Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração Tributária

Data de publicação04 Março 2021
SeçãoCaderno Executivo 1
22 – São Paulo, 131 (43) Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 4 de março de 2021
22/02/2021 31322 Aline Maria da Conceição Milanez 8123,50
24/02/2021 668 Geisilayne Furioso de Souza Borges 500,00
25/02/2021 32884 Erli Ferreira Goes - Me 1026,00
25/02/2021 32885 Cia Ultragaz S/A 3948,00
26/02/2021 33511 Percio Makoto Tooru Kamijo Junior Me 3099,94
26/02/2021 33512 Comercial de Cereais Demarque Ltda 777,60
26/02/2021 33513 Sirlene Antonia Gravata Canola 0106409719 660,00
26/02/2021 33514 Carlo Santo Fornarolo 366,52
26/02/2021 33515 Edson de Oliveira Palma 122,17
26/02/2021 33516 Fernando Borges 122,17
26/02/2021 33517 Marcos Ewerton Germinari 52,36
26/02/2021 33518 Peterson Surtines 366,52
26/02/2021 33519 Walter Luis de Carvalho 104,72
26/02/2021 33520 Walter Luis de Carvalho 104,72
Total 257.688,38
PENITENCIÁRIA VEREADOR FREDERICO
GEOMETTI - LAVÍNIA I
DIRETORIA TÉCNICA III
Despacho do Diretor, de 3-3-2021
Determinando, a realização de Apuração Preliminar, para
a devida apuração dos fatos ocorridos no dia 28-02-2021, nos
termos do artigo 1º da Resolução SAP-139, de 27-10-2017 e
artigos 264 e 265 da Lei 10.261 de 28-10-1968, alterada pela
Lei Complementar 942, de 6-6-2003. (Comunicado de Evento
0050/2021 e AP 003/2021). (3/2021)
PENITENCIÁRIA ASP PAULO GUIMARÃES -
LAVÍNIA III
Despacho do Diretor, de 1º-3-2021
Determinando a realização de Apuração Preliminar para
averiguar eventual Irregularidade Funcional do servidor desta
Unidade, nos fatos descritos no Relatório de Auditória de
Conformidade e Gestão 0198/2020 – CRCAS VIII, em seu Item
Achado 005 – Pagamento em atraso da conta de Energia
Elétrica gerando danos ao Erário Público, nos termos do artigo
1º da Resolução SAP 139 de 27-10-2017 e artigos 264 e 265
da Lei 10.261, de 28-10-1968, alterada pela Lei Complementar
942, de 06-06-2003 (Despacho 013/2021 – CE 033/2021 - PAP
013/2021).
PENITENCIÁRIA SÍLVIO YOSHIHIKO HINOHARA -
PRESIDENTE BERNARDES
Despacho do Diretor, de 3-3-2021
Determinando a realização de Apuração Preliminar, para
a devida apuração dos fatos ocorridos no dia 02-03-2021, nos
termos do artigo 1° da Resolução SAP-139, de 27-10-2017 e
artigos 264 e 265 da Lei 10.261, de 28-10-1968, alterada pela
Lei Complementar 942, de 06-06-2003. (Comunicado de Eventos
173/2021). AP 024/2021.
PENITENCIÁRIA FEMININA DE TUPI PAULISTA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Finanças e Suprimentos
Despacho da Diretora Técnica III, de 25-2-2021
Chamada Pública 003/20-PFT, Processo SAP-PRC
2020/39763, referente Aquisição de Generos Alimenticios (Hor-
tifrutigranjeiros), com entrega parcelada, destinados a Peniten-
ciária Feminina de Tupi Paulista, conforme decreto 57.755, de
24-01-2012, respeitando-se as alterações do Decreto Estadual
60.055, de 14-01-2014 e 63.278 de 19-03-2018, na seguinte
conformidade:
Felisberto Delavalentina, CPF 465.914.198-53, vencedor do
item 1, totalizando R$ 101,25;
Laura Andrade Delavalentina, CPF 480.745.538-92, vence-
dor do item 1, totalizando R$ 101,25;
Leandro Sandrim, CPF 183.468.768-31, vencedor do item 1,
totalizando R$ 101,25;
Luciano Vitoreli Sandrin, CPF 183.520.078-82, vencedor do
item 1, totalizando R$ 101,25;
Luiz Fabiano Cursi, CPF 308.413.778-12, vencedor do item
1, totalizando R$ 101,25;
Marcio de Souza Delavalentina, CPF 304.563.628-43, ven-
cedor do item 1, totalizando R$ 101,25;
Rodrigo Vitoreli Sandrim, CPF 284.309.828-92, vencedor do
item 1, totalizando R$ 101,25;
Waldir Souza Delavalentina, CPF 164.563.158-32, vencedor
do item 1, totalizando R$ 101,25;
Total Geral Desta Licitação: R$ 810,00.
