Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração TRIBUTÁRIA
| Data de publicação | 29 Janeiro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
48 – São Paulo, 131 (19) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 29 de janeiro de 2021
Após ter-se credenciado no ePAT, o notificado poderá
outorgar procuração eletrônica vinculando representantes legais
ao AIIM, por meio do Portal acima referenciado, os quais se cre-
denciados no ePAT também terão acesso a íntegra do processo
eletrônico e deverão enviar a Defesa, recurso, petição e praticar
todos os atos processuais por meio do ePAT.
A Defesa deverá ser dirigida ao Julgador Tributário e será
enviada por meio eletrônico por meio do Portal do ePAT supra
referenciado, nos termos dos artigos 13, 14 e 15 da Portaria CAT
198/2010, com documentos e peças em formato pdf (portable
document format), devendo ser assinada eletronicamente com
a utilização do aplicativo gerenciador de upload disponibilizado
pela Secretaria da Fazenda nesse mesmo Portal.
Ressalte-se que a apresentação de Defesa acarretará o
início do processo administrativo tributário nos termos do artigo
33 da Lei 13.457/2009, sujeitando o contribuinte às regras
processuais desta Lei, especialmente quanto à Comunicação
Eletrônica dos Atos Processuais (artigo 77 e seguintes da Lei
13.457/2009), com a respectiva publicação dos atos adminis-
trativos por meio de Diário Eletrônico próprio da Secretaria da
Fazenda, conforme artigo 29 da Portaria CAT 198/2010 e artigo
1º da Resolução SF-20/2011.
Caso o ePAT torne-se indisponível por motivos técnicos,
impossibilitando ao usuário credenciado o acesso e envio de
documentos por meio do Portal do ePAT na Internet, a Defesa
poderá ser protocolada em papel, em uma das repartições fis-
cais da Secretaria da Fazenda, obedecendo-se às prescrições do
artigo 21 da Portaria CAT 198/2010.
Contribuinte: Santar Comércio de Generos Alimentícios
Ltda.
IE: 109.077.832.110 / CNPJ/CPF: 43.826.023/0001-62
Endereço: Rua Benjamin de Oliveira, 389 A 405 - Brás - São
Paulo/SP
AIIM - ICMS 4.139.830-0, de 20-01-2021
Data de Notificação: Considerar-se-á realizada esta notifi-
cação no quinto dia útil posterior ao da data desta publicação
no Diário Oficial do Estado. (item 1 do § 4º do artigo 9º da Lei
13.457/2009)
Posto Fiscal de Vinculação (local para apresentação de Defe-
sa): PFC- 10 - Tatuapé, Rua Francisco Marengo, 1932 - Tatuapé
- São Paulo - SP, horário 9h às 16h30.
Unidade de Julgamento: DTJ-1 - Delegacia Tributária de
Julgamento de São Paulo.
Conforme o § 4º do artigo 27 da Portaria CAT 198/2010,
a notificação por meio eletrônico prevalecerá sobre quaisquer
outras acaso realizadas.
DRTC-I
Comunicado
Protocolado 1000371-76322-2020
Tendo em vista verificações fiscais preliminares, forma-
lizadas pelos documentos e manifestações do AFR autor dos
trabalhos, indicarem a existência de indícios ou evidências da
ocorrência da hipótese prevista no inciso III - inexistência do
estabelecimento para o qual foi concedida a inscrição do artigo
30 do RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490/00, e considerando
a proposta formulada pelo Inspetor Fiscal, o Delegado Regional
Tributário da DRTC-I, de acordo com os artigos 16 e 17 da Por-
taria CAT-95/2006, alterado pela Portaria CAT-63/2016, acolhe a
proposta e expede a presente Ordem de Instauração de Procedi-
mento Administrativo de Constatação de Nulidade de Inscrição,
relativamente à empresa:
C&M Comercial & Serviços Ltda.
Inscrição Estadual: 115.478.000.110
CNPJ: 49.079.429/0001-05
Endereço declarado: Avenida Professor Alipio de Barros,
1037 / Loja 04, Jardim Maia, São Paulo/SP, CEP: 08.180-000.
Desta decisão caberá apresentação de defesa no prazo de
15 dias, contendo informações ou documentos com a finalidade
de esclarecer os fatos que motivaram a presente instauração,
nos termos do § 1º do Artigo 17 da Portaria CAT-95/2006, alte-
rado pela Portaria CAT-63/2016.
DRTC-I
Comunicado
Protocolado 1000371-79236-2020
Tendo em vista verificações fiscais preliminares, forma-
lizadas pelos documentos e manifestações do AFR autor dos
trabalhos, indicarem a existência de indícios ou evidências da
ocorrência da hipótese prevista no inciso III - inexistência do
estabelecimento para o qual foi concedida a inscrição do artigo
30 do RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490/00, e considerando
a proposta formulada pelo Inspetor Fiscal, o Delegado Regional
Tributário da DRTC-I, de acordo com os artigos 16 e 17 da Por-
taria CAT-95/2006, alterado pela Portaria CAT-63/2016, acolhe a
proposta e expede a presente Ordem de Instauração de Procedi-
mento Administrativo de Constatação de Nulidade de Inscrição,
relativamente à empresa:
Palmer Comércio e Serviços Eireli
Inscrição Estadual: 128.272.423.116
CNPJ: 35.790.201/0001-14
Endereço declarado: Rua Titan, 26, Cidade Satélite Santa
Bárbara, São Paulo/SP, CEP: 08.330-550.
