Frases históricas usadas no Tribunal do Júri
| Autor | Francisco Dirceu Barros |
| Ocupação do Autor | Procurador Geral de Justiça |
| Páginas | 701-718 |
Francisco Dirceu Barros
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1. “É melhor correr o risco de salvar um homem culpado do que condenar um inocente.”
(Voltaire).
2. “O que me preocupa não é o grito dos violentos, mas o silêncio dos bons.” (Martin
Luther King Jr.).
3. “O advogado não altera a verdade se consegue tirar dela aqueles elementos mais carac-
terísticos que escapam ao vulgo. Não é justo acusá-lo de trair a verdade quando, pelo
contrário, consegue ser, como o artista, o seu intérprete sensível.” (Calamandrei, na
obra “Eles, os juízes, vistos por nós, os advogados”)
4. “Os cidadãos vivem a insegurança pública, ao passo que os criminosos desfrutam
da segurança do Estado, que é travestida pelo excesso de leis que beneciam os
sujeitos ativos dos crimes.” (Guilherme Dettmer Drago).
5. “A justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualicada e manifesta.” (Rui Barbosa)
6. “O bem estar e o interesse da coletividade são o objeto e o m de toda a atividade do
Estado. Não pode este tolerar que o indivíduo abuse impunemente de suas energias
em prejuízo da comunhão geral.” (Nelson Hungria, Vol. I, p. 17).
7. “LUTA. Teu dever é lutar pelo direito. Mas no dia em que encontrares o direito em
conito com a justiça, luta pela justiça.” (Eduardo Couture)
8. Não acredito que haja dor maior que a morte de um lho. A princípio é uma dor bruta,
sem forma ou cores, como se fosse uma montanha de pedra que se assenta sobre
o peito, eternamente. Com o passar do tempo, essa dor bruta se transforma. Passa
a ser muitas, cada uma com um rosto diferente, falando coisas diferentes. Há aquela
dor que é a pura tristeza pela ausência. Ela só chora e diz: “Nunca mais...”. Outra é
aquela dor que se lembra das coisas que foram feitas e não deveriam ter sido feitas,
coisas que não foram feitas e deveriam ter sido feitas: a palavra não dita, o gesto que
não foi feito. É a dor da saudade misturada com a tristeza da culpa. E há outra dor:
a tristeza de que o lho não tenha completado o que começara. (ALVES, Rubem. Do
universo à jabuticaba. São Paulo: Planeta, 2010, p. 26)
Capítulo 6
Frases históricas usadas no Tribunal do Júri
Manual do Júri
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9. “A saudade é um buraco na alma que se abriu quando um pedaço nos foi arrancado.
No buraco da saudade mora a memória daquilo que amamos, tivemos e perdemos:
presença de uma ausência.” (ALVES, Rubem. Do universo à jabuticaba. São Paulo:
Planeta, 2010, p. 108)
10. “Felizes os que observam o direito e praticam a justiça em todo tempo.” (Salmo 106-3).
11. “A injustiça que se faz a um, é uma ameaça que se faz a todos.” (Montesquieu)
12. “A esperança tem duas lhas lindas, a indignação e a coragem; a indignação nos ensina
a não aceitar as coisas como estão; a coragem, a mudá-las.” (Santo Agostinho).
13. “O processo criminal é o que há de mais sério no mundo. Quer dizer tudo nele deve
ser claro como a luz, certo como a evidência, positivo como qualquer grandeza algébrica;
nada de suposto, nada de anbiológico, nada de ampliável; acusação positivamente
articulada, para que a defesa seja possivelmente segura; banida a analogia, proscrito o
paralelismo, assente o processo, exclusivamente sobre a precisão morfológica legal, e
esta outra precisão mais salutar ainda: a da verdade sempre desataviada de dúvidas.”
(Francesco Carrara, in O Direito Penal Militar nos Casos Concretos, 1966, p.30).
14. “De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver
crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus,
o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser
honesto.” (Rui Barbosa. Senado Federal. Rio de Janeiro, DF. Trecho do discurso
“Requerimento de Informações sobre o Caso do Satélite - II”).
15. Contra legem facit, quid id facit quod lex prohiber enfraudem vero, qui salvis verbis
legis sententiam rius circumveni”(“Age em fraude à Lei quem, respeitadas as suas
palavras, contorne o seu sentido”) (Digesto, Livro I, Título III, de Legibus, de Paulus)
16. “Eu defendo os meus clientes da culpa legal. Julgamentos morais eu deixo para a
majestosa vingança de Deus.” (Edward Bennett Williamns, in Revista Piauí, n.º 39,
dezembro/2009, p. 33).
17. É velho o conselho de Barbox, celébre batonnier: em desespero de causa, competem
ao advogado dois deveres: bajular o juiz e desmoralizar o acusador”. “Uma carranca,
uma voz grave, tremida, altissonante, um dedo em riste visam, não o legislador que
dita a sanção, não o juiz que traz o “inocente” a plenário, não o réu que pratica o crime,
mas o promotor público (LYRA, Roberto. Teoria e Prática da Promotoria Pública. Ed.
Sérgio Antônio Fabris. 2ª Edição/1ª reimpressão. Pág. 63).
18. “A justiça sem força, e a força sem justiça: desgraças terríveis!” (Joseph Joubert).
19. “Nós, magistrados, temos tendência a car prepotentes e vaidosos. Isso faz com que
o juiz se ache um super-homem decidindo a vida alheia. Nossa roupa tem renda,
botão, cinturão, vela, uma mangona, uma camisa por dentro com gola de ponta
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