Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração Tributária

Data de publicação27 Janeiro 2021
SeçãoCaderno Executivo 1
18 – São Paulo, 131 (17) Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 27 de janeiro de 2021
Despacho do Responsável, de 26-1-2021
Determinando a realização de Apuração Preliminar, para
a devida apuração dos fatos narrados no dia 24-01-2021, nos
termos do artigo 1º da Resolução SAP-139, de 27-10-2017 e
artigos 264 e 265 da Lei 10.261, de 28-10-1968, alterada pela
Lei Complementar 942, de 06-06-2003, (Comunicado de Evento
028/2021 e PAP) (Desp 11)
PENITENCIÁRIA OZIAS LÚCIO DOS SANTOS DE
PACAEMBU
Despacho do Diretor, de 25-1-2021
Determinando a realização de Apuração Preliminar, para
a devida apuração dos fatos ocorridos em 22-01-2021, nos
termos do artigo 1º da Resolução SAP-139, de 27-10-2017 e
artigos 264 e 265 da Lei 10.261 de 28-10-1968, alterada pela
Lei Complementar 942, de 06-06-2003 (Comunicado de Evento
24/2021). (1)
PENITENCIÁRIA MAURÍCIO HENRIQUE
GUIMARÃES PEREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU II
Extrato de Contrato Aditivo
1º Termo Aditivo de Contrato- Acréscimo
Contrato 9912480506/2020
Contratado (A): Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
Cnpj: 34.028.316/7101-51
Valor do Acréscmo: R$ 5.000,00
Data da Assinatura: 18-01-2021
Processo: 775/2020 Pmhgp
Período: 12 Meses, a Partir, de 01-03-2021
Inexigibilidade de Licitação
Contratação de Serviços de Recebimento, Transporte e
Entrega, no Território Nacional, de Carta e Cartão Postal, Bem
Como a Prestação de Serviços de Telegramas, Junto a E.c.t,
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Recurso: Estadual
Republicado por Conter Incorreções.
PENITENCIÁRIA DE FLÓRIDA PAULISTA
Despacho do Responsável, de 25-1-2021
Determinando a realização de Apuração Preliminar, para
a devida apuração dos fatos ocorridos no dia 19-01-2021, nos
termos do artigo 1º da resolução SAP-139, de 27-10-2017 e
artigos 264 e 265 da Lei 10.261 de 28-10-1968, alterada pela
Lei Complementar 942, de 06-06-2003 (Comunicado de Evento
013/2021 - PAP 001/2021) Desp 9/2021).
FUNDAÇÃO PROF. DR. MANOEL PEDRO
PIMENTEL
Extrato de Contrato
Contrato DC 0471/20P1260/20
Contratante: Meias Dallf Indú.textil Ltda
Contratada: Centro de Ressocialização de Birigui
Interveniente: Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel
(Funap)
Objeto: Viabilização de Trabalho à População Carcerária
Período: 12 meses - Vigência: 01/11/20 até 30/10/21
Data da Assinatura: 10/11/20
Valor estimativo: R$ 72.319,80
Parecer nº AJ/Funap/066/2020.JDS - 25/11/20
Fazenda e
Planejamento
COORDENADORIA DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA
Portaria CAT-107, de 30-12-2020
Altera a Portaria 78/20, de 28-08-2020, que divul-
ga valores para base de cálculo da substituição
tributária de sorvete e preparado para fabricação
de sorvete em máquina
O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista
o disposto nos artigos 28-A e 28-B da Lei 6.374, de 01-03-1989,
e nos artigos 41 e 43 do Regulamento do Imposto sobre Opera-
ções Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações
de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de
Comunicação - RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30-11-
2000, e considerando o pedido formulado pelo Sicongel - Sin-
dicato da Indústria Alimentar de Congelados, Supercongelados,
Sorvetes, Concentrados e Liofilizados no Estado de São Paulo, no
qual consta indicação de preços sugeridos para determinação da
base de cálculo do ICMS nas operações com sorvetes, sujeitas à
substituição tributária, expede a seguinte portaria:
Artigo 1° - Passam a vigorar, com os seguintes preços em
reais, o item da coluna “Kibon” e os itens da coluna “Jundiá”
adiante indicados da Tabela I do Anexo Único da Portaria CAT
78/20, de 28-08-2020:
Fernanda Urdiales Garcia– RG. 26.634.150-0, Oficial Admi-
nistrativo
José Otávio Pereira dos Santos – RG. 23.773.040-6, Diretor
Técnico II do Centro de Trabalho Educação
Juliana Alves de Lima – RG. 20.005.074, Oficial Adminis-
trativo
Suplentes:
Milena Capistrano e Santana – RG. 40.935.200-7, Oficial
administrativo
Rosimeire Angela Laurindo 40.591.732-6, Oficial Admi-
nistrativo
Geber Soares Martins – RG. 27.414.114-0, Diretor I do
Núcleo de Trabalho
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogando-se a Portaria 008/2020.
