Feminicídio cai em 2021, mas vitima 1 mulher a cada 7 horas no Brasil
O cenário retratado pelo mais recente Anuário Brasileiro de Segurança Pública evidencia a queda de crimes letais contra a mulher, mas não a diminuição da violência. Entre 2020 e 2021, houve redução de 3,8% na taxa, por 100 mil mulheres, dos homicídios femininos, segundo dados divulgados hoje pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. No caso dos feminicídios, tipificação incluída pela lei para qualificar o crime de homicídio, a queda foi de 1,7%.
Mesmo com a variação, os números assustam, segundo as pesquisadoras Juliana Martins, Amanda Lagreca e Samira Bueno, do Fórum. Nos últimos dois anos, 2.695 mulheres foram mortas pela condição de serem mulheres. "Os dados indicam que uma mulher é vítima de feminicídio a cada 7 horas, o que significa dizer que ao menos 3 mulheres morrem por dia no Brasil por serem mulheres", apontam.
Há diferenças importantes também entre os Estados. A taxa de feminicídios por 100 mil mulheres, em 2021, foi de 2,6 no Acre, Tocantins e Mato Grosso do Sul, mais do que o dobro da taxa nacional (1,2). São Paulo, em contrapartida, teve uma taxa de 0,6 mulheres vítimas de feminicídio a cada 100 mil mulheres.
Por se tratar de uma lei que deixa a cargo dos servidores a tipificação, ainda há desafios em enquadrar o crime enquanto feminicídio, explicam as pesquisadoras. Por exemplo: no âmbito nacional, a proporção de feminicídios em relação aos homicídios dolosos de mulheres foi de 34,6% em 2021, mas no caso do Ceará, o mais dramático, era de apenas 9,1%. "Percebemos que as autoridades policiais possuem mais facilidade em classificar um homicídio de uma mulher enquanto feminicídio quando este ocorre no contexto doméstico, com indícios de autoria conhecida: o companheiro ou ex-companheiro", observam Martins, Lagreca e Buenos.
Há outros dados importantes, porém, apontando para um aumento da violência contra as mulheres em 2021. Em relação ao ano passado, as taxas registradas de crimes de assédio sexual e importunação sexual, por 100 mil mulheres, cresceram 6,6% e 17,8%, respectivamente. A quantidade de medidas protetivas de urgência solicitadas e concedidas também tiveram aumento (11,6% e 13,6%, pela ordem), bem como as denúncias de lesão corporal dolosa (0,6%) e as chamadas de emergência para o número das polícias militares 190 (4%), ambas no contexto de violência doméstica. A taxa de registros de ameaça com vítimas mulheres avançou 3,3%.
De forma inédita, o Anuário também publicou o mapeamento de dois tipos penais novos...
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO