GABINETE DO PREFEITO - CASA CIVIL
| Data de publicação | 25 Novembro 2020 |
| Section | Caderno Cidade |
quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 65 (222) – 5
SECRETARIAS
GOVERNO MUNICIPAL
GABINETE DO SECRETÁRIO
PORTARIA SGM 329, DE 24 DE NOVEMBRO
DE 2020
PROCESSO SEI Nº 6064.2020/0009800-7
RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal, usan-
do das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, II, do
Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o artigo 1º, inciso II, da Portaria 141-SGM, de
28 de junho de 2019, e designar a senhora PRISCILA PEREIRA
ALVES SCHARTH GOMES, para, na qualidade de titular, e como
representante da Secretaria Municipal de Assistência e Desen-
volvimento Social, integrar a Conselho Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente - CMDCA, criado pela Lei 11.123,
de 22 de novembro de 1991, e regulamentado pelo Decreto
55.463, de 29 de agosto de 2014, em complementação ao man-
dato de 1 de julho de 2019 a 30 de junho de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publi-
cação, revogada a Portaria SGM 61, de 03 de março de 2020.
SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL, aos 24 de novem-
bro de 2020.
RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal
PORTARIA 330/20, DO SECRETÁRIO DE
GOVERNO MUNICIPAL, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM CUMPRIMENTO AO
DESPACHO EXARADO NO EXPEDIENTE DE DE-
SIGNAÇÃO/ SUBSTITUIÇÃO - SEI Nº 035898930
- PROCESSO: 6011.2020/0003941-7
SUBSTITUTO: LÁZARO GONZALEZ CASTRO – RF: 788.792.2
- Cargo: SUPERVISOR TÉCNICO II - Ref./ Padrão: DAS-12 - Categ.
Funcional: COMISSIONADO – E.H. 11.20.17.070.02.00.00 –
SUBSTITUÍDO: ALESSANDRA MIRALLA LOUZA - RF: 839.661.2
– Cargo: ASSESSOR ESPECIAL I – Ref.: DAS-14 – Categ. Funcio-
nal: COMISSIONADO – E.H. 11.20.21.000.00.00.00 – Unid. De
lotação: - SGM – GABINETE DO SECRETÁRIO – Motivo: FÉRIAS
– Período: 16/11/2020 A 30/11/2020.
PORTARIA 331/20, DO SECRETÁRIO DE
GOVERNO MUNICIPAL, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM CUMPRIMENTO AO
DESPACHO EXARADO NO EXPEDIENTE DE DE-
SIGNAÇÃO/ SUBSTITUIÇÃO - SEI Nº 035913921
- PROCESSO: 6011.2020/0003943-3
SUBSTITUTO: CARLOS CEZAR MARIANO – RF: 738.716.4
- Cargo: ASSESSOR I - Ref./ Padrão: DAS-09 - Categ. Funcional:
COMISSIONADO – E.H. 11.70.01.000.00.00.00 – SUBSTITUÍDO:
MEIRE SUELI MELLERO RIBAS - RF: 315.871.3 – Cargo: ASSES-
SOR TÉCNICO I – Ref.: DAS-11 – Categ. Funcional: COMISSIO-
NADO – E.H. 11.70.01.000.00.00.00 – Unid. De lotação: - CASA
CIVIL - ASSESSORIA TECNICA - AT – Motivo: LICENÇA MÉDICA
– Período: 18/11/2020 A 02/12/2020.
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
6010.2020/0000003-5 - ASSOCIAÇÃO ANTIALCOÓLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Título de Utilidade Pública: atu-
alização - À vista das manifestações da Secretaria Municipal
da Saúde (035419233) e da Assessoria Técnica da Casa Civil
(035890824), que acolho como razão de decidir, e com fun-
damento no art. 1º da Lei nº 12.520, de 25 de novembro de
1997, e no art. 31, IV, do Decreto nº 59.000, de 7 de outubro de
2019, DEFIRO o pedido formulado pela entidade denominada
“ASSOCIAÇÃO ANTIALCOÓLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO”,
CNPJ 62.521.232/0001-42, mantendo, assim, o mérito social e,
consequentemente, o Título de Utilidade Pública Municipal da
requerente, nos termos do Decreto nº 43.268, de 23 de maio
de 2003.
