Freud: da perversão à pulsão de morte um percurso criminológico

AutorMatheus Felipe de Castro
CargoDoutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Páginas1-38
1
DOI https://doi.org/10.5007/2177-7055.2022.e87182
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Freud: da perversão à pulsão de
morte um percurso criminológico
Freud: from perversion to death drive a criminological route
Matheus Felipe de Cast ro¹
¹Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, Brasil
e Universidade do Oeste de Santa Catarina, Joaçaba, Brasil.
Resumo: O ensaio apresenta a psicanál ise como ruptura do método posit ivista do sé-
culo XI X, oferecendo à crimi nologia, então domi nada pelo paradig ma etiológico e
pelos saberes méd icos, o “approach” subversivo do sujeito. Recuper a a transição do
problema de um a “teoria geral do ma l”, da demonologia à cri minologia, tr ansitando
de uma gramática fundad a na relig ião, na al ma e no mal, para outra f undada na
ciência, no corpo e no desvio. Apresenta como o problema foi abordado por Freud
a parti r dos seus est udos sobre a perversão poli morfa, t ransit ando da compreensão
do anorma l para o normal. Relac iona o problema ka ntiano do m al radical com a
pulsão de mor te freudiana, bu scando compreender a tr íade agressiv idade/violência/
crueldade como dimensão normal dos seres-fa lantes. Apresenta, enm, as possibi-
lidades de uma cri minolog ia das interações a pa rtir do ponto de vista cultural de
Freud. O método de abor dagem é o dedutivo, part indo de teorizações selec ionadas
de Freud. O método de pr ocedimento é o da orga nização ensa ística dos arg umentos.
Palavras chave: Criminologia e Psic anál ise. Perversão. Pulsão de Mor te. Mal
Radical. Subjetividade.
Abstract: The essay presents p sychoanalysis a s a rupture with the po sitivist method
of the 19th centur y, oering to cr imi nology, then domi nated by the et iological
paradig m and medical knowled ge, the subversive approach of the subject . It recovers
the transition from the problem of a “general theor y of evil”, from demonology
to crim inology, moving from a gra mmar based on relig ion, soul and evil, to one
based on science, bod y and devia nce. It presents how the problem was approa-
ched by Freud from his studies on “polymorphic perversion”, moving from the
understa nding of the abnorma l to the norma l. It relates t he Kanti an problem of
2 SEQÜÊNCI A (FLORIANÓPOL IS), VOL. 43, N. 90, 2022
FREUD: DA PER VERSÃO À PUL SÃO DE MORTE U M PERCURSO CR IMINOLÓGICO
“radical ev il” w ith the Freudian “death drive”, seeking to u ndersta nd the tri ad
aggres siveness/violence/cruelty a s a norma l dimension of “speaking beings”.
Final ly, it presents the possibilities of a crim inology of interact ions from Freud’s
cultur al point of view. The approach method is the deductive one, starting f rom
selected theor izations of Freud. The method of procedure is that of the essay istic
organi zation of arguments.
Key words: Cr iminology and Psychoanalysis. Perversion. Death Drive. Radical
Evil. Subject ivity.
Amam a seus delírios como amam a si mesmos”
(S. F).

O presente ensaio é o primeiro de uma série planejada de revi-
sões teóricas de problemas criminológicos no campo da psicanálise,
de Freud a Lacan.
Apresenta a psicanálise como uma ruptura do método positivista
do século XIX, oferecendo à criminologia, então dominada pelo
cienticismo naturalista, pelo paradigma etiológico e pelos saberes
médicos, o “approach” subversivo do sujeito.
Compreende que a criminologia positivista – como os saberes
médicos e psiquiátricos que lhe forneceram o modelo – era forte-
mente reducionista dos problemas da subjetividade estr uturada como
linguagem a fenômenos orgânicos vericáveis no corpo biológico.
Recupera, em longo tempo histórico, a transição do problema
de uma “teoria geral do mal ” da demonologia à criminologia, transi-
tando de uma gramática fundada na religião, na alma e no mal, para
outra fundada na ciência, no corpo e no desvio.
Apresenta como esse mesmo problema foi abordado, na tran-
sição do século XIX para o XX, com a identicação, por Freud, do
problema da perversão polimorfa, para ele universal nos seres falantes,
transitando da compreensão do anormal para o normal.
MATHEUS FEL IPE DE CAS TRO
SEQÜÊNCI A (FLORIANÓ POLIS), VOL. 43, N . 90, 2022 3
Relaciona o problema kantiano do mal radical com a pulsão
de morte freudiana, buscando compreender a tríade agressividade/
violência/crueldade como uma dimensão normal dos seres-falantes
e os principais efeitos das abordagens apresentadas para o imaginário
da Sociedade Punitiva, real imentados por abordagens cientícas con-
temporâneas sobre a etiologia do desvio e da transgressão.
Apresenta, enm, a possibilidade de uma criminologia das
interações a partir do ponto de vista cultural de Freud, com foco
em três obras seminais: Totem e tabu, Psicologia das massas e análise do
Eu e Mal-estar na cultura, onde o autor apresenta, respectivamente,
sua compreensão sobre o papel da violência, dos afetos e da culpa na
formação e ritualização dos laços sociais.
O método de abordagem foi dedutivo, partindo das teor izações
selecionadas de Freud, sem dispensar um alto grau de intuição (Po-
pper) na sobreposição de conceitos criminológicos e psicanalíticos. O
método de procedimento foi a organização ensaística dos arg umentos,
na busca de apresentação de uma amarração plausível.

“... decretamos e estabelecemos que os mencionados In-
quisidores têm o poder de proceder, para a justa correção,
aprisionamento e punição de quaisquer pessoas, sem
qualquer impedimento, de todas as formas cabíveis”
(B  I VIII).
“Quase nenhum criminólogo aceita essa origem,
porque não é uma boa partida de nascimento”.
(R. Z).
A demonologia nasce como uma “teoria geral do mal” e do
“livre arbítrio”, temas clássicos no pensamento religioso: o que é o

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