Desta decisão caberá apresentação de defesa no prazo de
15 dias, contendo informações ou documentos com a finalidade
de esclarecer os fatos que motivaram a presente instauração,
nos termos do § 1º do Artigo 17 da Portaria CAT-95/2006, alte-
rado pela Portaria CAT-63/2016.
DRTC-I
Comunicado
Protocolado 1000371-89201-2020
Tendo em vista verificações fiscais preliminares, forma-
lizadas pelos documentos e manifestações do AFR autor dos
trabalhos, indicarem a existência de indícios ou evidências da
ocorrência da hipótese prevista no inciso III - inexistência do
estabelecimento para o qual foi concedida a inscrição do artigo
30 do RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490/00, e considerando
a proposta formulada pelo Inspetor Fiscal, o Delegado Regional
Tributário da DRTC-I, de acordo com os artigos 16 e 17 da Por-
taria CAT-95/2006, alterado pela Portaria CAT-63/2016, acolhe a
proposta e expede a presente Ordem de Instauração de Procedi-
mento Administrativo de Constatação de Nulidade de Inscrição,
relativamente à empresa:
Pegasus Magazine Eireli
Inscrição Estadual: 128.034.620.113
CNPJ: 35.369.907/0001-07
Endereço declarado: Rua Hannemann, 415 / Loja 199,
Canindé, São Paulo/SP, CEP: 03.031-040.
Desta decisão caberá apresentação de defesa no prazo de
15 dias, contendo informações ou documentos com a finalidade
de esclarecer os fatos que motivaram a presente instauração,
nos termos do § 1º do Artigo 17 da Portaria CAT-95/2006, alte-
rado pela Portaria CAT-63/2016.
DRTC-I
Comunicado
Protocolado 1000374-479945-2019
Tendo em vista verificações fiscais preliminares, forma-
lizadas pelos documentos e manifestações do AFR autor dos
trabalhos, indicarem a existência de indícios ou evidências da
ocorrência da hipótese prevista no inciso III - inexistência do
estabelecimento para o qual foi concedida a inscrição do artigo
30 do RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490/00, e considerando
a proposta formulada pelo Inspetor Fiscal, o Delegado Regional
Tributário da DRTC-I, de acordo com os artigos 16 e 17 da Por-
taria CAT-95/2006, alterado pela Portaria CAT-63/2016, acolhe a
proposta e expede a presente Ordem de Instauração de Procedi-
mento Administrativo de Constatação de Nulidade de Inscrição,
relativamente à empresa:
Time Bubble Importação e Exportação Eireli
Inscrição Estadual: 123.276.208.114
CNPJ: 32.097.017/0001-03
Endereço declarado: Rua Santa Rita, 931 / Galpão 1, Pari,
São Paulo/SP, CEP: 03.026-030.
PENITENCIÁRIA OZIAS LÚCIO DOS SANTOS DE
PACAEMBU
Despacho do Diretor, de 28-1-2021
Determinando a realização de Apuração Preliminar, para
a devida apuração dos fatos ocorridos em 27-01-2021, nos
termos do artigo 1º da Resolução SAP-139, de 27-10-2017 e
artigos 264 e 265 da Lei 10.261 de 28-10-1968, alterada pela
Lei Complementar 942, de 06-06-2003 (Comunicado de Evento
25/2021). (2)
PENITENCIÁRIA DE VALPARAÍSO
Despacho do Diretor, de 28-1-2021
Determinando, a realização de Apuração Preliminar, para
a devida apuração dos fatos ocorridos no dia 03-01-2021, nos
termos do artigo 1º da Resolução SAP-139, de 27-10-2017 e
artigos 264 e 265 da Lei 10.261, de 28-10-1968, alterada pela
Lei Complementar 942, de 06-06-2003 (Comunicado de Evento
047/2021 e PAP 06/2021).
