O futuro do trabalho sob o olhar da OIT: análise do relatório 'trabalhar para um futuro melhor' (março/2019)

AutorNey Maranhão e Thiago Amaral Costa Savino
Páginas297-306
caPítulo 28
O futuro do trabalho sob o olhar da OIT: análise do relatório
“trabalhar para um futuro melhor” (março/2019)
Ney Maranhão(1)
Thiago Amaral Costa Savino(2)
(1) Doutor em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (USP), com estágio de Doutorado-Sanduíche junto à Universidade de
Massachusetts (Boston/EUA). Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Especialista em Direito Material
e Processual do Trabalho pela Universidade de Roma – La Sapienza (Itália). Professor de Direito do Trabalho da Universidade Federal do
Pará (UFPA). Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Federal do Pará (UFPA).
Coordenador do Grupo de Pesquisa “Contemporaneidade e Trabalho” – GPCONTRAB (UFPA/CNPQ). Professor convidado em diversas
Escolas Judiciais de Tribunais Regionais do Trabalho. Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Macapá (AP) (TRT da 8ª Região/PA-AP).
E-mail: ney.maranhao@gmail.com/ Facebook: Ney Maranhão II/ Instagram: @neymaranhao.
(2) Acadêmico do Curso de Direito da Universidade Federal do Pará (UFPA). Membro do Grupo de Pesquisa “Contemporaneidade e Tra-
balho” – GPCONTRAB (UFPA/CNPQ). E-mail: thiagosavino1999@gmail.com.
1. INTRODUÇÃO
O mundo do trabalho está passando por um mo-
mento de mudanças disruptivas. As inovações tecno-
lógicas avançam em um ritmo cada vez mais acelerado
e invenções como a inteligência artificial, a big data e
outros sistemas inteligentes prometem transformar
completamente o mercado de trabalho e o modo que
trabalhamos na contemporaneidade (SCHWAB, 2016;
UGUINA, 2017).
Além disso, a discussão sobre os impactos ambien-
tais causados pelo atual modelo de desenvolvimento da
humanidade conquistou a atenção da sociedade civil,
países e organizações internacionais, criando uma de-
manda pela criação de tecnologias e empreendimentos
“verdes” com impacto direto no mundo do trabalho.
De igual modo, a transição demográfica experimentada
por grande parte das nações do mundo, seja no sentido
de envelhecimento da população ou de expansão da ba-
se da pirâmide etária, representa um obstáculo que nos
obrigará a criar soluções adequadas para acomodar essa
distorção no mercado de trabalho e proteger os traba-
lhadores (OIT, 2019).
Ainda que tais transições projetem uma profusão
de desafios, são, também, oportunidades singulares pa-
ra aproveitar o momento e sanar vários dos problemas
já enfrentados no mundo do trabalho. Essa é justamente
a premissa a partir da qual parte o Relatório “Trabalhar
para um Futuro Melhor”, produzido pela Comissão
Mundial sobre o Futuro do Trabalho, sob encomenda
da Organização Internacional do Trabalho (OIT), com
o objetivo de fornecer uma base analítica para garantir
a concretização da justiça social no século XXI (OIT,
2017). Em linhas gerais, a proposta é simples: promo-
ver uma agenda centrada no ser humano, pela qual os
diversos atores inseridos no contexto laboral, em exer-
cício de diálogo social, assumirão a responsabilidade
conjunta de (re)construir as bases para um futuro do
trabalho justo, digno e equitativo.
A expectativa é de que tal documento seja utili-
zado como base das deliberações suscitadas pela Orga-
nização Internacional do Trabalho na Conferência do
Centenário da OIT, a ser realizada em junho de 2019.
Dessa forma, proporciona-se uma visão privilegiada das
discussões mais atuais travadas a nível mundial acerca
do futuro do trabalho, assim como das possíveis dire-
trizes internacionais a serem firmadas a respeito da ma-
téria.
Posto isso, a proposta do presente trabalho é ana-
lisar o Relatório “Trabalhar para um Futuro Melhor”
a fim de produzir uma síntese do documento e suas
recomendações, bem como de levantar críticas pon-
tuais acerca da abordagem utilizada pela Comissão. O

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