nº 11.784, de 22 setembro de 2008.

Vigência: De 29 de abril de 2018 a 27 de março de 2019.

Contrato n°: 006/2014

Processo nº: 01450.000094/2014-95 - CNPJ Contratante: 26.474.056/0001-71

Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTISTICO NACIONAL

CPF Contratado: 187.028.078-40

Contratado: LAERCIO CANDIDO DA ROCHA

Objetivo: Prorrogar o Contrato nº 006/2014, de prestação de serviços profissionais de atividades especializadas necessárias à implantação de órgãos ou entidades ou de novas atribuições definidas para organizações existentes ou as decorrentes de aumento transitório no volume de trabalho, com base na Lei nº 8.745/1993, com a redação dada pela Medida Provisória nº 431, de 14 de maio de 2008, transformada em Lei nº 11.784, de 22 setembro de 2008.

Vigência: De 29 de abril de 2018 a 27 de março de 2019.

Contrato n°: 008/2014

Processo nº: 01450.005485/2014-04 - CNPJ Contratante: 26.474.056/0001-71

Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTISTICO NACIONAL

CPF Contratado: 672.100.583-20

Contratado: PERLLA MENEZES TRIGUEIRO

Objetivo: Prorrogar o Contrato nº 008/2014, de prestação de serviços profissionais de atividades especializadas necessárias à implantação de órgãos ou entidades ou de novas atribuições definidas para organizações existentes ou as decorrentes de aumento transitório no volume de trabalho, com base na Lei nº 8.745/1993, com a redação dada pela Medida Provisória nº 431, de 14 de maio de 2008, transformada em Lei nº 11.784, de 22 setembro de 2008.

Vigência: De 29 de abril de 2018 a 27 de março de 2019.

Contrato n°: 009/2014

Processo nº: 01450.000090/2014-15 - CNPJ Contratante: 26.474.056/0001-71

Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTISTICO NACIONAL

CPF Contratado: 712.885.701-04

Contratado: GABRIELA SANTOS BRASCHER BASILIO

Objetivo: Prorrogar o Contrato nº 009/2014, de prestação de serviços profissionais de atividades especializadas necessárias à implantação de órgãos ou entidades ou de novas atribuições definidas para organizações existentes ou as decorrentes de aumento transitório no volume de trabalho, com base na Lei nº 8.745/1993, com a redação dada pela Medida Provisória nº 431, de 14 de maio de 2008, transformada em Lei nº 11.784, de 22 setembro de 2008.

Vigência: De 29 de abril de 2018 a 27 de março de 2019.

Contrato n°: 011/2014

Processo nº: 01450.006523/2014-38 - CNPJ Contratante: 26.474.056/0001-71

Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTISTICO NACIONAL

CPF Contratado: 084.216.428-63

Contratado: CRISTIANE DE ANDRADE BUCO

Objetivo: Prorrogar o Contrato nº 011/2014, de prestação de serviços profissionais de atividades especializadas necessárias à implantação de órgãos ou entidades ou de novas atribuições definidas para organizações existentes ou as decorrentes de aumento transitório no volume de trabalho, com base na Lei nº 8.745/1993, com a redação dada pela Medida Provisória nº 431, de 14 de maio de 2008, transformada em Lei nº 11.784, de 22 setembro de 2008.

Vigência: De 04 de maio de 2018 a 27 de março de 2019.

Contrato n°: 012/2014

Processo nº: 01450.005486/2014-41 - CNPJ Contratante: 26.474.056/0001-71

Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTISTICO NACIONAL

CPF Contratado: 058.045.604-84

Contratado: HERBERT MOURA REGO

Objetivo: Prorrogar o Contrato nº 012/2014, de prestação de serviços profissionais de atividades especializadas necessárias à implantação de órgãos ou entidades ou de novas atribuições definidas para organizações existentes ou as decorrentes de aumento transitório no volume de trabalho, com base na Lei nº 8.745/1993, com a redação dada pela Medida Provisória nº 431, de 14 de maio de 2008, transformada em Lei nº 11.784, de 22 setembro de 2008.