Portaria PP-33, de 26-1-2021
O Diretor Técnico III desta Penitenciária de Pracinha, Estado
de São Paulo, atendendo o disposto no Artigo 6º inciso XVI cc
Artigo 15, bem como em conformidade com o Artigo 51, todos
da Lei 8.666/93 e suas atualizações resolve:
Artigo 1º - Designar sem prejuízo das funções a eles incor-
poradas em razão do cargo, os funcionários abaixo relacionados,
para que componham a Comissão Julgadora de Licitação, junta-
mente com seus respectivos suplentes:
Simone dos Santos Sakaguti – RG. 24.403.806-5, Diretor II
do Centro Administrativo
José Otávio Pereira dos Santos – RG. 23.773.040-6, Diretor
Técnico II do Centro de Trabalho Educação
Fernanda Urdiales Garcia– RG. 26.634.150-0, Oficial Admi-
nistrativo
Suplentes:
Diego Henrique Fiorilo Rinaldi – RG. 27.317.000-4, Super-
visor Técnico III
Cátia de Carvalho – RG. 35.038.945-7, Oficial Adminis-
trativo
Milena Capistrano e Santana – RG. 40.935.200-7, Oficial
administrativo
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogando-se a Portaria 010/2020.
Portaria PP-34, de 26-1-2021
O Diretor Técnico III desta Penitenciária de Pracinha, Estado
de São Paulo, atendendo o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 2º
da Portaria CAM-G/06, de 02-06-1977 resolve:
Artigo 1º - Designar sem prejuízo das funções a eles incor-
poradas em razão do cargo, os funcionários abaixo relacionados,
para que componham a Comissão de Inutilização de Materiais
Patrimoniados, juntamente com seus respectivos suplentes:
Rosemari De Lourdes Pernomian – RG 16.209.643-4, Diretor
I do Núcleo de Infra Estrutura e Conservação
Cátia De Carvalho – RG. 35.038.945-7, Oficial Adminis-
trativo
Keila Renata Moraes Proença Maia – RG 42.023.356-8,
Oficial Administrativo
Suplentes:
Juliana Alves De Lima – RG. 20.005.074, Oficial Adminis-
trativo
Rosimeire Angela Laurindo 40.591.732-6, Oficial Admi-
nistrativo
Milena Capistrano E Santana – RG. 40.935.200-7, Oficial
administrativo
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogando-se a Portaria 009/2020.
Portaria PP-35, de 26-1-2021
O Diretor Técnico III desta Penitenciária de Pracinha, Estado
de São Paulo, resolve:
Artigo 1º - Designar sem prejuízo das funções a eles incor-
poradas em razão do cargo, os funcionários abaixo relacionados,
para compor a Comissão de Avaliação de Animais (Ovinos)
Nascidos Nesta Unidade Prisional:
Juliana Alves de Lima – RG. 20.005.074, Oficial Adminis-
trativo
Milena Capistrano e Santana – RG. 40.935.200-7, Oficial
administrativo
Jose Luiz dos Santos – RG 17.486.453-X, Oficial Adminis-
trativo
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogando-se a Portaria 011/2020.
