Finalidades e fundamentos da moderna regulação econômica

AutorRenata Calheiros Zarelli
Páginas301-303
301
DOI: 10.5433/2178-8189.2016v20n1p252
RESENHAS / REVIEWS
MARQUES NETO, Floriano de Azevedo. Finalidades e fundamentos
da moderna regulação econômica. In: Agências reguladoras
independentes: fundamentos e seu regime jurídico. Belo Horizonte:
Fórum, 2005, p. 23-43.
FINALIDADES E FUNDAMENTOS DA MODERNA
REGULAÇÃO ECONÔMICA
PURPOSES AND GROUNDS OF MODERN ECONOMIC
REGULATION
Renata Calheiros Zarelli1
Como citar: ZARELLI, Renata Calheiros. Finalidades e fundamentos
da moderna regulação econômica. Scientia Iuris, Londrina, v. 20, n. 2,
p.301-303, jul. 2016. DOI: 10.5433/2178-8189.2016v20n2p301. ISSN:
2178-8189.
No primeiro capítulo do livro Agências Reguladoras
independentes: fundamentos e seu regime jurídico, o autor Floriano
Peixoto de Azevedo Marques Neto aborda a moderna regulação
econômica ocorrida no Brasil na década de 1990, com o intuito de
evidenciar a nova forma de intervenção do Estado brasileiro na economia
baseada na regulação, com o surgimento das agências reguladoras.
Nos primeiros parágrafos, o autor arma que o Estado sempre
interferiu no domínio econômico, pela edição de leis para ordenar de
forma genérica as relações privadas, por meio do poder de polícia, pelo
1 Aluna especial do Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Pós-
graduada em Direito e Processo do Trabalho pelo Instituto de Direito Constitucional e Cidadania (IDCC),
Londrina – PR. E-mail: renata.zarelli@gmail.com.
SCIENTIA IURIS, Londrina, v.20, n.2, p.301-303, jul.2016 | DOI: 10.5433/2178-8189.2016v20n2p301

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