6010.2020/0002845-2 - ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS
SANTA CRUZ - Título de Utilidade Pública: atualização - À vista
das manifestações da Secretaria Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social (035382541) e da Assessoria Técnica
da Casa Civil (035924608), que acolho como razão de decidir,
e com fundamento no art. 1º da Lei nº 12.520, de 25 de no-
vembro de 1997, e no art. 31, IV, do Decreto nº 59.000, de 7 de
outubro de 2019, DEFIRO o pedido formulado pela entidade
denominada “ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS SANTA CRUZ”,
CNPJ 51.158.848/0001-84, mantendo, assim, o mérito social e,
consequentemente, o Título de Utilidade Pública Municipal da
requerente, nos termos do Decreto nº 14.919, de 31 de janeiro
de 1978, alterado pelo Decreto nº 45.604, de 15 de dezembro
de 2004.
6010.2020/0003671-4 - ASSOCIAÇÃO MADRE TERESA
DE CALCUTÁ - Título de Utilidade Pública: atualização - À
vista das manifestações da Secretaria Municipal de Educação
(035645339) e da Assessoria Técnica da Casa Civil (035923518),
que acolho como razão de decidir, e com fundamento no art. 1º,
da Lei nº 12.520, de 25 de novembro de 1997, e no art. 31,
IV, do Decreto nº 59.000, de 7 de outubro de 2019, DEFIRO
o pedido formulado pela entidade denominada “ASSOCIAÇÃO
MADRE TERESA DE CALCUTÁ”, CNPJ 96.523.063/0001-00,
mantendo, assim, o mérito social e, consequentemente, o Título
de Utilidade Pública Municipal da requerente, nos termos do
Decreto nº 45.530, de 25 de novembro de 2004.
6010.2020/0002661-1 - ASSOCIAÇÃO BENEFICENE DE
AMURT - AMURTEL 92.251.354/0003-99 - Título de Utilidade
Pública: atualização - À vista das manifestações da Secretaria
Municipal de Educação (035804648) e da Assessoria Técnica
da Casa Civil (035922438), que acolho como razão de decidir,
e com fundamento no art. 1º, da Lei nº 12.520, de 25 de no-
vembro de 1997, e no art. 31, IV, do Decreto nº 59.000, de 7 de
outubro de 2019, DEFIRO o pedido formulado pela entidade
denominada “ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE AMURT-AMURTEL
- UNIDADE 92.251.354/0003-99”, mantendo, assim, o mérito
social e, consequentemente, o Título de Utilidade Pública Mu-
nicipal da requerente, nos termos do Decreto nº 53.960, de 29
de maio de 2013.
6010.2020/0003900-4 - MUSEU DE ARTE MODERNA DE
SAO PAULO - Título de Utilidade Pública: atualização - À vista
do requerido pela entidade e da manifestação da Assessoria
Técnica da Casa Civil (035911861), que acolho como razão de
decidir, DECLARO REVOGADO, à pedido, o Título de Utilidade
Pública, concedido à entidade denominada “MUSEU DE ARTE
MODERNA DE SÃO PAULO”, por meio do Decreto nº 11.684, de
9 de janeiro de 1975, com fundamento nos arts. 1º e 3º da Lei
nº 12.520, de 24 de novembro de 1997.
6010.2020/0000677-7 - CENTRO DE EDUCAÇÃO IN-
FANTIL TEMPO DE CRESCER - Título de Utilidade Pública - À
vista das manifestações da Secretaria Municipal da Educação
(035555017) e da Assessoria Técnica da Casa Civil (035899805),
que acolho como razão de decidir, e com fundamento no art. 1º
da Lei nº 4.819, de 21 de novembro de 1955, e no art. 31, IV, do
Decreto nº 59.000, de 7 de outubro de 2019, DEFIRO o pedido
formulado pela entidade denominada “CENTRO DE EDUCAÇÃO
INFANTIL TEMPO DE CRESCER”, CNPJ 31.333.154/0001-29, de
concessão do título de utilidade pública municipal, posto que
preenchidos os requisitos legais
6010.2020/0003791-5 - ASSOCIACAO BENEFICENTE LUZ
DA SABEDORIA - Título de Utilidade Pública - À vista das ma-
nifestações da Secretaria Municipal da Educação (035804082)
e da Assessoria Técnica da Casa Civil (035899332), que acolho
6210.2020/0004956-2 - HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLI-
CO MUNICIPAL - Afastamento de servidora da SMS - No uso da
competência delegada pelo Decreto nº 59.385/20, AUTORIZO,
nos termos do disposto no artigo 45, § 1º, da Lei nº 8989/79,
observadas as formalidades legais, o afastamento da servidora
DEBORAH CRISTINA RIBEIRO FONTES – RF 830.328.2/1, ANS
- Médico, lotada no HM Dr. José Soares Hungria, da Secretaria
Municipal da Saúde, para prestar serviços no Hospital do Servi-
dor Público Municipal, sem prejuízo dos vencimentos, direitos
e demais vantagens de seu cargo, a partir de 01/11/2020 até
31/12/2020.