Ficam convocados os Agricultores Familiares vencedores
para que no prazo de 5 dias corridos, a contar da publicação
desta convocação, compareçam no Núcleo de Finanças e Supri-
mentos da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, situada à
Rod. Comandante João Ribeiro de Barros, Zona Rural, na cidade
de Tupi Paulista, para a assinatura do contrato.
Fazenda e
Planejamento
COORDENADORIA DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA
SUBCOORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO,
COBRANÇA, ARRECADAÇÃO, INTELIGÊNCIA DE
DADOS E ATENDIMENTO
DELEGACIAS REGIONAIS TRIBUTÁRIAS
Delegacia Regional Tributária da Capital III
DRTC-III
Comunicado
Contribuinte: Ana Paula Moreira Rosa 21395517886
Inscrição Estadual: 145.603.744.110
CNPJ: 16.791.084/0001-69
Alteração da situação cadastral
Foi constatado em diligência que não se encontra em ativi-
dade no local declarado ao fisco, e em acordo com o previsto no
art. 3º, § 1º item 1 da Portaria CAT 95/06, a situação cadastral
deve passar à condição de Suspenso. Diligência de constatação
realizada em 26-02-2021.
DRTC-III
Comunicado
Contribuinte: Filipe de Oliveira Delgado 39916005877
Inscrição Estadual: 141.433.783.113
CNPJ: 26.500.374/0001-60
Notificação:
Fica o interessado notificado do deferimento do pedido de
restabelecimento de emissão de Nota Fiscal eletrônica - NF-e.
DRTC-III
Comunicado
Abertura de Procedimento Administrativo de Constatação
de Nulidade de Inscrição - PCN. O Delegado Regional Tributário
da Capital - DRTC-III nos termos do artigo 17 da Portaria CAT-
95/2006 comunica a instauração de Procedimento Administra-
tivo de Constatação de Nulidade de Inscrição para apurar a
ocorrência de situação passível de enquadramento nas hipó-
teses previstas no artigo 30 do RICMS/00 (Decreto 45.490/00),
relativamente ao contribuinte abaixo identificado:
17/Fev/21 28334 Valeria Vidoto Bogaz Me R$ 194,00
17/Fev/21 29304 Link Card Administradorade Benefícios Eireli R$ 4.620,46
17/Fev/21 29305 Link Card Administradorade Benefícios Eireli R$ 445,59
17/Fev/21 29449 Percio Makoto Tooru Kamijo Junior Me R$ 612,15
18/Fev/21 30080 Pasoli Alimentos Eireli R$ 560,00
18/Fev/21 30081 Cia Ultragaz S/A R$ 4.698,75
18/Fev/21 30203 Alfredo Luiz Fernandes R$ 1.490,10
22/Fev/21 30981 Elektro Redes S.a R$ 19.667,44
22/Fev/21 31592 Pilar Cereais Ltda Me R$ 700,00
22/Fev/21 31593 Pilar Cereais Ltda Me R$ 16.815,00
22/Fev/21 31594 Pilar Comercio de Cereais Ltda Me R$ 5.512,50
22/Fev/21 31595 Valeria Vidoto Bogaz Me R$ 2.196,25
22/Fev/21 31596 Roque Custodio Junior Me R$ 137,10
22/Fev/21 31597 Vitor Loli Comercio de Produtos Alimenticios R$ 2.565,00
