Forma jurídica e dependência: apontamentos para uma crítica marxista ao direito na periferia do capitalismo
| Autor | João Victor Nascimento |
| Cargo | Graduando em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) |
| Páginas | 266-291 |
ARTIGO
Revista dos Estudantes de Direito
da Universidade de Brasília;
17ª edição
FORMA JURÍDICA E DEPENDÊNCIA:
APONTAMENTOS PARA UMA CRÍTICA
MARXISTA AO DIREITO NA PERIFERIA
DO CAPITALISMO
LEGAL FORM AND DEPENDENCE: APPOIN TMENTS FOR A MARXIST
CRITICISM TO THE LAW IN THE PERIP HERY OF CAPITALISM
João Victor Venâncio Vasconcelos do Nascimento1
Resumo : O surgimento da teoria geral do direito não pode ser efe-
tivamente compreendido fora do movimento real ao qual foi coetâ-
neo, isto é, a emergência do sistema capitalista. Assim, o processo
histórico de elaboração da forma jurídica como um complexo de
guesa que preenche as determinações jurídicas de sentido material
forma jurídica apresenta no contexto do capitalismo dependente la-
tino-americano. O caráter abstrato das categorias basilares do direi-
to concede-as uma aplicabilidade universal, articulada à reprodução
ampliada do capital, na medida em que tais categorias, em verdade,
expressam elementos objetivos da sociabilidade capitalista. Nesse
há de particular na expressão da forma jurídica na realidade depen-
dente latino-americana a partir do processo histórico de inserção
do Brasil, enquanto país periférico formalmente independente, na
forma jurídica que também apresenta suas particularidades.
Palavras-chave: Direito; Capitalismo; Dependência; Marxismo;
Anticolonialismo.
1 Graduando em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). E-mail:
jvictorvenancio@gmail.com
266
Abstract: -
vely understood outside the real movement to which it was contempo-
-
rical process of elaboration of the legal form as a complex of abstractions
legal determinations of material meaning will be analyzed to identify the
particularities that the legal form express on the context of Latin Ameri-
of law gives them universal applicability, associated with the expanded
reprodution of capital, whereas these categories, in fact, express objecti-
ve elements of capitalist sociability. In this sense, we seek to verify what
is universal as well as what is particular in the expression of legal form
in Latin American dependent reality from the historical process of inser-
tion of Brazil, as a formally independent peripheral country, in the capi-
of dependent capitalism correspond to a legal form that also presents its
particularities.
Keywords: Law; Capitalism; Dependence; Marxism; Anticolonialism.
267
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO