Famílias plurais: um panorama sobre famílias e adoção dentro de perspectivas de sexualidade e gênero no Brasil

AuthorBeatriz Yolanda Pontes de Gusmão Sá
PositionCientista Social, Mestra em Consumo, Cotidiano e Desenvolvimento Social, Doutoranda em Antropologia, Universidade Federal de Pernambuco, Brasil
Pages292-312
292 GÊNERO | Niterói | v. 22 | n. 2 | p. 292-312 | 1. sem 2022
ARTIGO DE TEMA L IVRE
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FAMÍLIAS PLURAIS: UM PANORAMA SOBRE FAMÍLIAS E
ADOÇÃO DENTRO DE PERSPECTIVAS DE SEXUALIDADE E
GÊNERO NO BRASIL
Beatriz Yolanda Pontes de Gusmão Sá1
Resumo: Este artigo discorre sobre a organização das famílias, ressaltando
os novos arranjos parentais, que incluem a adoção de crianças por casais
LGBTQI+. Assim, posiciona-se contra o discurso de “famílias desestruturadas”
disseminado pelo corpo político conservador no Brasil. Diante disso, propõe-
se observações sobre os avanços a respeito dos direitos alcançados pela
população LGBTQI+, como a legislação da união estável e a adoção. Paratanto,
utilizou-se relatos de homens gays em Recife e dados encontrados em outras
pesquisas com a mesma temática. O objetivo deste artigo é ampliar odebate
sobre direitos da família em relação a pessoas LGBTQI+ no Brasil.
Palavras-chave: Adoção; Direitos LGBTQI+; Família.
Abstract: This article discusses the organization of families, highlighting the new
parental arrangements, which include adoption by LGBTQI+ couples. It positions
itself against the discourse of “broken families” disseminated by the conservative
political body in Brazil. Hence, the study comments on the advances regarding
the rights achieved by the queer population, such as the law of stable union and
adoption. For this purpose, the paper collected reports of gay men in Recife and
data found in other research on the same topic. The article seeks to broaden the
debate on family rights for LGBTQI+ people in Brazil.
Keywords: Adoption; LGBTQI+ rights; Family.
1 Introdução
Nos últimos anos, houve o ressurgimento de um discurso político con-
servador que ressalta a importância da defesa da família no Brasil. Esse
discurso tem sido muito presente nas votações realizadas no Congresso
1 Cientista Social, Mestra em Consumo, Cotidiano e Desenvolvimento Social, Doutoranda em
Antropologia, Universidade Federal de Pernambuco, Brasil. E-mail: beatriz.gusmao1@gmail.com.
Orcid:0000-0002-9086-8561
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NãoComercial 4.0 Internacional.
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Nacional brasileiro e em campanhas eleitorais. No entanto, quais são os
riscos que existem para a família no Brasil? Do que devemos protegê-la?
É justo dizer que esse posicionamento não surgiu nos anos 2000.
Naverdade, ele se manifestou em todas as fases da construção política e
social do país. No final da década de 1980 e durante todo o período de 1990,
porexemplo, havia um senso comum no Brasil de que as famílias estavam se
desestruturando. Observando o tempo histórico, pode-se notar que o perí-
odo coincidiu com o fim do período ditatorial militar no país. Aliás, seguindo
essa “pista”, é importante lembrar da Marcha da Família com Deus pela
Liberdade, em 1964, que deu apoio moral para a instalação do golpe militar,
colocando parte da sociedade como contrária a uma ameaça comunista que
iria desestruturar os bons costumes difundidos pelos preceitos sociais e, com
isso, desmantelar a organização e o respeito na família.
Para entendermos sobre a crença na desestruturação familiar, é
necessário pensar sobre o que é família. De acordo com Lévi-Strauss
(1980), aorganização familiar está presente em quase todas as socieda-
des, variando em comportamentos e arranjos. Cláudia Fonseca (2007)
destacou que, após críticas de teorias feministas, a família passou do
contexto simples e biológico para a percepção de tradicionalmente pro-
duzida. Assim, pode-se dizer que afamília é uma instituição construída
historicamente, organizada na relação de hierarquia e solidariedade entre
os integrantes e, ainda, que está imbuída de repassar os valores morais e
sociais para as crianças. Logo, ela é um importante e o primeiro agente
socializador que instrui sobre os padrões morais e legitima estruturas e
ações hegemônicas sociais. Por isso, concordando com Fonseca (2007),
é interessante enfatizar que questões de raça, gênero, geração, classe e
sexualidade interferem nas estruturas familiares.
Diante disso, observa-se que as famílias se constituem a partir das
vivências diferenciadas que cada uma vai apresentar. Isso se deve ao fato de
que a família não é uma instituição isolada e autônoma, mas sofre interven-
ções ligadas às políticas da sociedade a que pertence, o que faz com que ela
esteja em constante transformação. É importante destacar, contudo, que,
na visão religiosa cristã, a família é uma formação sagrada que se baseia
na aliança entre indivíduos de sexos diferentes, desconsiderando, assim,
aconstrução histórica. Esse entendimento gera muitos conflitos em rela-
ção aos avanços de direitos e reconhecimentos que vão de encontro aesse
padrão religioso que orienta os preceitos da heterossexualidade.

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