O fim da universalidade e da compulsoriedade da contribuição sindical como oportunidade de renascimento dos sindicatos

AutorAlcir Kenupp Cunha
CargoMagistrado, Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 10a Região, Pós-Graduado em Direito Material e Processual do Trabalho, e aluno dos Cursos Intensivos válidos para Doutorado da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires.
Páginas17-24
REVISTA TRABALHISTA DIREITO E PROCESSO — ANO 17 — N. 59
17
O m da universalidade e da
compulsoriedade da contribuição
sindical como oportunidade de
renascimento dos sindicatos
Alcir Kenupp Cunha(*)
Resumo:
Este trabalho tem por objetivo, a partir do estudo de aspectos históricos da formação dos
sindicatos, do direito comparado em matéria de nanciamento das entidades sindicais, e
das mudanças promovidas pela Reforma Trabalhista em relação à contribuição sindical,
identicar os efeitos dessa alteração para o futuro dos sindicatos e de seus representados.
Palavras-chave:
Sindicato — Contribuição — Sindical — Reforma — Trabalhista — Futuro.
Abstract:
e objective of this work is, based on the study of historic aspects of the labor union,
comparative law regarding labor union entities nancing, and on the changes promoted
by the Labor Reform related to labor union contribution, to identify the eects of this
alteration in the future of labor union organizations and their representatives.
Key words:
Labor union — Contribution — Reform — Labor — Future.
Índice dos Temas:
1. Introdução
2. Breve história do movimento obreiro e do direito do trabalho
3. Formas de nanciamento da atividade sindical
4. Contribuição sindical no direito comparado — Breves notas
(*) Magistrado, Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 10a
Região, Pós-Graduado em Direito Material e Processual
do Trabalho, e aluno dos Cursos Intensivos válidos para
Doutorado da Faculdade de Direito da Universidade de
Buenos Aires.
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