22/Fev/21 31598 Ds Comercio de Mercadorias Alim. Ltda Me R$ 8.140,00
22/Fev/21 31599 Comercial de Cereais Demarque Ltda R$ 884,00
22/Fev/21 31600 Gabriela P. Dos Santos Me R$ 515,00
22/Fev/21 31601 Percio Makoto Tooru Kamijo Junior Me R$ 612,85
23/Fev/21 31794 Telefonica Brasil S.a R$ 2.092,75
24/Fev/21 32474 Roque Custodio Junior Me R$ 197,10
25/Fev/21 33088 Comercio de Ovos Jf de Adamantina Ltda R$ 2.170,80
25/Fev/21 33089 Daiara Oliveira dos Santos Gomes R$ 3.967,50
25/Fev/21 33090 Ouro Verde Comercio de Carnes Ltda R$ 3.815,00
25/Fev/21 33091 Trf Comercio de Alimentos Ltda Me R$ 982,80
25/Fev/21 33092 Cia Ultragaz S/A R$ 4.031,25
25/Fev/21 680 Sofia Alvarez Baldo R$ 528,00
26/Fev/21 33745 Duarte Alimentos Atacadista Ltda Epp R$ 9.720,00
2
6/Fev/21 33746 Trf Comercio de Alimentos Ltda Me R$ 910,00
26/Fev/21 33747 Duarte Alimentos Atacadista Ltda Epp R$ 2.923,20
Total R$ 223.254,93
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PAULO
DE FARIA
Portaria CDPPF/GD-10, de 3-3-2021
Dispõe sobre a designação para compor a
Comissão de Recebimento de Materiais, do Centro
de Detenção Provisória de Paulo de Faria/SP, nos
termos do Art. 73, inciso II, alínea “a” e “b”, da Lei
Federal 8.666/93
O Diretor Técnico III do Centro de Detenção Provisória de
Paulo de Faria resolve:
Artigo 1º - Designar os funcionários a seguir relacionados,
tendo como Presidente a primeira: Noeluci Silva Borges Maria-
no, RG. 24.353.059-6, Diretora do Centro Administrativo; e
como Membros: Dauri Silva Brito, RG. 25.299.865-0, Supervisor
Técnico II; Maraiza Alves de Castro, RG. 40.313.704-4, Agente
de Segurança Penitenciária; Hebert Rodrigo Caetanto, RG.
24.352.856-5, Agente de Segurança Penitenciária; Joice Ribeiro
Ferreira Fontes, RG. 40.313.616-7, Agente de Segurança Peni-
tenciária, Ademir Rosseti Mariano, RG. 18.973.022-5, Agente de
Segurança Penitenciária, Diego da Silva Pajares, RG.33.424.168-
6, Agente de Segurança Penitenciária, João Pedro Honório
Ribeiro, RG. 49.763.013-8, Agente de Segurança Penitenciária,
Ricardo Luiz de Menezes, RG. 41.285.231-7, Agente de Segu-
rança Penitenciária e Itamar da Silva Lima, RG. 24.341.756-1,
Diretor de Divisão do Centro de Segurança e Disciplina e como
suplente: Karina Janaina Guimarães, RG. 13.875.400-7, Agente
de Segurança Penitenciária.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01-02-2021.
PENITENCIÁRIA ASP ADRIANO APARECIDO DE
PIERI - DRACENA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Finanças e Suprimentos
Comunicado
Relação de pagamentos efetuados no mês de feverei-
ro/2021, em cumprimento ao Artigo 2º da Lei Estadual 7.857, de
22-05-1992, seguindo a ordem: Data Pagamento, OB, Favorecido
e Valor.