6210.2020/0008019-2 - HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLI-
CO MUNICIPAL - Afastamento de servidor da SMS - No uso da
competência delegada pelo Decreto nº 59.385/20, AUTORIZO,
nos termos do disposto no artigo 45, § 1º, da Lei nº 8989/79,
observadas as formalidades legais, o afastamento do servidor
ADALBERTO TADOKORO, RF. 613.649.4/1 – ANS - Médico, lota-
do na Secretaria Municipal de Saúde - Gabinete, para prestar
serviços no Hospital do Servidor Público Municipal, sem prejuí-
zo dos vencimentos, direitos e demais vantagens de seu cargo,
até 31/12/2020.
6012.2018/0000238-8 - SECRETARIA MUNICIPAL DAS
SUBPREFEITURAS - Prorrogação do afastamento do servidor
Joel Aparecido de Miranda - No uso da competência delegada
pelo Decreto nº 59.385/20, AUTORIZO, nos termos do disposto
no artigo 45, §1ºda Lei nº 8.989/79, observadas as formalidades
legais, a prorrogação do afastamento do servidor JOEL APARE-
CIDO DE MIRANDA, Agente de Apoio Nível II, RF 628.943.6,
lotado no Gabinete da Secretaria Municipal das Subprefeituras,
para, sem prejuízo dos vencimentos, direitos e demais vanta-
gens de seu cargo, continuar prestando serviços na Autoridade
Municipal de Limpeza Urbana – AMLURB, vinculada àquela
Secretaria, de 01/01/2021 até 31/12/2021.
8310.2018/0002185-0 - SECRETARIA MUNICIPAL DAS
SUBPREFEITURAS - Prorrogação do afastamento de Carolina
de Fátima Prado dos Santos - No uso da competência dele-
gada pelo Decreto nº 59.385/20 e nos termos do disposto no
artigo 45, §1ºda Lei nº 8.989/79, observadas as formalidades
legais, AUTORIZO a prorrogação do afastamento da servidora
CAROLINA DE FÁTIMA PRADO DOS SANTOS, Profissional Eng.
Arq. Agron. Geologia Nivel I, RF 812.385.3, lotada no Gabinete
da Secretaria Municipal das Subprefeituras, para continuar
prestando serviços na Autoridade Municipal de Limpeza Urba-
na – AMLURB, vinculada àquela Secretaria, sem prejuízo dos
vencimentos, direitos e demais vantagens de seu cargo, a partir
de 01/01/2021 até 31/12/2021.
8310.2018/0002043-8 - SECRETARIA MUNICIPAL DAS
SUBPREFEITURAS - Prorrogação do afastamento da servidora
Nivia Maria de Carvalho Fernandes Domingues - No uso da
competência delegada pelo Decreto nº 59.385/20, AUTORIZO,
nos termos do disposto no artigo 45, §1ºda Lei nº 8.989/79, ob-
servadas as formalidades legais, a prorrogação do afastamento
da servidora NIVIA MARIA DE CARVALHO FERNANDES DOMIN-
GUES, Assistente de Gestão de Políticas Públicas, RF 589.911.7,
lotada no Gabinete da Secretaria Municipal das Subprefeituras,
para, sem prejuízo dos vencimentos, direitos e demais vanta-
gens de seu cargo, continuar prestando serviços na Autoridade
Municipal de Limpeza Urbana – AMLURB, vinculada àquela
Secretaria, de 01/01/2021 até 31/12/2021.