FUNDAÇÃO PROF. DR. MANOEL PEDRO
PIMENTEL
Portaria do Diretor Executivo, de 22-1-2021
O Diretor Executivo, com base na alínea “c”, do inciso III
do artigo 22 dos Estatutos da Funap, considerando o período
de afastamento de Dimitrios Fyskatoris, RG. 9.447.402-3, Diretor
Adjunto de Administração e Finanças, designa Altemir José Tei-
xeira, RG. 15.983.518-5, como seu substituto interino, no perío-
do de 21-01-2021 a 26-01-2021. (CI – Funap/Direx 013/00/2021)
Portaria do Diretor Executivo, de 27-1-2021
O Diretor Executivo, com base na alínea “c”, do inciso III
do artigo 22 dos Estatutos da Funap, considerando o período
de afastamento de Dimitrios Fyskatoris, RG. 9.447.402-3, Diretor
Adjunto de Administração e Finanças, designa Reinaldo Eliseu
Giordano Gomes, RG. 15.296.259-1, como seu substituto interi-
no, no período de 27-01-2021 a 03-02-2021. (CI – Funap/Direx
014/00/2021)
Extrato de Contrato
01) Contrato DC 0473/20P1283/20
Contratante: Regina Indústria e Comercio S/A
Contratada: Penitenciária de Caiuá
Interveniente: Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel
(Funap)
Objeto: Viabilização de Trabalho à População Carcerária
Período: 06 meses - Vigência: 01/12/20 até 31/05/21
Data da Assinatura: 02/12/20
Valor estimativo: R$ 579.028,65
Parecer nº AJ/FUNAP/071/2020.JDS- 30/10/20
Fazenda e
Planejamento
COORDENADORIA DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA
SUBCOORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO,
COBRANÇA, ARRECADAÇÃO, INTELIGÊNCIA DE
DADOS E ATENDIMENTO
DELEGACIAS REGIONAIS TRIBUTÁRIAS
Delegacia Regional Tributária da Capital I
DRTC-I - São Paulo - NF-3
Comunicado
Notificação – AIIM ICMS
Assunto:
Nos termos do “caput” do artigo 100 e da parte final do §
3º do artigo 99, ambos do Decreto 54.486/2009, fica o contri-
buinte abaixo identificado notificado da lavratura do Auto de
Infração e Imposição de Multa - AIIM por infração à legislação
tributária do ICMS (RICMS/2000 – Decreto 45.490/2000 e
alterações posteriores) devendo recolher o débito fiscal exigido
no AIIM ou apresentar Defesa, por escrito, no prazo de 30 dias.
Nos termos do § 4º do artigo 99 do Decreto 54.486/2009,
durante o prazo para interposição da Defesa, uma via do AIIM
e dos demonstrativos e documentos que o instruem ficarão à
disposição do interessado, responsável solidário ou de pessoa
legalmente habilitada, na repartição fiscal de vinculação do
contribuinte, podendo ser retirados nos dias úteis durante os
horários de expediente.
A Defesa deverá ser dirigida ao Julgador Tributário e
enquanto o notificado e seu representante habilitado não se
credenciarem no ePAT - Processo Administrativo Tributário Ele-
trônico da Secretaria da Fazenda, a prática de atos processuais
deverá ser efetuada mediante protocolo dos originais das peças
processuais, provas e documentos em papel, juntamente com
cópia de cada um deles, na unidade de atendimento ao público
externo competente da Secretaria da Fazenda, a fim de serem
digitalizados e inseridos no ePAT, devendo obedecer às prescri-
ções do artigo 21 da Portaria CAT 198/2010.
Nos termos do artigo 95, incisos I e II, da Lei 6.374/89, na
redação dada pela Lei 13.918/09, de 22-12-2009, em caso de
liquidação do débito, a multa poderá ser paga com desconto
de 70% dentro do prazo de 15 dias ou de 60% dentro do
prazo de 30 dias, devendo ser observado o disposto no § 8º
deste mesmo artigo 95, contados da data em que se considerar
esta notificação realizada, condicionando-se este benefício ao
pagamento integral do débito e implicando renúncia à Defesa
ou aos recursos previstos na legislação. Nessas duas hipóteses
não haverá incidência de juros de mora nem de atualização
monetária referentes. Os valores líquidos para pagamento em
15 ou 30 dias da notificação do presente AIIM encontram-se no
Demonstrativo do Débito Fiscal - Quadro 2.
Para gerar a GARE de pagamento acesse o link: http://www.
fazenda.sp.gov.br/guias/demais.asp
Decorrido o prazo de 30 dias da data em que se considerar
esta notificação realizada sem que haja o recolhimento do débi-
to fiscal exigido no AIIM ou acordo de parcelamento do débito
fiscal ou a apresentação de Defesa, o AIIM será encaminhado ao
Delegado Regional Tributário para ratificação e o débito fiscal
poderá ser inscrito na Dívida Ativa do Estado. As infrações nele
contidas, por caracterizar, em tese, crime contra ordem tributária,
serão comunicadas ao Ministério Público, nos termos da legisla-
ção vigente, por meio de Representação Fiscal de Crime Contra
Ordem Tributária. Conforme o § 4º do artigo 27 da Portaria CAT
198/2010, a notificação por meio eletrônico prevalecerá sobre
quaisquer outras acaso realizadas.
DO CREDENCIAMENTO NO ePAT E DA APRESENTAÇÃO DA
DEFESA POR MEIO DO ePAT
O notificado poderá se credenciar no ePAT, nos termos da
Portaria CAT 198/2010, para ter acesso à integra do auto de
infração e ao processo eletrônico a qualquer tempo, logo depois
que tiver concluído o seu credenciamento.
