Feminicídios e possíveis respostas penais: dialogando com o feminismo e o direito penal
| Autor | Izabel Solyszko Gomes |
| Cargo | Pós-doutoranda no Centro Interdisciplinario de Estudios sobre Desarrollo da Universidad de Los Andes, Colombia |
| Páginas | 188-218 |
Periódico do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero e Direito
Centro de Ciências Jurídicas - Universidade Federal da Paraíba
Nº 01 - Ano 2015
ISSN | 2179-7137 | http://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/ged/index
188
DOI: 10.18351/2179-7137/ged.2015n1p188-218
Seção: Direitos Humanos e Políticas Públicas de Gênero
FEMINICÍDIOS E POSSÍVEIS RESPOSTAS PENAIS:
DIALOGANDO COM O FEMINISMO E O DIREITO PENAL
Izabel Solyszko Gomes
1
Resumo: O vocábulo feminicídio remete
diretamente o pensamento ao tema do
homicídio de uma mulher ou,
minimamente, que o debate em questão se
trata da reivindicação para que este
homicídio seja penalmente tratado de uma
maneira especial. O caminho aqui
percorrido aborda o feminicídio como um
fenômeno social e apresenta suas diversas
perspectivas de compreensão. A partir do
que considera uma perspectiva
judicializadora, problematiza os limites e
as possibilidades das respostas penais
específicas para um fenômeno que revela
a letalidade da violência de gênero
praticada contra as mulheres, assim como
expressa a barbárie e a brutalidade que
podem ser dirigidas aos seus corpos e às
suas vidas. O objetivo deste artigo é
ampliar a compreensão sobre os
feminicídios, apresentando-o como
fenômeno social, que expressa a letalidade
da violência de gênero desmistificando a
noção de que, falar de feminicídio é
simplesmente criar um novo tipo penal, ou
reivindicar ao Estado algum tipo de
judicialização específica. É reconhecer a
partir daí experiências e estudos no campo
da judicialização do feminicídio e,
portanto, fomentar a interlocução sobre as
questões centrais, presentes neste campo
1
Pós-doutoranda no Centro Interdisciplinario de Estudios sobre Desarrollo da Universidad de Los Andes,
Colombia. Doutora em Serviço Social pela UFRJ. Mestre em Serviço Social pela UFRJ. Assistente Social pela
UFMT. Desenvolve pesquisa nas áreas de gênero, violência de gênero, direitos humanos e feminicídio.
Contato: iza.ufrj@gmail.com
minado. Este artigo, a partir de uma
perspectiva interdisciplinar, dialoga com o
direito a partir das ciências sociais, com a
intenção de contribuir naquilo que a estas
correntes é pertinente: formular perguntas,
multiplicar as dúvidas e tensionar
respostas prontas e simplificadoras. Este
texto é produto de pesquisa doutoral sobre
feminicídios na América Latina, na qual
para este tema foram examinados
documentos e experiências de países que,
de alguma maneira responderam
penalmente aos assassinatos de mulheres
reconhecendo-os como feminicídio. As
tensões e os paradoxos neste diálogo são
numerosos e é necessário conhecê-los e
enfrentá-los.
Palavras-chave: Feminicídio,
judicialização, feminismo, direito penal.
Resumen: El vocablo feminicidio remite
directamente al tema del homicidio de una
mujer o, por lo menos, que se trata de una
reivindicación para que ese homicidio sea
penalmente tratado de una manera
especial. El objetivo de este texto es
abordar el feminicidio como un fenómeno
social y presentar sus diversas perspectivas
de comprensión. Desde una perspectiva
denominada judicializadora, se discuten
los límites y las posibilidades de las
Periódico do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero e Direito
Centro de Ciências Jurídicas - Universidade Federal da Paraíba
Nº 01 - Ano 2015
ISSN | 2179-7137 | http://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/ged/index
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DOI: 10.18351/2179-7137/ged.2015n1p188-218
respuestas penales específicas para un
fenómeno que revela la letalidad y la
brutalidad dirigida hacia los cuerpos y las
vidas de las mujeres. Específicamente se
cuestiona la consideración de que hablar
de feminicidio implica (o se resume) en
crear un nuevo tipo penal o en reivindicar
del Estado algún tipo específico de
judicialización. Para desarrollar el objetivo
ya mencionado se analizan algunas
experiencias y estudios en el campo
minado que es la judicialización del
feminicídio. El artículo, propone una
perspectiva interdisciplinar asociando el
derecho con las ciencias sociales en: la
formulación de preguntas, la
multiplicación de las dudas y el
tensionamiento de las respuestas
demasiadamente sencillas y simplistas. El
texto condensa la investigación doctoral
realizada por la autora sobre los
feminicidios en Latinoamérica, en la cual
se examinaron documentos y experiencias
de países que respondieron por la vía a los
asesinatos de mujeres reconociéndolos
como feminicidio. Las tensiones y las
paradojas de este diálogo son numerosas
siendo pertinente el hecho de conocerlas y
enfrentarlas.
Palabras-clave: Feminicidio,
judicialización, feminismo, derecho penal.
Introdução
2
“Os nomes revelam o quieto das coisas”
(Viviane Mosé)
O seguinte artigo é produto de
pesquisa doutoral sobre feminicídios na
2
Este artigo é produto de pesquisa de doutorado
realizado no Programa de Pós-graduação em
Serviço Social da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, sob a orientação da Profa Dra.Lilia G.
América Latina, desenvolvida no
Programa de Pós-graduação em Serviço
Social da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, com período de intercambio no
Programa Universitario de Estudios de
Género da Universidad Nacional
Autónoma de México. Uma parte desta
pesquisa incorporou investigação
documental em artigos e legislações de
países latino-americanos que
implementaram algum tipo de resposta
penal específica aos feminicídios.
O problema dos assassinatos de
mulheres, produtos da violência de gênero
e por isso, denominados feminicídios,
ganhou visibilidade em vários países
latino-americanos nos anos 90. Com as
numerosas denúncias dos movimentos de
mulheres, e especialmente, de familiares e
pessoas próximas das vítimas, o fenômeno
tornou-se objeto de investigação e do
debate acadêmico nos anos 2000.
Frente à brutalidade e o caráter
sexista dos crimes, os governos locais
gradativamente (e muitas vezes,
lentamente) foram dando respostas à
Pougy com apoio da Fundação CAPES, por meio
de bolsa de doutorado e bolsa de doutorado
sanduiche, entre os anos de 2010 e 2014.
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