8310.2018/0002042-0 - SECRETARIA MUNICIPAL DAS
SUBPREFEITURAS - Prorrogação do afastamento de Helena
Maria Rivello Terzella - No uso da competência delegada pelo
Decreto nº 59.385/20, AUTORIZO nos termos do disposto no
artigo 45 § 1º da Lei nº 8989/79, observadas as formalidades
legais, a prorrogação do afastamento da servidora HELENA
MARIA RIVELLO TERZELLA, Agente Vistor Nível II, RF 724.756.7,
lotada no Gabinete da Secretaria Municipal das Subprefeituras,
para continuar a prestar serviços na Autoridade Municipal de
Limpeza Urbana – AMLURB, vinculada àquela Secretaria, sem
prejuízo dos vencimento, direitos e demais vantagens do cargo,
de 01/01/2021 até 31/12/2021.
8310.2018/0002039-0 - SECRETARIA MUNICIPAL DAS
SUBPREFEITURAS - Prorrogação do afastamento de Valdecir
Cristino Papazissis - No uso da competência delegada pelo
Decreto nº 59.385/20, AUTORIZO nos termos do disposto no
artigo 45 § 1º da Lei nº 8989/79, observadas as formalidades le-
gais, a prorrogação do afastamento do servidor VALDECIR CRIS-
TINO PAPAZISSIS, Assistente de Gestão de Políticas Públicas,
RF 705.087.9, lotado no Gabinete da Secretaria Municipal das
Subprefeituras, para continuar a prestar serviços na Autoridade
Municipal de Limpeza Urbana – AMLURB, vinculada àquela
Secretaria, sem prejuízo dos vencimentos, direitos e demais
vantagens do cargo, de 01/01/2021 até 31/12/2021.
8310.2018/0002038-1 - SECRETARIA MUNICIPAL DAS
SUBPREFEITURAS - Prorrogação do afastamento de Anderson
Nogueira Pinto - No uso da competência delegada pelo Decreto
nº 59.385/20, AUTORIZO, nos termos do disposto no artigo
45 § 1º da Lei nº 8989/79, observadas as formalidades legais,
a prorrogação do afastamento do servidor Anderson Nogueira
Pinto, Assistente de Gestão de Políticas Públicas, RF 733.436.2,
lotado no Gabinete da Secretaria Municipal das Subprefeituras,
para continuar a prestar serviços na Autoridade Municipal de
Limpeza Urbana – AMLURB, vinculada àquela Secretaria, sem
prejuízo dos vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo,
de 01/01/2021 até 31/12/2021.
8310.2018/0002037-3 - SECRETARIA MUNICIPAL DAS
SUBPREFEITURAS - Prorrogação do afastamento de Danielle
Cristina de Lima - No uso da competência delegada pelo
Decreto nº 59.385/20, AUTORIZO, nos termos do disposto no
artigo 45, §1ºda Lei nº 8.989/79, observadas as formalidades
legais, a prorrogação do afastamento da servidora DANIELLE
CRISTINA DE LIMA, Assistente de Gestão de Políticas Públicas,
RF 735.772.9, lotada no Gabinete da Secretaria Municipal das
Subprefeituras, para continuar prestando serviços na Autoridade
Municipal de Limpeza Urbana – AMLURB, vinculada àquela
Secretaria, sem prejuízo dos vencimentos, direitos e demais
vantagens de seu cargo, de 01/01/2021 até 31/12/2021.
6012.2018/0002211-7 - SECRETARIA MUNICIPAL DAS
SUBPREFEITURAS - Prorrogação do afastamento de Adilson
Sirabello - No uso da competência delegada pelo Decreto nº
59.385/20, AUTORIZO, nos termos do disposto no artigo 45,
§1ºda Lei nº 8.989/79, observadas as formalidades legais, a
prorrogação do afastamento do servidor ADILSON SIRABELLO,
Assistente de Gestão de Políticas Públicas, RF 555.300.8, lo-
tado no Gabinete da Secretaria Municipal das Subprefeituras,
para continuar prestando serviços na Autoridade Municipal de
Limpeza Urbana – AMLURB, vinculada àquela Secretaria, sem
prejuízo dos vencimentos, direitos e demais vantagens de seu
cargo, de 01/01/2021 até 31/12/2021.