Vigência: De 04 de maio de 2018 a 27 de março de 2019.

Contrato n°: 013/2014

Processo nº: 01450.006532/2014-29 - CNPJ Contratante: 26.474.056/0001-71

Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTISTICO NACIONAL

CPF Contratado: 226.125.618-38

Contratado: FRANCINI MEDEIROS DA SILVA

Objetivo: Prorrogar o Contrato nº 013/2014, de prestação de serviços profissionais de atividades especializadas necessárias à implantação de órgãos ou entidades ou de novas atribuições definidas para organizações existentes ou as decorrentes de aumento transitório no volume de trabalho, com base na Lei nº 8.745/1993, com a redação dada pela Medida Provisória nº 431, de 14 de maio de 2008, transformada em Lei nº 11.784, de 22 setembro de 2008.

Vigência: De 04 de maio de 2018 a 27 de março de 2019.

Contrato n°: 016/2014

Processo nº: 01450.006497/2014-48 - CNPJ Contratante: 26.474.056/0001-71

Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTISTICO NACIONAL

CPF Contratado: 049.840.876-09

Contratado: GUSTAVO NEVES DE SOUZA

Objetivo: Prorrogar o Contrato nº 016/2014, de prestação de serviços profissionais de atividades especializadas necessárias à implantação de órgãos ou entidades ou de novas atribuições definidas para organizações existentes ou as decorrentes de aumento transitório no volume de trabalho, com base na Lei nº 8.745/1993, com a redação dada pela Medida Provisória nº 431, de 14 de maio de 2008, transformada em Lei nº 11.784, de 22 setembro de 2008.

Vigência: De 04 de maio de 2018 a 27 de março de 2019.

Contrato n°: 019/2014

Processo nº: 01450.006561/2014-91 - CNPJ Contratante: 26.474.056/0001-71

Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTISTICO NACIONAL

CPF Contratado: 010.626.733-79

Contratado: ROMULO MACEDO BARRETO DE NEGREIROS

Objetivo: Prorrogar o Contrato nº 019/2014, de prestação de serviços profissionais de atividades especializadas necessárias à implantação de órgãos ou entidades ou de novas atribuições definidas para organizações existentes ou as decorrentes de aumento transitório no volume de trabalho, com base na Lei nº 8.745/1993, com a redação dada pela Medida Provisória nº 431, de 14 de maio de 2008, transformada em Lei nº 11.784, de 22 setembro de 2008.

Vigência: De 04 de maio de 2018 a 27 de março de 2019.

Contrato n°: 020/2014

Processo nº: 01450.006526/2014-71 - CNPJ Contratante: 26.474.056/0001-71

Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTISTICO NACIONAL

CPF Contratado: 744.063.531-00

Contratado: ANTONIO MIGUEL LOPES DE SOUSA

Objetivo: Prorrogar o Contrato nº 020/2014, de prestação de serviços profissionais de atividades especializadas necessárias à implantação de órgãos ou entidades ou de novas atribuições definidas para organizações existentes ou as decorrentes de aumento transitório no volume de trabalho, com base na Lei nº 8.745/1993, com a redação dada pela Medida Provisória nº 431, de 14 de maio de 2008, transformada em Lei nº 11.784, de 22 setembro de 2008.

Vigência: De 04 de maio de 2018 a 27 de março de 2019.

Contrato n°: 021/2014

Processo nº: 01450.006524/2014-82 - CNPJ Contratante: 26.474.056/0001-71

Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTISTICO NACIONAL

CPF Contratado: 505.961.101-97

Contratado: PILAR PINHEIRO SANCHES

Objetivo: Prorrogar o Contrato nº 021/2014, de prestação...

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