A formação do estado econômico no Brasil e sua instrumentalização jurídica
| Autor | Felipe Chiarello de Souza Pinto - Daniel Francisco Nagao Menezes - Aparecida Dinalli |
| Cargo | Possui mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - Possui graduação em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto - Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas |
| Páginas | 67-80 |
Direitos Culturais, Santo Ângelo, v. 11, n. 23, p. 53-66, jan./abr. 2016
A FORMAÇÃO DO ESTADO ECONÔMICO NO BRASIL E SUA
INSTRUMENTALIZAÇÃO JURÍDICA
FORMATION OF ECONOMIC STATE IN BRAZIL AND ITS LEGAL
INSTRUMENTALIZATION
Felipe Chirello de Souza Pinto
1
Aparecida Dinalli2
Daniel Francisco Nagao Menezes3
Resumo: O objetivo principal do presente artigo é reconstruir a
formação político econômica do Brasil. Para isso serão analisadas as
principais características dos documentos jurídicos que compuseram o início
da colonização brasileira pelos portugueses, demonstrando que, além de
documentos jurídicos, eram documentos políticos que estruturaram um
modelo de estado brasileiro, vinculando estas estruturas até os dias atuais. O
método utilizado é da revisão bibliográfica.
Palavras Chaves: Colonização; C apitanias Hereditárias; Modelos
de Gestão.
Abstract: The main objective of this paper is t o reconstruct the
political economic formation of Brazil. For this the main features of the legal
documents that formed the beginning of Brazil's colonization by the
Portuguese will b e analyzed, demonstrating that, in addition to legal
documents, were political documents that structured a Brazilian state model,
linking these structures to the present day. The method used is the literature
review.
Key Words: Colonization; Hereditary captaincy; Management
models.
1 Possui mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000) e doutorado em
Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006). Foi Secretário Municipal de
Educação de São Vicente - SP, membro do Conselho Técnico Científico, do Conselho Superior e do
Comitê da Área do Direito da CAPES-MEC, onde Presidiu a Comissão de Classificação de Livros
(2010) e (2012 - 2013). Atualmente é Professor da Graduação e do Programa de Mestrado e Doutorado
em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Membro do Comitê da
Área do Direito no Programa SciELO/ FAPESP
2 Possui graduação em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto. Possui mestrado em História pela
UNESP - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1983). Doutorado em Direito
Constitucional pela UPM - Universidade Presbiteriana Mackenzie (1986). Doutorado em Direito
Político e Econômico pela UPM -Universidade Presbiteriana Mackenzie (2014) Membro da Associação
Brasileira de Docentes de Bioetica. Docente de Biodireito Constitucional da Universidade de Ribeirão
Preto. Membro do Conselho Científico da ABRADE-Associação Brasileira de Direito Educacional.
Membro do IBDC e pesquisadora do CNPq-grupo de pesquisa. Consultora e parecerista em Direito
Educacional.
3 Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas, especializações em
Direito Constitucional e Direito Processual Civil ambos pela PUC-Campinas, Especialização em
Didática e Prática Pedagógica no Ensino Superior pelo Centro Universitário Padre Anchieta, Mestre e
Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor
Universitário da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, campus Campinas.
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