6012.2018/0000688-0 - SECRETARIA MUNICIPAL DAS
SUBPREFEITURAS - Prorrogação do afastamento de Leandro
Gonçalves Lima - No uso da competência delegada pelo Decre-
to nº 59.385/20, AUTORIZO, nos termos do disposto no artigo
45, §1ºda Lei nº 8.989/79, observadas as formalidades legais, a
prorrogação do afastamento do servidor LEANDRO GONÇALVES
LIMA, Assistente de Gestão de Políticas Públicas Nível I, RF
734.081.8, lotado no Gabinete da Secretaria Municipal das
Subprefeituras, para continuar prestando serviços na Autoridade
Municipal de Limpeza Urbana – AMLURB, vinculada àquela Se-
cretaria, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens
de seu cargo, de 01/01/2021 até 31/12/2021.
6010.2020/0003890-3 - PREFEITURA MUNICIPAL DE
EMBU-GUAÇU - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - Cessação
de Afastamento - À vista do contido no presente processo,
DECLARO CESSADO, a partir de 01/12/2020, o afastamento da
servidora ISABEL CRISTINA PAGLIARINI FUENTES, ANS – Enfer-
meira, RF 612.898.0/2, da Secretaria Municipal da Saúde para a
Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu.
TÍTULO DE NOMEAÇÃO 784, DE 24 DE NO-
VEMBRO DE 2020
PROCESSO SEI 6010.2020/0003818-0
BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
NOMEAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1. CLAUDIA RUGGIERO LONGHI, RF 739.732.1, vínculo 1,
para exercer o cargo de Assessor Técnico II, Ref. DAS-12, da Se-
cretaria Executiva de Atenção Básica, Especialidades e Vigilân-
cia em Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde, vaga 17976,
constante da Lei 17.433/20 e do Decreto 59.685/20.
2. CAMILA BRAZ BORTOLUCI, RF 823.054.4, vínculo 1, para
exercer o cargo de Assessor II, Ref. DAS-10, da Coordenadoria
de Atenção Básica, da Secretaria Executiva de Atenção Básica,
Especialidades e Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal
da Saúde, vaga 10726, constante da Lei 17.433/20 e do Decreto
59.685/20.
3. CINTIA CHRISTINA SILVA PATRICIO DE SOUZA, RF
716.591.9, vínculo 1, para exercer o cargo de Assessor II, Ref.
DAS-10, da Coordenadoria Regional de Saúde Leste, da Secreta-
ria Executiva de Atenção Básica, Especialidades e Vigilância em
Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde, vaga 18201, constan-
te da Lei 17.433/20 e do Decreto 59.685/20.
4. FLAVIA MARIA PORTO TERZIAN, RF 316.688.1, vínculo 9,
para exercer o cargo de Assessor Técnico I, Ref. DAS-11, da Co-
ordenadoria de Urgência e Emergência, da Secretaria Executiva
de Atenção Hospitalar, da Secretaria Municipal da Saúde, vaga
9397, constante da Lei 17.433/20 e do Decreto 59.685/20.
5. BRENO SOUZA DE AGUIAR, RF 746.241.7, vínculo 1, para
exercer o cargo de Diretor de Divisão Técnica, Ref. DAS-12, da
Divisão de Epidemiologia da Coordenação de Epidemiologia
e Informação, da Coordenadoria de Informação em Saúde, da
Secretaria Executiva de Regulação, Monitoramento, Avaliação e
Parcerias, da Secretaria Municipal da Saúde, vaga 17980, cons-
tante da Lei 17.433/20 e do Decreto 59.685/20.
6. NEILA MARIA FERREIRA, RF 635.879.9, vínculo 2, para
exercer o cargo de Assessor II, Ref. DAS-10, da Coordenadoria
de Atenção Básica, da Secretaria Executiva de Atenção Básica,
Especialidades e Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal
da Saúde, vaga 9538, constante da Lei 17.433/20 e do Decreto
59.685/20.
7. SILVANA KAMEHAMA, RF 722.279.3, vínculo 1, para
exercer o cargo de Diretor de Divisão Técnica, Ref. DAS-12, da
Divisão de Atenção Primária, da Coordenadoria de Atenção Bá-
sica, da Secretaria Executiva de Atenção Básica, Especialidades
e Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde, vaga
9483, constante do Decreto 59.685/20.