O credenciamento no ePAT poderá ser efetuado por via
remota, utilizando-se a rede mundial de computadores, ou
mediante comparecimento do interessado na unidade com-
petente da Secretaria da Fazenda, em ambos os casos desde
que possua assinatura eletrônica. Se o notificado já possuir
assinatura eletrônica poderá se credenciar no ePAT no endereço
eletrônico do Portal do ePAT – Módulo do Contribuinte: https://
www.fazenda.sp.gov.br/ePAT/portal/
09/12/2020 2020Pd01214 17703758000199 - Erli Ferreira Goes - Me 2.772,00 Pgto Nf 2602- Gen.alimenticios Nov/2020
09/12/2020 2020Pd01215 74545732000101 - Muccio & Muccio Ltda - Epp 994,50 Pgto Nf 22719- Material Consumo Nov/2020
09/12/2020 2020Pd01216 24984605000122 - Operacional Zero 1 Industria e Comercio Artig 778,98 Pgto Nf 63- Material Consumo Nov/2020
09/12/2020 2020Pd01257 02558157000162 - Telefonica Brasil S A 1.332,17 Pgto Fatura Tlefonica Nov/2020
09/12/2020 2020Pd01324 44993632000179 - Empresas Reunidas Paulista de Transportes Ltd 1.587,24 Pagto Fatura 1272-Req Passagens Out/20
09/12/2020 2020Pd01325 44993632000179 - Empresas Reunidas Paulista de Transportes Ltd 54,04 Pagto Fatura 1290-Req Passagens Out/20
10/12/2020 2020Pd01153 02328280000197 - Elektro Redes S.a. 50.620,85 Pagto Fatura Energia Eletrica
10/12/2020 2020Pd01217 17793806000187 - Duarte Alimentos Atacadista Ltda - Epp 14.252,00 Pgto Nf 3162- Gen.alimenticios Nov/2020
10/12/2020 2020Pd01218 08646877000166 - Roberto Carlos Grillo Me 835,80 Pgto Nf 12888- Gen.alimenticios Nov/2020
10/12/2020 2020Pd01219 10414779886 - Jorge Pascoal Sigari 84,00 Pgto Nf 156- Gen.alimenticios Nov/2020
10/12/2020 2020Pd01220 12827140829 - Aparecido Jose Muniz 71,50 Pgto Nf 399-Gen.alimenticios Nov/2020
10/12/2020 2020Pd01226 31024984850 - Celia Aparecida Benassi Muniz 71,50 Pgto Nf 297- Gen. Alimenticios Nov/2020
10/12/2020 2020Pd01227 27646438880 - Roseleni Maria da Silva 71,50 Pgto Nf 284- Gen. Alimenticios Nov/2020
10/12/2020 2020Pd01228 32796678873 - Marcelo Pimenta Lopes 71,50 Pgto Nf 442- Gen. Alimenticios Nov/2020
10/12/2020 2020Pd01229 40702977829 - Tapricie Corbanezi Tomaz 71,50 Pgto Nf 143- Gen. Alimenticios Nov/2020
10/12/2020 2020Pd01230 07069128886 - Jorge Jose Muniz Filho 71,50 Pgto Nf 215- Gen. Alimenticios Nov/2020
11/12/2020 2020Pd01231 17046477000100 - Mundo Seletivo Comercio de Alimentos Ltda-Me 5.800,00 Pgto Nf 11370- Gen.alimenticios Nov/2020
11/12/2020 2020Pd01232 02973358000126 - Bh Foods Comercio e Industria Ltda - Epp 19.900,00 Pgto Nf 52653- Gen.alimenticios Nov/2020
11/12/2020 2020Pd01233 17703758000199 - Erli Ferreira Goes - Me 2.772,00 Pgto Nf 2608- Gen. Alimenticios Nov/2020
11/12/2020 2020Pd01234 10300503000136 - Cavalheri Transportes Ltda 710,40 Pgto Nf 1734- Gen. Alimenticios Nov/2020
11/12/2020 2020Pd01326 08780363857 - Cleuza Casconi 1.005,00 Pgto Diaria N. 77311-Via Sisdrhu
11/12/2020 2020Pd01327 02715078889 - Nilson Anhussi 57,98 Pgto Diaria N. 77314-Via Sisdrhu
11/12/2020 2020Pd01328 12001072848 - Paulo Henrique Barbosa Aparecido 57,98 Pgto Diaria N. 77375-Via Sisdrhu
11/12/2020 2020Pd01329 09560800817 - Aylton Cesar Liberali 38,65 Pgto Diaria N. 77313-Via Sisdrhu
11/12/2020 2020Pd01330 08694822890 - Carmem Silvia Barbosa 38,65 Pgto Diaria N. 77067-Via Sisdrhu
11/12/2020 2020Pd01331 28466444890 - Marisa Rodella Amancio 38,65 Pgto Diaria N. 77068-Via Sisdrhu