DATA OB FAVORECIDO VALOR
01/02/2021 00007 Labtech Prod. Lab. E Hospitais Ltda 798,00
01/02/2021 21655 Marcelo Henrique Bezerra 21697669875 394,94
01/02/2021 21656 Mauro Sérgio Trevizan 2.156,00
01/02/2021 21657 Jose Dorivaldo Lopes dos Santos - Me 6.327,45
01/02/2021 21658 Castilho & Pitta Ltda-Me 10.208,00
01/02/2021 21659 Comercial Discon Ltda - Epp 1.676,20
01/02/2021 21660 A J O Gibello Eireli 6.244,58
01/02/2021 21661 A J O Gibello Eireli 2.950,48
01/02/2021 21662 Jandaia Transportes e Turismo Ltda. 19,40
01/02/2021 21663 Roque Custodio Junior-Me 9,80
01/02/2021 21664 Cia Ultragaz S/A 4216,80
02/02/2021 22115 Telefonica Brasil S A 821,45
02/02/2021 22252 Link Card Administradora de Beneficios Ei 367,93
02/02/2021 22253 Link Card Administradora de Beneficios Ei 405,05
04/02/2021 23413 Cia Ultragaz S/A 4800,60
0
4/02/2021 23414 Rodrigo Luiz de Souza Rodrigues 408413768 473,10
08/02/2021 24857 Erli Ferreira Goes - Me 1.673,52
08/02/2021 24858 Bello Alimentos Ltda 9.380,00
10/02/2021 25899 Clovis Roberto Miranda 500,00
10/02/2021 25900 Clovis Roberto Miranda 400,00
10/02/2021 25901 Geisilayne Furioso de Souza Borges 700,00
10/02/2021 25902 Diego Pellin Mastrocollo 200,00
10/02/2021 25903 Fabiana Vinciguerra 700,00
10/02/2021 25904 Valter Jose Corage 100,00
10/02/2021 26168 Carlo Santo Fornarolo 61,08
10/02/2021 26169 Oscar Lauriano de Oliveira 61,08
10/02/2021 26170 Solange Aparecida de Sant'ana Ferrari 61,08
10/02/2021 26171 Solange Aparecida de Sant'ana Ferrari 61,08
10/02/2021 26172 Wagner Bonfim de Jesus 659,75
10/02/2021 26173 Diego Pellin Mastrocollo 146,61
10/02/2021 26174 Elcio Eduardo de Oliveira 146,61
10/02/2021 26175 Luiz Reinaldo Parizotto 146,61
10/02/2021 26176 Luiz Reinaldo Parizotto 146,61
10/02/2021 26177 Diego Pellin Mastrocollo 61,08
10/02/2021 26178 Oscar Lauriano de Oliveira 61,08
11/02/2021 26501 Conexao Chinelos - Confeccoes Eireli 1518,00
11/02/2021 26502 Erli Ferreira Goes - Me 1281,36
11/02/2021 26503 Cia Ultragaz S/A 4620,00
12/02/2021 27117 Gn Alimentos Ltda 27272,00
12/02/2021 27118 Roberto Carlos Grillo Me 786,80
17/02/2021 27704 Dulce Helena Mazoni Coelho 500,00
17/02/2021 28081 Elektro Redes S.a. 21442,20
17/02/2021 28213 Erli Ferreira Goes - Me 1668,96
17/02/2021 28214 Valeria Vidoto Bogaz Me 1791,85
17/02/2021 28215 Ouro Verde Comercio de Carnes Ltda 8505,00
17/02/2021 28467 Belaris Alimentos Ltda - Epp 2580,00
17/02/2021 29021 Link Card Administradora de Beneficios Ei 33,99
17/02/2021 29022 Link Card Administradora de Beneficios Ei 965,57
17/02/2021 29023 Link Card Administradora de Beneficios Ei 1122,24
18/02/2021 29589 Telefonica Brasil S A 751,11
18/02/2021 29847 Marcos Giuliano Petelinkar 27137323871 1867,50
18/02/2021 29848 Erli Ferreira Goes - Me 1281,36
18/02/2021 29849 Cia Ultragaz S/A 5514,60
18/02/2021 30253 Diego Pellin Mastrocollo 150,00
19/02/2021 30597 Comercial de Cereais Demarque Ltda 777,60
19/02/2021 30598 Percio Makoto Tooru Kamijo Junior Me 3102,85
19/02/2021 30599 Campo Fino Industria Comercio Importacao 10760,00
19/02/2021 30600 Gn Alimentos Ltda 23376,00
22/02/2021 31316 Erli Ferreira Goes - Me 1413,60
22/02/2021 31317 Belaris Alimentos Ltda - Epp 2580,00
22/02/2021 31318 Mrb Atacadista de Carnes Eireli 37280,00
22/02/2021 31319 Ouro Verde Comercio de Carnes Ltda 8505,00
22/02/2021 31320 Bello Alimentos Ltda 9380,00
22/02/2021 31321 Roque Custodio Junior-Me 350,60
Convite Eletrônico
Oferta de Compra 380129000012021OC00006
Processo: 2021/04736
Fonte de Recurso: 001001001
Função programática: 14122381361460000
UGE: 380129
Objeto: aquisição de outros materiais de consumo.
Contratada: Sistécnica Inf. E Serviços Eireli.