8. LUCIANA NETTO DE OLIVEIRA, RF 632.074.1, vínculo 1,
para exercer o cargo de Assessor II, Ref. DAS-10, da Coordena-
doria de Atenção Básica, da Secretaria Executiva de Atenção
Básica, Especialidades e Vigilância em Saúde, da Secretaria Mu-
nicipal da Saúde, vaga 10685, constante do Decreto 59.685/20.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 24 de
novembro de 2020, 467º da fundação de São Paulo.
BRUNO COVAS, Prefeito
TÍTULO DE NOMEAÇÃO 785, DE 24 DE NO-
VEMBRO DE 2020
PROCESSO SEI Nº 6410.2020/0011424-8
BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, no uso
da competência que lhe foi conferida por Lei,
RESOLVE:
Nomear o senhor GENILSON SOUZA DA SILVA, RG
47.214.509-5-SSP/SP, para exercer o cargo de Administrador de
Cemitérios, Referência DAI-06, do Departamento de Cemitérios,
do Serviço Funerário do Município de São Paulo, da Secretaria
Municipal das Subprefeituras, constante da Lei 16.974/18 e dos
Decretos 27.077/88 e 58.182/18.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 24 de
novembro de 2020, 467º da fundação de São Paulo.
BRUNO COVAS, Prefeito
CASA CIVIL
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
6210.2020/0008495-3 - HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLI-
CO MUNICIPAL - Afastamento de servidora da SMS - No uso da
competência delegada pelo Decreto nº 59.385/20, AUTORIZO,
nos termos do disposto no artigo 45, § 1º, da Lei nº 8989/79,
observadas as formalidades legais, o afastamento da servidora
DANIELA GALANTE LEAL, RF. 726.056.3/1 – Assistente de
Gestão de Políticas Públicas, lotada no Gabinete da Secretaria
Municipal da Saúde, para prestar serviços no Hospital do Servi-
dor Público Municipal, sem prejuízo dos vencimentos, direitos e
demais vantagens de seu cargo, a partir da data da publicação
até 31/12/2020.
6210.2020/0009622-6 - HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLI-
CO MUNICIPAL - Afastamento de servidor da SMS - No uso da
competência delegada pelo Decreto nº 59.385/20, AUTORIZO,
nos termos do disposto no artigo 45, § 1º, da Lei nº 8989/79,
observadas as formalidades legais, o afastamento do servidor
JOSÉ TEIXEIRA DE CARVALHO FILHO, RF. 560.810.4/1 – Analista
de Saúde Médico, lotado no Gabinete da Secretaria Municipal
de Saúde – SMS, para prestar serviços no Hospital do Servidor
Público Municipal, sem prejuízo dos vencimentos, direitos e
demais vantagens de seu cargo, a partir de 23/11/2020 até
31/12/2020.
7910.2020/0000810-4 - SÃO PAULO OBRAS - Prorroga-
ção do Afastamento de Jaime Gonçalves da Silva - No uso da
competência delegada pelo Decreto nº 59.385/20, AUTORIZO,
nos termos do disposto no artigo 45, § 1º, da Lei nº 8.989/79,
observadas as formalidades legais, a prorrogação do afasta-
mento do servidor JAIME GONÇALVES DA SILVA, Assistente de
Gestão de Políticas Públicas, RF 600.980.8/1, lotado na Secre-
taria Municipal de Segurança Urbana, para continuar a prestar
serviços na SÃO PAULO OBRAS, sem prejuízo dos vencimentos,
direitos e demais vantagens do cargo, com ressarcimento à Se-
cretaria cedente, a partir de 01/01/2021 até 31/12/2021.
6018.2020/0071477-5 - TRIBUNAL DE CONTAS DO MU-
NICÍPIO DE SÃO PAULO - Ofício SSG-GAB 14051/20: afastamen-
to de servidoras da Secretaria Municipal de Saúde - No uso da
competência delegada pelo Decreto nº 59.385/20, AUTORIZO,
nos termos do disposto no artigo 45, § 1º, da Lei nº 8989/79,
observadas as formalidades legais, o afastamento das servido-
ras CECÍLIA CAROLINA CONTE AOI - RF 707.501.4/2, Agente
de Saúde/Zoonoses; MARIA LUÍZA XAVIER DE SERPA PINTO
FELGUEIRAS - RF 650.297.1, ANS – Odontologia e MARIA DE
LOURDES KOWARA - RF 629.146.5/1, ANS – Fisioterapia, lota-
das na Secretaria Municipal de Saúde, para prestarem serviços
no Tribunal de Contas do Município de São Paulo, sem prejuízo
dos vencimentos, direitos e demais vantagens dos respectivos
cargos, até 31/12/2020.