11/12/2020 2020Pd01332 08694822890 - Carmem Silvia Barbosa 38,65 Pgto Diaria N. 77069-Via Sisdrhu
11/12/2020 2020Pd01333 28466444890 - Marisa Rodella Amancio 38,65 Pgto Diaria N. 77070-Via Sisdrhu
11/12/2020 2020Pd01334 09560800817 - Aylton Cesar Liberali 57,98 Pgto Diaria N. 77316-Via Sisdrhu
11/12/2020 2020Pd01335 09560800817 - Aylton Cesar Liberali 487,03 Pgto Diaria N. 77317-Via Sisdrhu
11/12/2020 2020Pd01336 06727092877 - Wagner Ricardo Nunes 38,65 Pgto Diaria N. 77315-Via Sisdrhu
11/12/2020 2020Pd01337 09312759892 - Marcos Augusto Toscano 115,96 Pgto Diaria N. 77318-Via Sisdrhu
11/12/2020 2020Pd01338 09548759829 - Helio de Oliveira 487,03 Pgto Diaria N. 77320-Via Sisdrhu
11/12/2020 2020Pd01339 09560800817 - Aylton Cesar Liberali 487,03 Pgto Diaria N. 77322-Via Sisdrhu
11/12/2020 2020Pd01340 10474368840 - Jose Carlos Barbosa Lhety 487,03 Pgto Diaria N. 77321-Via Sisdrhu
11/12/2020 2020Pd01341 09560800817 - Aylton Cesar Liberali 57,98 Pgto Diaria N. 77368-Via Sisdrhu
11/12/2020 2020Pd01342 09312759892 - Marcos Augusto Toscano 38,65 Pgto Diaria N. 77325-Via Sisdrhu
11/12/2020 2020Pd01343 09312759892 - Marcos Augusto Toscano 57,98 Pgto Diaria N. 77324-Via Sisdrhu
11/12/2020 2020Pd01344 92368123849 - Francisco Paulo Rodrigues 38,65 Pgto Diaria N. 77323-Via Sisdrhu
14/12/2020 2020Pd01235 17703758000199 - Erli Ferreira Goes - Me 4.158,00 Pgto Nf 2612- Gen. Alimenticios Nov/2020
14/12/2020 2020Pd01236 49848880000140 - Santa Maria Mat.p/Construcao Ltda 956,25 Pgto F 8354- Material Consumo Nov/2020
14/12/2020 2020Pd01237 14365828000158 - Comercial Discon Ltda - Epp 864,40 Pgto Nf.13738-Material Consumo Nov/2020
14/12/2020 2020Pd01238 14365828000158 - Comercial Discon Ltda - Epp 1.866,00 Pgto Nf.13737-Material Consumo Nov/2020
14/12/2020 2020Pd01239 23199835000118 - Bbh Comércio e Serviços de Confecções Ltda-Me 1.558,00 Pgto Nf.125- Material Consumo Nov/2020
14/12/2020 2020Pd01321 61602199018402 - Cia Ultragaz S/A 6.260,40 Pgto Nf 3069- Gás Liq.petroleo Dez/2020
15/12/2020 2020Pd01386 08780363857 - Cleuza Casconi 287,14 Pgto Diaria N. 77311-Via Sisdrhu
16/12/2020 2020Pd01223 25165749000110 - Neo Consultoria e Administracao de Beneficios 852,49 Pregao Eletr.nf 210086 - Aq. Arla
16/12/2020 2020Pd01240 17703758000199 - Erli Ferreira Goes - Me 2.772,00 Pgto Nf 2618- Gen.alimenticios Nov/2020
16/12/2020 2020Pd01241 32387462000108 - Valeria Vidoto Bogaz Me 814,80 Pgto Nf 3051- Gen.alimenticios Nov/2020
16/12/2020 2020Pd01242 02183748000100 - Sagrado & Vidotto Aracatuba Ltda 1.548,00 Pgto Nf 62487- Gen.alimenticios Nov/2020
16/12/2020 2020Pd01243 35701567000170 - Biomixx Dist. De Produtos Descartaveis Ltda 3.216,75 Pgto Nf 153- Material Consumo Nov/2020
16/12/2020 2020Pd01244 33007041000169 - Sirlene Antonia Gravata Canola 01064097197 590,00 Pgto Nf 835- Gen. Alimenticios Nov/2020
16/12/2020 2020Pd01245 35701567000170 - Biomixx Dist. De Produtos Descartaveis Ltda 4.185,60 Pgto Nf 123- Material Consumo Nov/2020
16/12/2020 2020Pd01246 07074208000102 - Wg2r Comercio de Materiais Eletricos Ltda-Epp 459,00 Pgto Nf 2448-Material Consumo Nov/2020
16/12/2020 2020Pd01247 07696967000107 - Algari Fatima de Oliveira Braz - Eireli 403,50 Pgto Nf 1920- Gen.alimenticios Nov/2020
16/12/2020 2020Pd01351 25165749000110 - Neo Consultoria e Administracao de Beneficios 647,45 Pagto Nf 213673-Aq Etanol 16 A 30/11
16/12/2020 2020Pd01352 25165749000110 - Neo Consultoria e Administracao de Beneficios 1.328,51 Pagto Nf 213673-Aq Diesel 16 A 30/11