C.N.P.J.: 53.249.470/0001-50
Nota de Empenho: 2021NE00129
Número de contrato: 2021CT00049
Valor: R$ 207,92
Emitida em: 26-02-2021
Convite Eletrônico
Oferta de Compra 380129000012021OC00005
Processo: 2021/04477
Fonte de Recurso: 001001001
Função programática: 14122381361460000
UGE: 380129
Objeto: aquisição de outros materiais de consumo.
Contratada: Slim Suprimentos Ltda - EPP.
C.N.P.J.: 11.901.975/0001-07
Nota de Empenho: 2021NE00130
Número de contrato: 2021CT00050
Valor: R$ 96,00
Emitida em: 01-03-2021
Convite Eletrônico
Oferta de Compra 380129000012021OC00005
Processo: 2021/04477
Fonte de Recurso: 001001001
Função programática: 14122381361460000
UGE: 380129
Objeto: aquisição de outros materiais de consumo.
Contratada: Hopemix Suprimentos e Serviços Ltda - EPP.
C.N.P.J.: 15.657.876/0001-82
Nota de Empenho: 2021NE00131
Número de contrato: 2021CT00051
Valor: R$ 79,00
Emitida em: 01-03-2021
Convite Eletrônico
Oferta de Compra 380129000012021OC00005
Processo: 2021/04477
Fonte de Recurso: 001001001
Função programática: 14122381361460000
UGE: 380129
Objeto: aquisição de outros materiais de consumo.
Contratada: Hopemix Suprimentos e Serviços Ltda - EPP.
C.N.P.J.: 15.657.876/0001-82
Nota de Empenho: 2021NE00132
Número de contrato: 2021CT00052
Valor: R$ 213,73
Emitida em: 01-03-2021
Convite Eletrônico
Oferta de Compra 380129000012021OC00005
Processo: 2021/04477
Fonte de Recurso: 001001001
Função programática: 14122381361460000
UGE: 380129
Objeto: aquisição de outros materiais de consumo.
Contratada: Representações Mellagi Eireli.
C.N.P.J.: 43.347.046/0001-94
Nota de Empenho: 2021NE00133
Número de contrato: 2021CT00053
Valor: R$ 48,38
Emitida em: 01-03-2021
Convite Eletrônico
Oferta de Compra 380129000012021OC00004
Processo: 2021/04470
Fonte de Recurso: 001001001
Função programática: 14421381361410000
UGE: 380129
Objeto: aquisição de materiais de higiene.
Contratada: Terezinha de Jesus dos Santos Loureiro.
C.N.P.J.: 39.338.302/0001-00
Nota de Empenho: 2021NE00134
Número de contrato: 2021CT00054
Valor: R$ 3.600,00
Emitida em: 02-03-2021
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO
ESTADO
Despacho do Coordenador, de 3-3-2021
Ratificando, em atendimento ao disposto no artigo 26
da Lei Federal 8.666/93, e suas atualizações, a situação de
inexigibilidade de licitação reconhecida pelo Diretor Técnico III
da Penitenciária “Vereador Frederico Geometti” de Lavínia, com
fulcro no “caput” do artigo 25 da supracitada Lei Federal, em
favor da Empresas Reunidas Paulista de Transportes Ltda, CNPJ
44.993.632/0001-79, para aquisição de passagens terrestres
para os trajetos envolvendo o município sede da Unidade
interessada e o município de São Paulo e vice-versa, bem como
do município de Mirandópolis à Birigui, Bauru, Jaboticabal, Cam-
pinas, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto e Lins e vice-versa,
durante o exercício de 2021. (SAP-PRC-2021/00580)
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA II DE
PACAEMBU
Comunicado
Relação de pagamentos efetuados no mês de feverei-
ro/2021, em cumprimento ao Artigo 2º da Lei Estadual 7.857-92,
seguindo a ordem: Data Pagamento, OB, Favorecido e Valor.
