Florestas plantadas de eucalipto no Brasil: uma cultura nociva aos recursos hídricos?

AutorBeatriz Souza Costa - Márcio Luís Oliveira
CargoPós-doutora em Direito pela Universidad Castilla-La Mancha (UCLM). Doutora e mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Pró-Reitora de Pesquisa e Professora do mestrado e doutorado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da ESDHC. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-0636-6081 / e-mail:...
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Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.16 n.36 p.123-141 Setembro/Dezembro de 2019
FLORESTAS PLANTADAS DE EUCALIPTO
NO BRASIL: UMA CULTURA NOCIVA AOS
RECURSOS HÍDRICOS?
Beatriz Souza Costa1
Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC)
Márcio Luís Oliveira2
Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC)
RESUMO
O objeto deste trabalho relaciona-se à investigação do plantio de eucalipto
e seus eventuais efeitos nocivos aos recursos hídricos, em observância aos
princípios da precaução e da prevenção. Assim, como hipóteses, o artigo
propõe-se a aferir a veracidade ou não da nocividade do eucalipto para
os recursos hídricos, de modo que seja recomendada a substituição ou a
continuidade da atividade econômica de plantio do eucalipto por meio
da adoção de políticas públicas especícas para o setor. A metodologia
utilizada na pesquisa foi dedutiva, tendo sido utilizados os métodos
qualitativo de dados, descritivo, comparativo e analítico. Como fontes
primárias, a pesquisa pautou-se pela consulta bibliográca a livros e artigos
disponibilizados em revistas cientícas.
Palavras-chave: cultivo do eucalipto; orestas plantadas; princípios da
precaução e da prevenção no Direito Ambiental; recursos hídricos.
1 Pós-doutora em Direito pela Universidad Castilla-La Mancha (UCLM). Doutora e mestre em
Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Pró-Reitora de Pesquisa
e Professora do mestrado e doutorado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da
ESDHC. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-0636-6081 / e-mail: biaambiental@yahoo.com.br.
2 Doutor e mestre em Direito pela UFMG. Aperfeiçoamento em Direito Internacional Público e Privado
(Países Baixos). Professor da Faculdade de Direito da UFMG, do mestrado e doutorado na ESDHC
e do mestrado na Faculdade Milton Campos. Professor-visitante na Universidad Complutense de
Madrid (UCM). Professor-colaborador na The Hague University of Applied Sciences. Consultor-geral
da Consultoria Técnico-Legislativa do Governo de Minas Gerais. ORCID: https://orcid.org/0000-
0001-7437-0766 / e-mail: marcio.luis@uol.com.br.
http://dx.doi.org/10.18623/rvd.v16i36.1671
FLORESTAS PLANTADAS DE EUCALIPTO NO BRASIL: UMA CULTURA NOCIVA AOS RECURSOS HÍDRICOS
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PLANTED FORESTS WITH EUCALYPTUS IN BRAZIL: A HARMFUL
CULTURE TO WATER RESOURCES?
ABSTRACT
The object of this study is related to the investigation of eucalyptus
plantations and their possible harmful effects on water resources, in
compliance with the principles of precaution and prevention. Thus,
as hypotheses, the article proposes to assess the veracity or not of the
harmfulness of eucalyptus to water resources, so that it is recommended the
replacement or continuity of the economic activity of eucalyptus planting by
the adoption of specic public policies for the sector. The methodology used
in the research was deductive, also qualitative, descriptive, comparative
and analytical methods were used. As primary sources, the research was
guided by the bibliographic consultation of books and articles available in
scientic journals.
Keywords: eucalyptus cultivation; planted forests; principles of precaution
and prevention in Environmental Law; water resources.

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