Portaria PP-DG-37, de 26-1-2021
O Diretor Técnico de Departamento, desta Penitenciária de
Pracinha, Estado de São Paulo, visando manter o bom uso da
coisa pública resolve:
Artigo 1º - Designar os funcionários abaixo relacionados
para que, sem prejuízo das funções a eles incorporados em razão
do cargo, componham a Comissão de Vistoria de Ocupação e
Desocupação das 02 residências pertencentes a esta Unidade
Prisional.
Rosemari de Lourdes Pernomian, Diretora I do Núcleo de
Infraestrutura e Conservação, RG 16.209.643-4
Simone dos Santos Sakaguti Braga, Diretora II do Centro
Administrativo, RG .24.403.806
Edenilci Peniani de Oliveira, Diretora I do Núcleo de Finan-
ças e Suprimentos, RG.19.220.551
Suplentes:
Ricardo Dornellas, Diretor do Centro Integrado de Movimen-
tação e Informação Carcerária, RG. 23.650.896-9
Catia de Carvalho, Diretora II do Centro Administrativo
Substituta, RG. 35.038.945-7
Juliana Alves de Lima, Diretora I do Núcleo de Infraestrutura
e Conservação Substituta, RG.20.005.074
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Objeto: aquisição de Fardamento, Vestuario, Uniforme,
Tecido, Aviamento (Portacarregador Duplo).
Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação
Processo: SAP-2020/44582
Valor do Contrato: R$ 1.478,20
Vigência do Contrato: 18-12-2020 a 30-12-2020.
PENITENCIÁRIA JOÃO BATISTA DE ARRUDA
SAMPAIO - ITIRAPINA II
Despacho do Diretor, de 25-1-2021
Determinando, tendo em vista os fatos constantes na
Comunicação de Evento 038/2021, datada de 23-01-2021,
elaborada pelo servidor A.R.A, e conforme Decreto 50.412/05,
nos termos do artigo 264 da Lei 10.261, de 28-10-1968, alterado
pela Lei Complementar 942, de 6 de junho de 2003, a realização
de Apuração Preliminar para apurar eventuais responsabilidades
funcionais com relação ao abandono do parque externo da Ala
de Progressão Penitenciária, pelo sentenciado S.A.S, ocorrido aos
23-01-2021, enquanto trabalhava na coleta de lixo. Ficam desig-
nados os servidores Ricardo Felipe Guion, R.G 32.390.095-1,
Agente de Segurança Penitenciária, de Classe V, como Autorida-
de Apuradora, e Almir Roberto Riani, R.G 30.127.366-2, Agente
de Segurança Penitenciária, de Classe VII, para secretariar os
trabalhos. Os servidores ora designados atuarão sem prejuízo
das atribuições normais de seus cargos, devendo iniciar, de ime-
diato, o trabalho de apuração e concluí-lo no prazo de 30 dias,
conforme preceitua o § 1º do artigo 265, respeitando a ressalva
do § 2º do mesmo artigo, todos da lei supracitada. Conclusos à
Autoridade Apuradora. (Desp. 002/2021).
PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE QUEIROZ
FILHO - ITIRAPINA I
DIRETORIA TÉCNICA III
Despacho do Diretor, de 25-1-2021
Tendo em vista os termos da representação contida no
comunicado de evento 014/2021, subscrito pelo Agente de
Segurança Penitenciária L.M.C.O, conforme Decreto 49.642 de
2005; Determino, nos termos do artigo 264 da Lei 10.261/68,
alterada pela Lei Complementar 942/03, a realização de apu-
ração preliminar visando apurar possíveis responsabilidades
funcionais referente ao óbito do sentenciado L.G.A. - matrícula
1.202.374-3, ocorrido aos 25-01-2021, junto ao Hospital Muni-
cipal de Itirapina. Ficam designados os servidores Rahul Roberto
Sofor – Supervisor Técnico III - Substituto, como Autoridade Apu-
radora, e Paulo Cesar Ferreira, que irá secretariar os trabalhos.