DATA OB FAVORECIDO VALOR
01/Fev/21 21208 Carlos Eduardo Pereira R$ 61,08
01/Fev/21 21209 Carlos Eduardo Pereira R$ 366,52
01/Fev/21 21210 Cleymilton Marcos Messias R$ 366,52
01/Fev/21 21211 Nicodemos Cidreira R$ 366,52
01/Fev/21 21212 Romildo Aparecido Silva R$ 366,52
01/Fev/21 21213 Alessandro Carlos Pereira Ramos R$ 244,35
01/Fev/21 21214 Fernando dos Santos Correia R$ 244,35
01/Fev/21 21215 Evandro de Jesus Caetano R$ 244,35
01/Fev/21 21216 Tiago Facina Fortuna R$ 61,08
01/Fev/21 22064 Mrb Atacadista de Carnes Eireli R$ 69.500,00
01/Fev/21 22065 Cavalheri Transportes Ltda R$ 1.366,48
01/Fev/21 22066 A2g Comercial Ltda Epp R$ 14.400,00
01/Fev/21 22067 Mac do Brasil Comercial Eireli R$ 8.855,00
01/Fev/21 22068 Mac do Brasil Comercial Eireli R$ 6.634,00
01/Fev/21 22109 Paulo Sergio Prado R$ 244,35
01/Fev/21 22110 Marcos Antonio Pereira R$ 40,72
01/Fev/21 22111 Cleymilton Marcos Messias R$ 40,72
02/Fev/21 22349 Link Card Administradorade Benefícios Eireli R$ 243,25
02/Fev/21 22350 Link Card Administradorade Benefícios Eireli R$ 590,15
03/Fev/21 532 Sofia Alvarez Baldo R$ 600,00
04/Fev/21 23575 Cia Ultragaz S/A R$ 4.125,00
09/Fev/21 25453 Trf Comercio de Alimentos Ltda Me R$ 0,40
10/Fev/21 26118 Romildo Aparecido Silva R$ 40,72
10/Fev/21 26119 Bruno Cordeiro dos Santos R$ 513,14
10/Fev/21 26120 Fernando dos Santos Correia R$ 513,14
10/Fev/21 26121 Alessandro Carlos Pereira Ramos R$ 513,14
10/Fev/21 26122 Marcos Antonio Pereira R$ 513,14
12/Fev/21 27345 Roberto Carlos Grillo R$ 2.147,90
12/Fev/21 27346 Cia Ultragaz S/A R$ 4.023,75
17/Fev/21 27597 Bruno Loureiro Favero R$ 244,35
17/Fev/21 27598 Tiago Facina Fortuna R$ 244,35
17/Fev/21 28331 Kenia Kazue Akutagawa- Tupa Me R$ 126,00
17/Fev/21 28332 Comercial de Cereais Demarque Ltda R$ 884,00
17/Fev/21 28333 Valeria Vidoto Bogaz Me R$ 2.825,35
09Fev2021 00558 08Fev2021 2021Pd00115 319.068.338-
77 1.694,14
Patricia Isis Nogueira Pereira
09Fev2021 00559 08Fev2021 2021Pd00125 257.633.368-
01 350,00
Elisangela Bagnatori Toesca
22Fev2021 00655 19Fev2021 2021Pd00179 319.068.338-
77 1.095,85
Patricia Isis Nogueira Pereira
23Fev2021 00658 23Fev2021 2021Pd00217 043.370.758-
52 439,15
Rubens Rodrigues
PENITENCIÁRIA ODON RAMOS MARANHÃO -
IPERÓ
Retificação do D.O. de 3-3-2021
Na Portaria SAP-249032, de 2-3-2021, onde se-lê: Artigo
1º - Designar, para sem prejuízo de suas atividades, cargos ou
funções, Comissão de Avaliação e Credenciamento da Chamada
Pública 004/2018, leia-se: Artigo 1º - Designar, para sem prejuízo
de suas atividades, cargos ou funções, Comissão de Avaliação e
Credenciamento da Chamada Pública 001/2021.
Extrato de Contrato
Contrato: 202100209
Contratante: Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" de
Iperó
Contratada: Sandra de Volpato Fornel Antunes e Cia Ltda
(Previnc's).