16/12/2020 2020Pd01404 17683034878 - Andreia Hipolito Zatoni 334,80 Pgto.adiantamento-Mat. Eletricos
16/12/2020 2020Pd01405 25321629889 - Maria Carolina Borges Zuin Otaviano 786,00 Pgto.adiantamento-Aq.mat.uso Veterinário
17/12/2020 2020Pd01248 17793806000187 - Duarte Alimentos Atacadista Ltda - Epp 6.780,00 Pgto Nf 3196- Gen.alimenticios Nov/2020
17/12/2020 2020Pd01249 19990105000163 - Marcos Giuliano Petelinkar 27137323871 2.223,00 Pgto Nf 1855- Gen.alimenticios Nov/2020
17/12/2020 2020Pd01258 12904870000174 - Data Equipamentos de Seguranca Ltda Me 840,00 Pgto Nf 29219- Material Consumo Nov/2020
18/12/2020 2020Pd01259 29889989000118 - Emilly Salem Araujo Comercial 1.220,00 Pgto Nf 334- Material Consumo Nov/2020
18/12/2020 2020Pd01260 34346501000146 - Anvax Company Higiene e Perfumaria Ltda 85,98 Pgto Nf 317- Material Consumo Nov/2020
18/12/2020 2020Pd01261 14600959000172 - O Sartori Frios - Me 9.600,00 Pgto Nf 3637-Generos Alimenticios Nov/20
18/12/2020 2020Pd01262 07374152000101 - Jc Gomes Com. De Produtos Alimenticios Ltda 2.541,60 Pgto Nf 7665-Generos Alimenticios Nov/20
18/12/2020 2020Pd01263 17703758000199 - Erli Ferreira Goes - Me 2.772,00 Pgto Nf 2623-Generos Alimenticios Nov/20
18/12/2020 2020Pd01406 34028316000103 - Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos 138,45 Pato Fatura Correios Novembro/20
18/12/2020 2020Pd01407 09547808842 - Carmem Lucia de Oliveira 350,00 Adiant.alimentos P/Animais Pa 30 Dias
18/12/2020 2020Pd01408 09547808842 - Carmem Lucia de Oliveira 204,00 Adiant.mat.uso Veterinario Pa 30 Dias
18/12/2020 2020Pd01409 36774761860 - Elaine Liemi Ichikawa 1.000,00 Adiant.out.mat.consumo Pa 30 Dias
18/12/2020 2020Pd01410 36774761860 - Elaine Liemi Ichikawa 314,00 Adiant.outros Mat. Consumo Pa 30 Dias
18/12/2020 2020Pd01411 10734590806 - Elenir Figueira de Araujo 1.615,00 Adiant.mat.acond.embalgem Pa 30 Dias
18/12/2020 2020Pd01412 10734590806 - Elenir Figueira de Araujo 405,00 Adiant.peças, Aces.e Comp.inform.pa30dias
18/12/2020 2020Pd01414 02375739892 - Denize Maria Ramires 720,00 Adiant.inst.manut.eq.inform.pa30dias
18/12/2020 2020Pd01415 10533582881 - Marcelo Golfetto de Oliveira 792,00 Adiant.conserv.manut.bens Mov.eq.pa30dia
18/12/2020 2020Pd01416 09312759892 - Marcos Augusto Toscano 430,00 Adiant.desp.miudas e Pronto Pag.pa30dias
18/12/2020 2020Pd01419 09312759892 - Marcos Augusto Toscano 1.950,00 Adiant.mat.prot.seg.socor.e Sobrev.pa30d
21/12/2020 2020Pd01251 28559620000184 - Carvalho Sistemas Contra Incendio Ltda 1.345,00 Pgto Nf 2770- Serv. Recarga Extintor
21/12/2020 2020Pd01264 07374152000101 - Jc Gomes Com. De Produtos Alimenticios Ltda 2.541,60 Pgto Nf 7690-Generos Alimenticios Nov/20
21/12/2020 2020Pd01265 21367292000175 - Vivian Maia Novais Me 598,00 Pgto Nf 2026-Material Consumo Nov/2020
21/12/2020 2020Pd01266 21367292000175 - Vivian Maia Novais Me 316,50 Pgto Nf 2029-Material Consumo Nov/2020
21/12/2020 2020Pd01267 21367292000175 - Vivian Maia Novais Me 94,50 Pgto Nf 2024-Material Consumo Nov/2020
21/12/2020 2020Pd01268 21367292000175 - Vivian Maia Novais Me 297,00 Pgto Nf 2025-Material Consumo Nov/2020
21/12/2020 2020Pd01269 21367292000175 - Vivian Maia Novais Me 388,00 Pgto Nf 2023-Material Consumo Nov/2020
21/12/2020 2020Pd01270 08103754000189 - Ind. Dist. Prod. Limpeza D. Prado Eirelli Me 1.100,00 Pgto Nf 5044-Material Consumo Nov/2020
