A função social e solidária do contrato e o desenvolvimento sustentável

AutorClaudia Elly Larizzatti Maia/Maitê Cecícila Fabbri Moro
Ocupação do AutorAdvogada, mestranda em Direito pela Universidade Nove de Julho/Advogada - Consultora na área de Propriedade intelectual. Mestra e Doutora pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP
Páginas93-99
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A FUNÇÃO SOCIAL E
SOLIDÁRIA DO CONTRATO
E O DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL1
CLAUDIA ELLy LARIZZATTI MAIA
Advogada, mestranda em Direito pela Universidade Nove de Julho.
E-mail: celmaia66@gmail.com
MAITÊ CECÍCILA FABBRI MORO
Advogada – Consultora na área de Propriedade intelectual. Mestra
e Doutora pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP.
E-mail: maitemoro@gmail.com
RESUMO
O presente resumo tem por objetivo vericar se o princípio da
função social do contrato, vincula os contratos comerciais das
empresas privadas à questão do desenvolvimento sustentável. Os
direitos de terceira geração estão voltados à tutela da solidarieda-
de. Neste sentido, a empresa preocupada com a ética empresarial
e ambiental não deve se preocupar apenas com a lucratividade,
mas sim buscar, através da responsabilidade social d a empresa, a
1 Este resumo é fruto das discussões e trabalhos desenvolvidos no Grupo de Pesquisa/
CNPQ “Responsabilidade e Funcionalização do Direito”, sob a coordenação dos
Professores Doutores Vladmir Oliveira da Silveira e Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini
Sanches no âmbito do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Nove de Julho.

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