Fundo eleitoral pode superar orçamentos de 16 capitais
São Paulo Se a versão atual do texto da reforma política for aprovada pela Câmara, os partidos terão um orçamento para gastar na eleição de 2018 de fazer inveja à maioria das prefeituras brasileiras. A estimativa é que R$ 3,6 bilhões em recursos públicos deixem os cofres da União para bancar as campanhas, quantia que mais da metade das capitais (16 das 26) não têm à disposição por ano para governar. Sete partidos receberão a maior fatia do bolo bilionário (PMDB, PT, PSDB, PP, PSD, PR e PSB). Em cinco deles, os escalados para a função de tesoureiro são alvos de investigações ou citados em delações da Operação Lava-Jato.
Responsável pela tesouraria do PMDB, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, é alvo de dois inquéritos na Lava-Jato e aparece com o codinome “Índio” na planilha da Odebrecht. No PSDB, o tesoureiro e deputado Rodrigo de Castro também consta na planilha, com o codinome de “Castor”. Por enquanto, ele não tem inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal (STF).
No PT, o tesoureiro Emídio de Souza é réu em ações de improbidade administrativa referentes ao período em que foi prefeito de Osasco e está com os bens bloqueados. O vice-governador de São Paulo e responsável pela tesouraria do PSB, Márcio França, é investigado pelo Ministério Público por suspeita de participação em um esquema de fraude em licitações e superfaturamento de contratos na estatal que administra o Porto de Santos, no litoral sul paulista. O esquema teria como objetivo favorecer empresas que fizeram doações para a campanha dele a deputado federal em 2010 e para o PSB.
Fiscalização preocupa
Já o tesoureiro do PP em exercício, Leodegar Tiscoski, foi um dos políticos denunciados no escândalo que ficou conhecido como “farra das passagens” no Congresso Nacional, no qual parlamentares transferiam irregularmente as suas cotas para viagens.
A injeção oficial de dinheiro público nas campanhas foi a solução encontrada pelos partidos para compensar a proibição das doações por pessoa jurídica. Essas sempre bancaram parte expressiva das despesas dos candidatos, mas, desde 2015, estão vedadas. Em 2014, elas somaram quase R$ 4 bilhões numa eleição cujos gastos totalizaram R$ 5,1 bilhões.
Pela proposta costurada entre as lideranças partidárias, um fundo eleitoral (Fundo Especial de Financiamento da Democracia), seria criado e abastecido com verba pública a cada eleição. Para 2018, ele receberia 0,5% da receita corrente líquida da União " cerca de R$ 3,6 bilhões " e, a partir...
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO