Faixas de trânsito reversíveis
| Author | Julyver Modesto de Araujo |
| Pages | 97-100 |
97
FAIXAS DE TRÂNSITO REVERSÍVEIS
10 de setembro de 2016
As faixas de trânsito são denidas, pelo Anexo I do Código de Trânsi-
to Brasileiro, como “qualquer uma das áreas longitudinais em que a pista
pode ser subdividida, sinalizada ou não por marcas viárias longitudinais,
que tenham uma largura suciente para permitir a circulação de veículos
automotores”.
A separação e destinação das faixas de trânsito, para a circulação de
veículos automotores, dependerão do planejamento, regulamentação e
operação realizados pelo órgão ou entidade com circunscrição sobre a via,
sendo que, nas vias rurais (estradas e rodovias), a atribuição é do respecti-
vo órgão rodoviário, enquanto que, nas vias urbanas, a competência recai
sobre o órgão ou entidade de trânsito municipal, nos termos, respectiva-
mente, dos artigos 21, inciso II; e 24, inciso II, do CTB.
Na realização dos projetos viários para permitir a mobilidade urbana,
uma das estratégias que pode ser utilizada é a criação de faixas de trânsito
reversíveis, por meio das quais se inverte a mão de direção em determi-
nados locais, dias e horários, conforme a necessidade circunstancial e o
volume de tráfego existente.
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