Os servidores designados atuarão sem prejuízo das atribuições
normais de seus cargos, devendo iniciar de imediato o trabalho
de apuração e concluí-lo no prazo de 30 dias, conforme pre-
ceitua o § 1º do artigo 265, respeitando a ressalva do § 2º do
mesmo artigo, ambos da referida lei supracitada. (2/2021 - PAP)
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO
ESTADO
Despacho do Coordenador, de 25-1-2021
Ratificando, em atendimento ao disposto no artigo 26
da Lei Federal 8.666/93 e suas atualizações, a situação de
inexigibilidade de licitação reconhecida pelo Diretor Técnico III
da Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis, com fulcro
no “caput”, do artigo 25 da supracitada Lei Federal, em favor
dos agricultores familiares credenciados através da Ata Retifi-
cadora de Julgamento da Chamada Pública 003/2020-PNC, fls.
425/429, nos termos do artigo 4º da Lei Estadual 14.591, de
14-10-2011, Decreto 57.755, de 24-01-2012 e Decreto 60.055,
de 14-01-2014, bem como o Decreto 62.282/16 com acréscimo
de dispositivo pelo Decreto 62.739, de 31-07-2017 e reajuste
dos tetos específicos através do Decreto 63.278, de 19-03-2018,
referentes a criação e regulamentação do Programa Paulista da
Agricultura de Interesse Social – PPAIS e subprograma PPAIS-
-LEITE, para aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigran-
jeiros, destinados ao preparo de refeições aos reeducandos e
funcionários da Unidade em epígrafe, para o período de janeiro
a abril de 2021.(SAP-PRC-2020/38123)
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PAULO
DE FARIA
Portaria do Diretor Técnico III, de 26-1-2021
Designando, com fundamento no Inciso IV do artigo 3º,
do Decreto 47.297/02, c/c o inciso IV, do artigo 6º da Resolução
CEGP-10/02, para sem prejuízo de suas atividades, cargos ou
funções os funcionários/servidores: Pregoeira – Joice Ribeiro
Ferreira Fontes (Agente de Segurança Penitenciária); Suplente
- Maraiza Alves de Castro (Agente de Segurança Penitenciária);
Membro – Karina Janaína Guimarães (Agente de Segurança
Penitenciária); Membro - Noeluci Silva Borges Mariano (Diretor II
do Centro Administrativo); como Pregoeira e membros da Equipe
de Apoio no Processo nº SAP-00865/2021, no Pregão Eletrônico
001/2021-CDPPF, a ser realizado nesta Unidade. Esta portaria
entra em vigor a partir da data de sua publicação. (nº019/2021/
CDPPF/DG)
CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE BIRIGUI
Despacho do Diretor, de 25-1-2021
Determinando a realização de Apuração Preliminar, para
a devida apuração dos fatos ocorridos no dia 22-01-2021, nos
termos do artigo 1º da Resolução SAP-139, de 27-10-2017 e
artigos 264 e 265 da Lei 10.261, de 28-10-1968, alterada pela
Lei Complementar 942, de 06-06-2003 (Comunicado de Evento
011/2021 e PAP 002/2021). (2/2021 – GD)
PENITENCIÁRIA DE PRACINHA
Portaria PP-31, de 26-1-2021
O Diretor Técnico III desta Penitenciária de Pracinha, Estado
de São Paulo, visando atender o que preceitua o Artigo 73 inciso
II alíneas a e B da Lei 8.666/93 e suas atualizações resolve:
Artigo 1º - Designar sem prejuízo das funções a eles incor-
poradas em razão do cargo, os funcionários abaixo relacionados,
para comporem a Comissão de Recebimento de Material desta
Unidade Prisional, juntamente com seus respectivos suplentes:
Milena Capistrano e Santana – RG. 40.935.200-7, Oficial
administrativo
Fernanda Urdiales Garcia– RG. 26.634.150-0, Oficial Admi-
nistrativo
José Otávio Pereira dos Santos – RG. 23.773.040-6, Diretor
Técnico II do Centro de Trabalho Educação
Suplentes:
Luiz Carlos Lopes – RG. 25.634.007-9, Oficial Administrativo
Geber Soares Martins – RG. 27.414.114-0, Diretor I do
Núcleo de Trabalho
Rosemari de Lourdes Pernomian – RG 16.209.643-4, Diretor
I do Núcleo de Infra Estrutura e Conservação
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogando-se a Portaria 007/2020.
