Filosofia da linguagem e giro linguístico: implicações para os direitos autorais
| Autor | Alejandro Knaesel Arrabal, Wilson Engelmann, Sidnei Kuczkowski |
| Páginas | 81-106 |
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DOI: 10.5433/2178-8189.2016v20n2p81
* Este ensaio é fruto de resul-
tados parciais de pesquisas
vinculadas à Iniciação Cientí-
ca promovida no âmbito do
Curso de Direito do Centro
Universitário de Brusque
(UNIFEBE) e do Doutorado
em Direito Público do Pro-
grama de Pós-Graduação em
Direito da Universidade do
Vale do Rio dos Sinos (UNIS-
INOS), Convênio DINTER
UNISINOS/FURB.
** Doutorando em Direito
Público pelo Programa de
Pós-Graduação em Direito da
Universidade do Vale do Rio
dos Sinos (UNISINOS), Con-
vênio DINTER UNISINOS/
FURB (Edital 002/2013).
Mestre em Ciências Jurídicas
pela Universidade do Vale do
Itajaí (UNIVALI). Especialis-
ta em Direito Administrativo
pela Universidade Region-
al de Blumenau (FURB).
Professor da Universidade
Regional de Blumenau e
do Centro Universitário de
Brusque (UNIFEBE). E-mail:
profarrabal@gmail.com.
***Doutor e Mestre em Direito
Público pelo Programa de
Pós-Graduação em Direito da
Universidade do Vale do Rio
dos Sinos (UNISINOS). Pro-
fessor de Pós-Graduação Lato
Sensu e Stricto Sensu e Grad-
SCIENTIA IURIS, Londrina, v.20, n.2, p.81-106, jul.2016 | DOI: 10.5433/2178-8189.2016v20n2p81
FILOSOFIA DA LINGUAGEM E GIRO
LINGUÍSTICO: IMPLICAÇÕES PARA
OS DIREITOS AUTORAIS*
THE PHILOSOPHY OF LANGUAGE AND
THE LINGUISTIC TURN: IMPLICATIONS
FOR COPYRIGHT
Alejandro Knaesel Arrabal**
Wilson Engelmann***
Sidnei Kuczkowski****
Como citar: ARRABAL, Alejandro Knaesel;
ENGELMANN, Wilson; KUCZKOWSKI,
Sidnei. Filosoa da linguagem e giro linguístico:
implicações para os direitos autorais. Scientia
Iuris, Londrina, v. 20, n. 2, p.81-106, jul. 2016.
DOI: 10.5433/2178-8189.2016v20n2p81.
ISSN: 2178-8189.
RESUMO: Este artigo propõe uma observação
crítica do direto positivo em sede de Direitos
Autorais, a partir das transformações
contemporâneas incidentes na Filosofia da
Linguagem, com especial atenção ao que se
convencionou chamar “Giro Linguístico”. A
partir deste marco epistemológico, o artigo
explora duas possíveis implicações da “Virada
Linguística” em relação os Direitos Autorais: a
ressemantização das categorias “autor” e “obra”
em decorrência da crítica à Metafísica Clássica
82
e à Filosoa da Consciência.
Palavras-chave: Direito autoral; filosofia
da linguagem; giro linguístico; metafísica
clássica; losoa da consciência.
ABSTRACT: This paper proposes a critical
remark based within Positive Law, focusing
on Copyright Law, and analyzes it from
the contemporary transformations of the
philosophy of language - specifically in
the “Linguistic Turn”. Therefore, from this
epistemological mark, this study explores
two possible implications for the “Linguistic
Turn” regarding Copyright Laws: the
resemantization of the “author” and his
“work”, which is a result of the criticism of
Classical Metaphysics and the Philosophy of
Consciousness.
Keywords: Copyright; philosophy of
language; linguistic turn; classical metaphysics;
consciousness philosophy.
SCIENTIA IURIS, Londrina, v.20, n.2, p.81-106, jul.2016 | DOI: 10.5433/2178-8189.2016v20n2p81
uação da Universidade do Vale
do Rio dos Sinos (UNISINOS).
Líder do Grupo de Pesquisa
JUSNANO (CNPq). Bolsista de
Produtividade de Pesquisa do
CNPq. Coordenador Adjunto do
Programa de Pós-Graduação em
Direito (Mestrado e Doutorado)
da Universidade do Vale do Rio
dos Sinos (UNISINOS). E-mail:
wengelmann@unisinos.br.
****Graduando em Direito do
Centro Universitário de Brusque
(UNIFEBE). Bolsista do Projeto
de Pesquisa “Direitos Autorais
enquanto Direitos Humanos:
uma (re)leitura a partir da Filo-
soa da Linguagem” nanciado
com recursos do Edital Proppex
15/2014 (UNIFEBE). E-mail:
dinho.sidnei@yahoo.com.
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