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Formulação de quesitos

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Vincent
AutorJosé Fiker
Ocupação do AutorDoutor em Semiótica e Linguística Geral (com enfâse em Laudos Periciais) pela USP
Páginas59-66

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Quesitos são pontos ou questões sobre o que se pede resposta. Do ponto de vista judicial, são questões técnicas sobre as quais se pedem esclarecimentos ao perito e aos assistentes técnicos.

Os quesitos geralmente são formulados pelos advogados das partes e, quando necessário, pelo juiz.

Como envolvem matéria técnica, seria conveniente que fossem formulados com a colaboração dos assistentes técnicos. Isso porque os advogados conhecem a sequência lógica para enunciá-los, porém desconhecem certas peculiaridades e terminologias específicas da matéria.

Os quesitos são a própria essência do laudo, sua razão de ser. O perito, antes de iniciar o seu trabalho, deve ler atentamente os quesitos para saber exatamente o que se deseja que ele prove e qual aextensãodolaudo,istoé,qualamatéria quedeveabranger.

O laudo é feito em função do que pedem como resposta os quesitos. Assim, o perito coloca no corpo do laudo tudo quanto é necessário para subsidiar e fundamentar as respostas aos quesitos. É por isso que é importante que o perito conheça em profundidade a técnica de formulação de quesitos, até para saber o que

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ele deve responder e o que não está obrigado ou não tem meios ou possibilidades de informar.

O assistente técnico deve, ainda mais do que o perito, conhecer o processo de formulação de quesitos, pois faz parte de seu trabalho assessorar o advogado na enunciação dos quesitos.

Os quesitos são apresentados de modo a conduzir à tese que se quer defender, que é o objeto de valor procurado pelo perito e pelo juiz. Por exemplo, a causa de um desmoronamento, o valor da indenização a ser paga pelo dano ou pela desapropriação ou pelo aluguel.

Assim, deve haver um fio condutor, um verdadeiro percurso narrativo que conduza o perito a responder aquilo que se quer.

Os quesitos normalmente começam por perguntar questões mais gerais e vão-se afunilando até chegar ao mais específico. Há todo um caminho, um percurso a ser percorrido que culminará com a resposta que esclarece a chave do problema, isto é, o objeto de valor. Esse percurso, por meio de perguntas e respostas, vai se estreitando até chegar ao ponto em que, se o perito respondeu afirmativamente às questões anteriores, não lhe resta outra alter-nativa senão confirmar a tese desejada.

Dessa maneira, os quesitos devem, antes de mais nada, ser objetivos, isto é, dirigir-se ao fato objeto do esclarecimento. E devem ser pertinentes, ou seja, não se desviarem do assunto proposto, sob pena de...

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