Portaria PP-32, de 26-1-2021
O Diretor Técnico III desta Penitenciária de Pracinha,
Estado de São Paulo, atendendo a Instrução 001/2008 TC-A-
40.728/026/07 resolve:
Artigo 1º - Designar sem prejuízo das funções a eles
incorporadas em razão do cargo, os funcionários abaixo rela-
cionados, para que componham a Comissão responsável pelo
Controle Interno desta Unidade Prisional, juntamente com seus
respectivos suplentes:
Objeto: Aquisição de Materias para Circuto Fechado de TV.
Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação
Processo: SAP-2020/43833
Valor do Contrato: R$ 4.219,40
Vigência do Contrato: 17-12-2020 a 30-12-2020.
Contrato: 2020NE00579
Contratante: Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" de
Iperó
Contratada: Joao Roberto Mendes Itapetininga - ME
Objeto: Aquisição de Outros Serviços de Terceiros (Manuten-
ção em Câmara Fria de Resfriamento e Congelamento)
Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação
Processo: SAP-2020/43852
Valor do Contrato: R$ 7.620,00
Vigência do Contrato: 17-12-2020 a 30-12-2020.
Contrato: 2020NE00581
Contratante: Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" de
Iperó
Contratada: Conceito Comercio de Tintas Ltda - ME
Objeto: Aquisição de Outros Materiais de Consumo (Tintas).
Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação
Processo: SAP-2020/44181
Valor do Contrato: R$ 10.960,00
Vigência do Contrato: 18-12-2020 a 30-12-2020.
Contrato: 2020NE00582
Contratante: Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" de
Iperó
Contratada: Liflex Distribuidora de Produtos de Borracha
Objeto: aquisição de Outros Materiais de Consumo(Holofote,
Mangueira P/Gás)
Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação
Processo: SAP-2020/44255
Valor do Contrato: R$ 687,60
Vigência do Contrato: 18-12-2020 a 30-12-2020.
Contrato: 2020NE00586
Contratante: Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" de
Iperó
Contratada: Maria de Lourdes Macedo Piloto ME
Objeto: Aquisição de Material de Escritório Papelaria e
Impressos (Agenda Comercial 2021)
Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação
Processo: SAP-2020/44307
Valor do Contrato: R$ 615,04
Vigência do Contrato: 18-12-2020 a 30-12-2020.
Contrato: 2020NE00587
Contratante: Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" de
Iperó
Contratada: Martex Equipamentos para Escritorio Ltda
Objeto: Aquisição de Material de Escritório Papelaria e
Impressos (Caixa Plástica Organizadora).
Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação
Processo: SAP-2020/44437
Valor do Contrato: R$ 6.456,00
Vigência do Contrato: 18-12-2020 a 30-12-2020.
Contrato: 2020NE00588
Contratante: Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" de
Iperó
Contratada: Sistecnica Inf. E Servicos Eireli - Epp
Objeto: Aquisição de material de informática, equipamentos
fotográficos e acessórios, equipamentos de força e distribuição .
Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação
Processo: SAP-2020/44486
Valor do Contrato: R$ 2.956,25
Vigência do Contrato: 18-12-2020 a 31-12-2020.
Contrato: 2020NE00589
Contratante: Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" de
Iperó
Contratada: Sistecnica Inf. E Servicos Eireli - EPP
Objeto: Aquisição de material de informática, equipamentos
fotográficos e acessórios, equipamentos de força e distribuição .
Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação
Processo: SAP-2020/44486
Valor do Contrato: R$ 2.129,60
Vigência do Contrato: 18-12-2020 a 31-12-2020.
Contrato: 2020NE00590
Contratante: Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" de
Iperó
Contratada: Sistecnica Inf. E Servicos Eireli - EPP
Objeto: Aquisição de material de informática, equipamentos
fotográficos e acessórios, equipamentos de força e distribuição .
Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação
Processo: SAP-2020/44486
Valor do Contrato: R$ 1.618,00
Vigência do Contrato: 18-12-2020 a 31-12-2020.
Contrato: 2020NE00591
Contratante: Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" de
Iperó
Contratada: Sistecnica Inf. E Servicos Eireli - EPP
Objeto: Aquisição de material de informática, equipamentos
fotográficos e acessórios, equipamentos de força e distribuição .
Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação
Processo: SAP-2020/44486
Valor do Contrato: R$ 230,00
Vigência do Contrato: 18-12-2020 a 31-12-2020.
Contrato: 2020NE00592
Contratante: Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" de
Iperó
Contratada: Sistecnica Inf. E Servicos Eireli - Epp
Objeto: Aquisição de material de informática, equipamentos
fotográficos e acessórios, equipamentos de força e distribuição .
Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação
Processo: SAP-2020/44486
Valor do Contrato: R$ 490,00
Vigência do Contrato: 18-12-2020 a 31-12-2020.
Contrato: 2020NE00593
Contratante: Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" de
Iperó
Contratada: Bellimp Com. De Prod.hig. E Limp.-Eireli-Epp
Objeto: Aquisição de Material de Limpeza, Acondicionamen-
to e Embalagem e Artigos de Higiene Pessoal)
Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação
Processo: SAP-2020/44572
Valor do Contrato: R$ 1400,00
Vigência do Contrato: 18-12-2020 a 30-12-2020.
Contrato: 2020NE00594
Contratante: Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" de
Iperó
Contratada: Muccio & Muccio Ltda - Epp
Objeto: Aquisição de Material de Limpeza, Acondicionamen-
to e Embalagem e Artigos de Higiene Pessoal)
Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação
Processo: SAP-2020/44572
Valor do Contrato: R$ 7.207,50
Vigência do Contrato: 18-12-2020 a 30-12-2020.
Contrato: 2020NE00595
Contratante: Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" de
Iperó
Contratada: Muccio & Muccio Ltda - EPP
Objeto: Aquisição de Material de Limpeza, Acondicionamen-
to e Embalagem e Artigos de Higiene Pessoal)
Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação
Processo: SAP-2020/44572
Valor do Contrato: R$ 8.100,00
Vigência do Contrato: 18-12-2020 a 30-12-2020.
Contrato: 2020NE00596
Contratante: Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" de
Iperó
Contratada: Jose Dorivaldo Lopes dos Santos - Me
Descrição/Tipo de
Produto
Medida
de
cálculo
FABRICANTES / PREÇOS EM REAIS
Nacional ou
Importado
Kibon
Froneri
Brasil
La Basque
General
Mills
Geloni
Di Gênio
Gygabon
Rochinha
Gennius
Supply
Frutiquello
Bariloche
1
Linha
Impulso
1.1
Picolés a
Base de Água:
De 55,01 a 70,00
ml (Economico)
por
unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
De 55,01 a 70,00
ml (Standard))
por
unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
1.2
Picolés
Cremosos
De 50,01 a 70,00
ml (Economico)
por
unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
De 50,01 a 70,00
ml (Standard)
por
unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Acima de 90,01
ml (Economico)
por
unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Acima de 90,01
ml (Standard)
por
unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Acima de 90,01
ml (Superpremium)
por
unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
1.3
Picolés com
Cobertura:
De 70,01 a 90,00
ml (Standard)
por
unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Acima de 90,01
ml (Standard)
por
unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Acima de 90,01
ml (Premium)
por
unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
1.4
Picolés
Infantis:
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 às 00:50:11.

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