Fundos de pensão no Brasil: princípios para uma crítica marxista

AutorThais Soares Caramuru
CargoUniversidade de Brasília, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, Brasília, DF, Brasil.
Páginas587-596
587
R. Katál., Florianópolis, v. 22, n. 3, p. 587-596, set./dez. 2019 ISSN 1982-0259
DOI: http://dx.doi.org/10.1590/1982-02592019v22n3p587
Fundos de pensão no Brasil: princípios para uma
crítica marxista
Thaís Soares Caramuru1
http://orcid.org/0000-0002-6828-1377
ESPAÇO TEMA LIVRE
Recebido em 18.12.2019. Aprovado em 16.04.2019. Revisado em 09.08.2019.
Fundos de pensão no Brasil: princípios para uma crítica marxista
Resumo: Sob a égide do acabouço teórico-metodológico marxista, este artigo tem por objetivo propor elementos críticos à
dinâmica de funcionamento dos fundos de pensão no Brasil. Articulando-se a revisão bibliográfica sobre a temática e o uso de
dados empíricos, o texto divide-se em duas seções. A primeira oferece uma visão panorâmica acerca do papel de tais fundos em
países centrais e periféricos, tendo em perspectiva seu lugar estrutural no contexto capitalista de mundialização, crise estrutural
e ofensiva neoliberal. A segunda seção apresenta as etapas estruturantes que forneceram as bases materiais para expansão dos
ativos dos fundos de pensão no país, com destaque para os fundos destinados a servidores públicos. O artigo revela o maciço
poder monetário desses fundos e sugere validade à hipótese de que estão configurados para estarem a serviço da alimentação dos
mercados financeiros, em detrimento da proteção previdenciária.
Palavras-chave: Crítica marxista. Fundos de pensão. Privatização.
Pension Funds in Brazil: Principles for a Marxist Criticism
Abstract: This article uses the Marxist theoretical-methodological framework to propose critical elements to the dynamics of the
operation of pension funds in Brazil. This study consisted of a literature review and the use of empirical data. The text is divided into
two sections, the first provides an overview of the role of such funds in central and peripheral countries, with a view to their structural
place in the capitalist context of globalization, structural crisis, and neoliberal offensive. The second section presents the structuring
steps that provided the material basis for the expansion of pension fund assets in the country, with emphasis on funds intended for civil
servants. The article reveals the massive financial power of these funds and suggests the validity of the hypothesis that they are
designed to serve the financial markets, to the detriment of social security protection.
Keywords: Marxist criticism. Pension funds. Privatization.
1Universidade de Brasília, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, Brasília, DF, Brasil.
© O(s) Autor(es). 2019 Acesso Aberto Esta obra está licenciada sob os termos da Licença Creative Commons
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