7910.2020/0000812-0 - SÃO PAULO OBRAS - Prorro-
gação do afastamento de Audrey Martini Cabral - No uso da
competência delegada pelo Decreto nº 59.385/20 e nos termos
do disposto no artigo 45, § 1º, da Lei nº 8989/79, observadas as
formalidades legais, AUTORIZO a prorrogação do afastamento
da servidora AUDREY MARTINI CABRAL, Analista de Meio Am-
biente Nível I, R.F. 795.545.6/1, lotada na Secretaria Municipal
do Verde e do Meio Ambiente, para continuar prestando servi-
ços na São Paulo Obras, sem prejuízo dos vencimentos, direitos
e demais vantagens do seu cargo, com ressarcimento das des-
pesas decorrentes à Secretaria cedente, a partir de 01/01/2021
até 31/12/2021
TÍTULO DE NOMEAÇÃO 780, DE 24 DE NO-
VEMBRO DE 2020
PROCESSO SEI 6010.2020/0003818-0
BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, usan-
do das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
NOMEAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOL-
VIMENTO SOCIAL
1 - MICHELLE SANTANA SANTOS, RF 883.242.1, para
exercer o cargo de Assessor I, Ref. DAS-09, da Coordenadoria
de Administração e Finanças - CAF, da Secretaria Municipal de
Assistência e Desenvolvimento Social, vaga 15636, constante
das Leis 16.974/18, Anexo II, Tabela "B" e 17.433/20, Anexo
XVI, Tabela "A" e do Decreto 59.755/20, Anexo VI, Tabela
"A".
2 - ALEX SEIKI SHIMADA, RG 35.237.747-1-SSP/SP, para
exercer o cargo de Assessor I, Ref. DAS-09, da Coordenadoria
de Administração e Finanças - CAF, da Secretaria Municipal de
Assistência e Desenvolvimento Social, vaga 12201, constante
das Leis 16.974/18, Anexo II, Tabela "B" e 17.433/20, Anexo
XVI, Tabela "A" e do Decreto 59.755/20, Anexo VI, Tabela
"A".
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 24 de
novembro de 2020, 467º da fundação de São Paulo.
BRUNO COVAS, Prefeito
TÍTULO DE NOMEAÇÃO 781, DE 24 DE NO-
VEMBRO DE 2020
PROCESSO SEI 6010.2020/0003818-0
BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, usan-
do das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
NOMEAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CI-
DADANIA
1 - MAYARA MATHIAS DA SILVA, RF 878.900.2, para exer-
cer o cargo de Assessor Técnico III, Ref. DAS-13, da Secretaria
Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, vaga 17381,
constante do Decreto 58.079/18 e Lei da 16.974/18.
2 - MARIA STELLA JARDIM MENDES PAVÃO COIMBRA,
RF 844.179.1, para exercer o cargo de Assessor Técnico II,
Ref. DAS-12, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e
Cidadania, vaga 20, constante do Decreto 58.123/18 e da Lei
16.974/18.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 24 de
novembro de 2020, 467º da fundação de São Paulo.
BRUNO COVAS, Prefeito
TÍTULO DE NOMEAÇÃO 782, DE 24 DE NO-
VEMBRO DE 2020
PROCESSO SEI Nº 6010.2020/0003818-0
BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, no
uso da competência que lhe foi conferida por Lei,
RESOLVE:
NOMEAR
SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
1. VINICIUS FELIPE MORENO, RF 858.802.3, para exercer
o cargo de Assessor II, Referência DAS-10, do Gabinete do Se-
cretário, da Secretaria Municipal das Subprefeituras, constante
da Lei 16.974/18 e do Decreto 59.775/20, Vaga 1674.
2. BIANCA KARINA PEREIRA DE SOUZA, RF 859.509.7,
para exercer o cargo de Assessor I, Referência DAS-09, do
Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal das Subpre-
feituras, constante da Lei 16.974/18 e do Decreto 59.775/20,
Vaga 15297.
3. SIDNEI SILVA SOUZA, RG 40.058.793-2-SSP/SP, para
exercer o cargo de Assessor Administrativo II, Referência
DAI-05, do Departamento de Gestão da Rede Municipal de
Iluminação Publica, da Secretaria Municipal das Subprefei-
turas, constante da Lei 8.658/77 e dos Decretos 58.182/18 e
59.775/20, Vaga 11925.
4. EDUARDO PEREIRA DA SILVA, RG 32.018.104-2-SSP/SP,
para exercer o cargo de Encarregado de Equipe I, Referência
DAI-06, do Sacolão da Prefeitura - São Miguel, da Divisão de
Equipamentos de Abastecimento - DEA, do Departamento de
Abastecimento e Agricultura - ABAST, da Secretaria Munici-
pal das Subprefeituras, constante dos Decretos 58.596/19 e
59.775/20, Vaga 15558.
5. ITAMAR CALEB GUEDES DA SILVA, RG 4.179.571-SSP/
SP, para exercer o cargo de Assessor Técnico I, Referência
DAS-11, do Gabinete do Subprefeito, da Subprefeitura São
Mateus, constante das Leis 13.682/03 e 16.974/18, Vaga
16135.
6. VIRGINIA MEVDE DOS SANTOS SIQUEIRA, RF
549.510.5, para exercer o cargo de Encarregado de Equipe,
Referência DAI-07, da Unidade de Varrição, da Supervisão
Técnica de Limpeza Pública, da Coordenadoria de Manuten-
ção da Infraestrutura Urbana, da Subprefeitura Campo Limpo,
constante das Leis 13.682/03 e 16.974/18, Vaga 15098.
7. CLEITON LUIZ DO NASCIMENTO CANTÃO, RF
733.323.4, para exercer o cargo de Chefe de Unidade Técnica
I, Referência DAS-10, da Unidade de Cadastro, da Coorde-
nadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, da
Subprefeitura Lapa, constante das Leis 13.682/03 e 16.974/18,
Vaga 14311.
8. ROSELI APARECIDA LEITE DA SILVA, RF 577.027.1, para
exercer o cargo de Chefe de Unidade Técnica I, Referência
DAS-10, da Unidade Técnica de Licenciamentos, da Supervisão
Técnica de Uso do Solo e Licenciamentos, da Coordenadoria
de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, da Subprefei-
tura Penha, constante das Leis 13.682/03 e 16.974/18, Vaga
15432.
9. ROGERIO PINTO GOIANA, RF 2661-2, para exercer o
cargo de Assistente Administrativo, Referência DAI-06, do
Departamento de Produção, do Serviço Funerário do Muni-
cípio de São Paulo, da Secretaria Municipal das Subprefeitu-
ras, constante da Lei 16.974/18 e dos Decretos 27.077/88 e
58.182/18.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 24 de
novembro de 2020, 467º da fundação de São Paulo.
BRUNO COVAS, Prefeito
TÍTULO DE NOMEAÇÃO 783, DE 24 DE NO-
VEMBRO DE 2020
PROCESSO SEI Nº 6010.2020/0003818-0
BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, no
uso da competência que lhe foi conferida por lei,
RESOLVE:
NOMEAR:
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔ-
MICO E TRABALHO
1. ALEX RIBEIRO DA SILVA, RG 38.850.960-0/SSP-SP, para
exercer o cargo de Auxiliar de Gabinete, Ref. DAI-02, do Gabi-
nete do Secretário, da Secretaria Municipal de Desenvolvimen-
to Econômico e Trabalho, constante do Decreto 58.153/18 e da
Lei 16.974/18, vaga 13527.
2. FABIANA LEMES JUVENTINO, RF 683.907.0, para exer-
cer o cargo de Chefe de Assessoria Técnica II, Ref. DAS-14,
da Assessoria Técnica - AT, do Gabinete do Secretário, da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Tra-
balho, constante do Decreto 58.153/18 e da Lei 16.974/18,
vaga 13520
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 24 de
novembro de 2020, 467º da fundação de São Paulo.
BRUNO COVAS, Prefeito
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quarta-feira, 25 de novembro de 2020 às 02:26:49.
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