Fatos
| Author | Mara Saad |
| Pages | 119-126 |
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FATOS
Os fatos constituem um dos itens obrigatórios da petição inicial (art. 319, III,
do CPC) bem como das demais petições (contestação, recurso, contrarrazões).
Trata-se de um texto narrativo, por meio do qual o autor aponta qual é a
conduta do réu que gerou o conito e o levou a ajuizar a demanda.
Nesse tipo de texto, o autor deve demonstrar com clareza a existência de
um conito (O QUÊ), as pessoas envolvidas no conito (QUEM) e todas as
circunstâncias de tempo (QUANDO), lugar (ONDE), modo (COMO) causa
(PORQUE) e consequência (POR ISSO).
Em geral, na maioria das petições, os fatos são narrados na terceira pessoa
do pretérito perfeito do indicativo e a narrativa é feita de acordo com a ordem
cronológica em que se sucederam, a iniciar pelo fato mais antigo até atingir o
fato mais recente.
Vejamos a seguir tópicos de fatos em ordem cronológica e dispostos em
terceira pessoa do pretérito perfeito do indicativo:
Comprou um aparelho de ar condicionado. / O aparelho apresentou defeito.
/ Fez-se contato com a loja. / A loja não resolveu o problema. / Fez-se contato com
o fabricante. / O fabricante não resolveu o problema / Ajuizou a ação.
E na forma desenvolvida:
1. DOS FATOS:
Marcelo adquiriu um aparelho de ar condicionado, o qual, tão logo foi instalado, apresentou defeito que
não refrigerava o ambiente.
Em algumas peças, todavia, pode-se iniciar a narrativa indicando o momento
presente, como é o caso da contestação. Nesses casos, a narrativa é bem mais
sucinta e pode ser intitulada “síntese dos fatos” ou “breve síntese dos fatos”:
1. SÍNTESE DOS FATOS:
Trata-se de contestação oferecida por Fulano ao pedido inicial de Sicrano formulado em ação trabalhista
em que postula as seguintes verbas:...
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