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A família como valor

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Vincent
AutorPaulo De Barros Carvalho
Ocupação do AutorProfessor Emérito e Titular de Direito Tributário da USP e da PUC/SP; Presidente do IBET; Membro da Academia Brasileira de Filosofia
Páginas19-33
19
A FAMÍLIA COMO VALOR
Paulo de Barros Carvalho1
1. O DIREITO POSITIVO COMO OBJETO CULTURAL E A
FORMA DE COMPREENDÊ-LO
Na teoria dos objetos, de Husserl, o direito está na região
ôntica dos entes culturais, como algo produzido pelo homem,
que, modificando a natureza circunstante, visa à realização de
um fim (estético, de segurança, utilitário etc.). Caracteriza-se,
portanto, como os demais objetos culturais, por submeter-se à
experiência, estando no tempo e no espaço, sendo sempre
valioso, positiva ou negativamente. Ali onde houver objeto
cultural haverá valores que o ser humano implanta para con-
cretizá-lo. Por isso, o ato gnosiológico que lhe é próprio, dife-
rentemente dos objetos naturais (explicação) e ideais (demons-
tração), é a compreensão, que pressupõe a análise experimen-
tal de fenômenos reais e o plus axiológico adjudicado pelo su-
jeito do conhecimento, razão pela qual o método que lhe con-
vém seja o empírico-dialético, implicando o inevitável confron-
to entre o resultado da experiência e as estimativas outorgadas
1. Professor Emérito e Titular de Direito Tributário da USP e da PUC/SP;
Presidente do IBET; Membro da Academia Brasileira de Filosofia.

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