Fumaça, cortinas e espelhos: a produção de raça por meio do tempo e do registro de títulos
| Autor | Sarah Keenan |
| Cargo | Birkbeck, Universidade de Londres, Londres, Reino Unido |
Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, V. 12, N. 3, 2021, p. 2258-2296.
Sarah Keenan
DOI: 10.1590/2179-8966/2021/61767| ISSN: 2179-8966
2266
Fumaça, cortinas e espelhos: a produção de raça por meio
do tempo e do registro de títulos
Smoke, Curtains and Mirrors: The Production of Race Through Time and Title
Registration
Sarah Keenan1
1 Birkbeck, Universidade de Londres, Londres, Reino Unido. E-mail: s.keenan@bbk.ac.uk.
ORCID: https://orcid.org/0000-0003-4258-3331.
Publicação original
KEENAN, S. Smoke, Curtains and Mirrors: The Production of Race Through Time and Title
Registration. Law Critique 28, 87–108 (2017). DOI: 10.1007/s10978-016-9194-z.
Disponível em: https://link.springer.com/article/10.1007/s10978-016-9194-z.
Autorização para publicação na língua portuguesa por Springer Nature.
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, V. 12, N. 3, 2021, p. 2258-2296.
Sarah Keenan
DOI: 10.1590/2179-8966/2021/61767| ISSN: 2179-8966
2267
Resumo
Este artigo analisa os efeitos temporais do registro de título e sua relação com raça. Ele traça
a mudança desde o caráter retrospectivo da transferência pré-registral de propriedade
conforme o direito consuetudinário, em direção ao dinâmico e orientado ao futuro sistema
Torrens de registro de títulos. O sistema Torrens, desenvolvido nos primórdios da Austrália
colonial, possibilitou a produção de títulos “limpos”, “frescos”, que não dependiam de seus
predecessores. Por meio de um processo elogiado por juristas por “curar” os títulos de seus
passados, este sistema produz títulos irrevogáveis, por gozarem de presunção absoluta de
domínio, por detrás de sua “cortina” e “espelho”, que funcionam de modo semelhante à
fumaça e ao espelho dos mágicos, bloqueando a visão de certas realidades. No caso dos
registros de títulos, estas realidades são histórias particulares d a terra, e de relações com a
terra, que não serão protegidas pela lei de propriedade e, portanto, submetidas à uma
condição precária. Baseando-me no trabalho interdisciplinar que teoriza o tempo enquanto
uma ferramenta social, argumento que o R egistro Torrens produz uma ordem temporal que
possibilita a coordenação do mercado de terras ao tornar temporárias algumas relações com
a terra, e tornar outras inquestionáveis. Esta ordenação de relações com a terra, por sua vez,
tem consequências para os sujeitos que participam dessas relações, encurtando o futuro para
alguns, garantindo a permanência para outros. Engajando-me com Renisa Mawani e com
outros teóricos críticos da raça, argumento que as categorias produzidas pelo sistema de
Registro Torrens se materializam como raça.
Palavras-chave: Colonialismo; Terra; Raça; Tempo; Registro de título; Torrens.
Abstract
This article analyses the temporal effects of title registration and their relationship to race. It
traces the move away from the retrospection of pre-registry common law conveyancing and
toward the dynamic, future-oriented Torrens title registration system. The Torrens system,
developed in early colonial Australia, enabled the production of ‘clean’, fresh titles that were
independent of their predecessors. Through a process praised by legal commentators for
‘curing’ titles of their pasts, this system produces indefeasible titles behind its distinctive
‘curtain’ and ‘mirror’, which function similarly to magicians’ smoke and mirrors by blocking
particular realities from view. In the case of title registries, those realities are particular
histories of and relationships with land, which will not be protected by property law and are
thus made precarious. Building on interdisciplinary work which theorises time as a social tool,
I argue that Torrens title registration produces a temporal order which enables land market
coordination by rendering some relationships with land temporary and making others
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO
COPYRIGHT TV Trade Media, Inc.
COPYRIGHT GALE, Cengage Learning. All rights reserved.
COPYRIGHT GALE, Cengage Learning. All rights reserved.