21/12/2020 2020Pd01272 17703758000199 - Erli Ferreira Goes - Me 4.158,00 Pgto Nf 2626-Generos Alimenticios Nov/20
21/12/2020 2020Pd01273 17088309000188 - Belaris Alimentos Ltda - Epp 8.721,00 Pgto Nf 26837-Generos Aliment. Nov/2020
21/12/2020 2020Pd01274 67440461000156 - Megapel Comercial Ltda 121,95 Pgto Nf 7060-Material Consumo Nov/2020
21/12/2020 2020Pd01312 24744074000109 - Campo Fino Industria Comercio Importacao e Ex 672,00 Pgto Nf 2917-Generos Alimenticios Nov/20
21/12/2020 2020Pd01403 61602199018402 - Cia Ultragaz S/A 5.427,90 Pagto Nf 3110 - Aq Glp Nov/2020
21/12/2020 2020Pd01413 02375739892 - Denize Maria Ramires 360,00 Adiant.out.mat.cons.pa 30 Dias
21/12/2020 2020Pd01417 08694822890 - Carmem Silvia Barbosa 1.558,00 Adiant.mat.med, Hosp.odont.p.a.30Dias
21/12/2020 2020Pd01418 25321629889 - Maria Carolina Borges Zuin Otaviano 2.162,00 Adiant.med.e Ins.farm.pa30dias
21/12/2020 2020Pd01421 10533582881 - Marcelo Golfetto de Oliveira 6.091,00 Adiant.mat.conserv.manut.imov.pa30dias
21/12/2020 2020Pd01422 17683034878 - Andreia Hipolito Zatoni 704,00 Adiant.peças P/Viaturas Pa 30 Dias
21/12/2020 2020Pd01423 17683034878 - Andreia Hipolito Zatoni 3.394,00 Adiant.out.mat.consumo Pa 30 Dias
21/12/2020 2020Pd01424 08694822890 - Carmem Silvia Barbosa 1.000,00 Adiant.out.serv.terceiros Pa 30 Dias
23/12/2020 2020Pd01275 20183508000180 - Mgb Pneus Importação e Distribuição Eireli 1.897,28 Pgto Nf 1394-Material Consumo Nov/2020
23/12/2020 2020Pd01276 54651716001150 - Supricorp Suprimentos Ltda 4.776,00 Pgto Nf 45866720- Mat. Consumo Nov/2020
23/12/2020 2020Pd01277 08528442000117 - Nutricionale Comercio de Alimentos Ltda 2.118,00 Pgto Nf 456311- Mat. Consumo Nov/2020
23/12/2020 2020Pd01278 17703758000199 - Erli Ferreira Goes - Me 2.772,00 Pgto Nf 2632-Generos Alimenticios Nov/20
23/12/2020 2020Pd01279 02973358000126 - Bh Foods Comercio e Industria Ltda - Epp 19.900,00 Pgto Nf 52988-Generos Alimenticos Nov/20
23/12/2020 2020Pd01280 32076568000182 - Ouro Verde Comercio de Carnes Ltda 8.602,00 Pgto Nf 1396-Geeros Alimenticios Nov/20
23/12/2020 2020Pd01281 08528442000117 - Nutricionale Comercio de Alimentos Ltda 2.700,00 Pgto Nf 456309
23/12/2020 2020Pd01282 08528442000117 - Nutricionale Comercio de Alimentos Ltda 11.655,20 Pgto Nf 456310-Gen.alimenticios Nov/2020
24/12/2020 2020Pd01271 02835909000195 - P.p. Quimica Industrial Ltda - Me 4.635,00 Pgto Nf 16925-Material Consumo Nov/2020
24/12/2020 2020Pd01283 74287566000182 - Casa Fernandes Atacadista Ltda - Epp 8.937,00 Pgto Nf 51563- Material Consumo Nov/2020
24/12/2020 2020Pd01284 19933130000105 - Pejota Pet Sa de Animal Ltda-Me 2.460,00 Pgto Nf 2795- Material Consumo Nov/2020
24/12/2020 2020Pd01285 74545732000101 - Muccio & Muccio Ltda - Epp 5.901,00 Pgto Nf 22797-Material Consumo Nov/2020
24/12/2020 2020Pd01292 00008089000132 - Composê Tecidos Ltda. Me 199,80 Pgto Nf 798- Material Consumo Nov/2020
24/12/2020 2020Pd01305 05121590000124 - Vegascom Comercio e Assist.tec.de Telec.ltda 3.936,40 Pgto Nf 4636-Material Consumo Nov/2020
28/12/2020 2020Pd00822 56089790000188 - Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente 2.718,71 Pagto Boleto 6 - Taxa Recursos Hidricos
28/12/2020 2020Pd01286 49848880000140 - Santa Maria Mat.p/Construcao Ltda 1.132,30 Pgto Nf 8437- Material Consumo Nov/2020