Objeto: Processo para contratação de empresa para a
prestação de serviços de manutenção em equipamentos de
segurança com Serviço de Recarga de Extintores
Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação
Processo: SAP-PRC-2021/07276
Cnpj: 05812838/0001-01
Valor do Contrato: R$ 2.485,00
Vigência do Contrato: 03-03-2021 a 17-03-2021
PENITENCIÁRIA "ASP. MARIA FILOMENA DE
SOUZA DIAS" DE ITAPETININGA
Portaria PI-18, de 3-3-2021
O Diretor Técnico III da Penitenciária “ASP Maria Filomena
de Sousa Dias”, com fundamento no Inciso VIII, artigo 27 do
Decreto 50.412 de 27-12-2005 resolve:
Artigo 1º - Designar, sem prejuízo de suas atividades, cargos
ou funções, como Pregoeiro e Equipe de Apoio, com a finalidade
de dirigir e julgar os Pregões Eletrônicos referentes ao Processo
PAMFSD 2021/07259, que trata da compra de gêneros alimen-
tícios estocáveis para consumo dos sentenciados e funcionários
desta Unidade Prisional e do Centro de Ressocialização de Ita-
petininga, no período de 01-04-2021 a 30-06-2021 os seguintes
servidores:
I - Com função de Pregoeiro: Denise Pais Vieira, RG
42.948.886-5 Diretora I do Núcleo de Finanças e Suprimentos e
como suplente Virginia Camillo RG 33.557.409-9 – Diretor II do
Centro Administrativo.
II - Com função de Equipe de Apoio: – Isabel Antônia Rosa
Teixeira, RG 18.517.588-0 Oficial Administrativo, e Gisele Cristi-
na Porto, RG 33.278.178-1 Oficial Administrativo.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Despacho do Diretor Técnico III, de 3-3-2021
Determinando, tendo em vista os termos constantes do
Comunicado de Evento 019/2021 e conforme artigo 2º, do
Decreto 43.277, de 03-07-1998, nos termos do artigo 264 da Lei
10.261, de 28-10-1968, alterada pela Lei Complementar 942,
de 06-06-2003, a realização de Apuração Preliminar visando
apurar a possível responsabilidade funcional, relacionados aos
fatos ocorridos nesta unidade prisional. Ficam designados os
servidores Lidiane Cristina Marques Ayres, RG 34.074.966-0,
Supervisora Técnica III, como Autoridade Apuradora e Pedro
Ambrálio Lopes Júnior, Agente de Segurança Penitenciária, RG.
30.736.729-0, que irá secretariar os trabalhos. Os servidores ora
designados atuarão sem prejuízo das atribuições normais de
seus cargos, devendo iniciar de imediato o trabalho de apuração
e concluí-lo no prazo de 30 dias, conforme preceitua o § 2º do
mesmo artigo, todos das leis supracitadas. (SAP 243846/2021)
PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO -
SOROCABA II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Extratos de Notas de Empenhos
Convite Eletrônico
Oferta de Compra 380129000012021OC00006
Processo: 2021/04736
Fonte de Recurso: 001001001
Função programática: 14122381361460000
UGE: 380129
Objeto: aquisição de outros materiais de consumo.
Contratada: OLX Tecnologia.
C.N.P.J.: 03.448.319/0001-72
Nota de Empenho: 2021NE00125
Número de contrato: 2021CT00045
Valor: R$ 1.904,00
Emitida em: 26-02-2021
Convite Eletrônico
Oferta de Compra 380129000012021OC00006
Processo: 2021/04736
Fonte de Recurso: 001001001
Função programática: 14122381361460000
UGE: 380129
Objeto: aquisição de outros materiais de consumo.
Contratada: Bruna Bezerra da Silva Eletronica ME.
C.N.P.J.: 17.055.604/0001-38
Nota de Empenho: 2021NE00126
Número de contrato: 2021CT00046
Valor: R$ 33,30
Emitida em: 26-02-2021
Convite Eletrônico
Oferta de Compra 380129000012021OC00006
Processo: 2021/04736
Fonte de Recurso: 001001001
Função programática: 14122381361460000
UGE: 380129
Objeto: aquisição de outros materiais de consumo.
Contratada: H.e. Jussani.
C.N.P.J.: 32.264.983/0001-60
Nota de Empenho: 2021NE00127
Número de contrato: 2021CT00047
Valor: R$ 224,00
Emitida em: 26-02-2021
Convite Eletrônico
Oferta de Compra 380129000012021OC00006
Processo: 2021/04736
Fonte de Recurso: 001001001
Função programática: 14122381361460000
UGE: 380129
Objeto: aquisição de outros materiais de consumo.
Contratada: Eragon Com. E Serv. De Info. E Papelaria.
C.N.P.J.: 35.380.582/0001-63
Nota de Empenho: 2021NE00128
Número de contrato: 2021CT00048
Valor: R$ 324,00
Emitida em: 26-02-2021
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 4 de março de 2021 às 00:23:16.

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