28/12/2020 2020Pd01287 49848880000140 - Santa Maria Mat.p/Construcao Ltda 518,00 Pgto Nf 8439- Material Consumo Nov/2020
28/12/2020 2020Pd01288 66754342000105 - Vigran Alimentos Eireli - Me 5.423,40 Pgto Nf 5553-Generos Alimenticios Nov/20
28/12/2020 2020Pd01289 17703758000199 - Erli Ferreira Goes - Me 2.772,00 Pgto Nf 2637-Generos Alimenticios Nov/20
28/12/2020 2020Pd01290 10300503000136 - Cavalheri Transportes Ltda 710,40 Pgto Nf 1756-Generos Alimenticios Nov/20
28/12/2020 2020Pd01291 17793806000187 - Duarte Alimentos Atacadista Ltda - Epp 13.560,00 Pgto Nf 3213-Generos Alimenticios Nov/20
28/12/2020 2020Pd01293 36177923000160 - Rrc Perfis e Calhas Ltda. 390,00 Pgto Nf 1188-Material Consumo Nov/2020
28/12/2020 2020Pd01294 49325434000150 - Fundacao Prof.dr.manoel Pedro Pimentel -Funap 5.680,05 Pgto Nf 17411- Mat.consumo Nov/2020
28/12/2020 2020Pd01295 49325434000150 - Fundacao Prof.dr.manoel Pedro Pimentel -Funap 4.733,22 Pgto Nf 17411- Mat.consumo Nov/2020
28/12/2020 2020Pd01296 29588052000102 - J. Da S. N. Santana Limpeza 259,50 Pgto Nf 362- Mat.consumo Nov/2020
28/12/2020 2020Pd01297 74261652000116 - Amã Comércio e Serviços de Instalação de Gás 1.758,00 Pgto Nf 88- Mat.consumo Nov/2020
28/12/2020 2020Pd01298 74261652000116 - Amã Comércio e Serviços de Instalação de Gás 1.940,00 Pgto Nf 89- Mat.consumo Nov/2020
28/12/2020 2020Pd01299 31583243000123 - Ana Paula Santos Locali 2.088,10 Pgto Nf 103-Mat.consumo Nov/2020
28/12/2020 2020Pd01300 12960485000144 - Mis Solucoes em Produtos Limpeza Ltda 794,00 Pgto Nf 7448- Material Consumo Nov/2020
28/12/2020 2020Pd01301 02183748000100 - Sagrado & Vidotto Aracatuba Ltda 3.855,60 Pgto Nf 62569-Generos Alim. Nov/2020
28/12/2020 2020Pd01302 32387462000108 - Valeria Vidoto Bogaz Me 3.063,20 Pgto Nf 3114-Generos Alimenticios Nov/20
28/12/2020 2020Pd01303 35793795000117 - Constantino Pneus Eireli 8.660,00 Pgto Nf 1048-Material Consumo Nov/2020
28/12/2020 2020Pd01304 05121590000124 - Vegascom Comercio e Assist.tec.de Telec.ltda 7.063,97 Pgto Nf 2266-Serv.manut.telefonia Nov/20
28/12/2020 2020Pd01425 61602199018402 - Cia Ultragaz S/A 6.050,61 Pagto Nf 3165-Aq Glp Nov/20
30/12/2020 2020Pd01313 08032777000140 - Maanaim Industria e com de Alimentos Ltda Epp 10.796,00 Pgto Nf 20617- Gen.alimenticios Nov/2020
30/12/2020 2020Pd01314 04229776000139 - Magali Apolonia Mazzoni Lopes Me 2.169,00 Pgto Nf 12453-Material Consumo Nov/2020
30/12/2020 2020Pd01315 16880322000293 - Baleira Ltda. Me 722,00 Pgto Nf 11458-Material Consumo Nov/2020
30/12/2020 2020Pd01316 08827377000120 - Jose Dorivaldo Lopes dos Santos - Me 1.010,40 Pgto Nf 1790-Material Consumo Nov/2020
30/12/2020 2020Pd01317 18104918000146 - Kavichioli Comercio de Uniformes Ltda Me 1.512,00 Pgto Nf 1449-Material Consumo Nov/2020
30/12/2020 2020Pd01318 10652217000130 - Comercio de Embalagens Adamantina Ltda Me 1.237,50 Pgto Nf 21806-Material Consumo Nov/2020
30/12/2020 2020Pd01401 44993632000179 - Empresas Reunidas Paulista de Transportes Ltd 1.811,55 Pagto Fatura 1321/20-Req Passagens
30/12/2020 2020Pd01402 44993632000179 - Empresas Reunidas Paulista de Transportes Ltd 27,02 Pagto Fatura 1344-Req Passagens Nov/20
30/12/2020 2020Pd01537 09560800817 - Aylton Cesar Liberali 487,03 Pgto Diaria N. 79418-Via Sisdrhu
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sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 às 12:56:45
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