GABINETE DO PREFEITO - DESPACHOS DO PREFEITO

Data de publicação26 Maio 2022
SeçãoCaderno Cidade
quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário Of‌i cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (98) – 5
Lucilia de Andrade Ferreira, da Diretoria Regional de Educação
Guaianases, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 8400.
4. ALINE PEREIRA CARVALHO DE SOUSA, RF 779.126.7,
para exercer o cargo de Assistente de Diretor de Escola, da
EMEI Otavio José da Silva Junior, da Diretoria Regional de
Educação Ipiranga, da Secretaria Municipal de Educação, vaga
6948.
5. CRISTHIANE DA SILVA SAMPAIO, RF 812.487.6, para
exercer o cargo de Assistente Técnico de Educação I, da Direto-
ria Regional de Educação Itaquera, da Secretaria Municipal de
Educação, vaga 4935.
6. NADIA MACHADO DAENEKAS, RF 823.241.5, para exer-
cer o cargo de Coordenador de Ação Educacional, Ref. DAS-12,
do Núcleo Educacional, do Centro Educacional Unificado Pare-
lheiros - Professora Eneida Palma Leite, da Diretoria Regional
de Educação Capela do Socorro, da Secretaria Municipal de
Educação, vaga 7916.
7. MARCELO NUNES DA CRUZ, RF 858.659.4, para exercer
o cargo de Coordenador de Projetos, Ref. DAS-10, do Núcleo de
Ação Cultural, do Centro Educacional Unificado Sapopemba -
Dora Mancini, da Diretoria Regional de Educação São Mateus,
da Secretaria Municipal de Educação, vaga 8584.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 25 de
maio de 2022, 469°da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
TÍTULO DE NOMEAÇÃO 359, DE 25 DE MAIO
DE 2022
PROCESSO SEI 6010.2022/0001462-5
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Nomear o senhor LEONARDO GAZILLO SILVA, RF
858.906.2, para exercer o cargo de Secretário Adjunto, símbolo
SAD, do Gabinete do Secretário - GAB, da Secretaria Municipal
de Habitação, vaga 2177.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 25 de
maio de 2022, 469°da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
TÍTULO DE NOMEAÇÃO 360, DE 25 DE MAIO
DE 2022
PROCESSO SEI 6012.2022/0009092-6
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Nomear o senhor ROBERTO BONILHA, RG 28.048.165-
2-SSP/SP, para exercer o cargo de Subprefeito, símbolo SBP,
da Subprefeitura Jabaquara, constante das Leis 13.682/03 e
16.974/18, vaga 14909.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 25 de
maio de 2022, 469°da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
DESPACHOS DO PREFEITO
DESPACHO DO PREFEITO
6011.2021/0001411-4 - SECRETARIA DE GOVERNO MU-
NICIPAL – RUBENS NAMAN RIZEK JUNIOR – RF 849.136.4 –
Férias - AUTORIZO o usufruto de 17(dezessete) dias de férias, a
partir de 30/05/2022, referente ao exercício de 2021, ao senhor
RUBENS NAMAN RIZEK JUNIOR, RF 849.136.4, Secretário
Municipal, da Secretaria de Governo Municipal, conforme docu-
mento encartado sob nº 063744909.
SECRETARIAS
GOVERNO MUNICIPAL
GABINETE DO SECRETÁRIO
PORTARIA 005/2022/SGM-SEDP
RUBENS RIZEK, Secretário de Governo Municipal, usando
das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal
nº 57.678, de 4 de maio de 2017, do Decreto Municipal nº
57.959, de 1º de novembro de 2017 e do Decreto Municipal nº
59.000, de 7 de outubro de 2019,?
RESOLVE:
Art. 1º. Instituir Comissão Especial de Avaliação para exer-
cer as competências previstas no edital de chamamento público
do Procedimento de Manifestação de Interesse para apresen-
tação de estudos, diagnósticos, levantamentos de arquitetura,
engenharia, viabilidade operacional, jurídica e econômico-finan-
ceira com vistas a auxiliar a Administração Pública Municipal na
concepção de parceria com o setor privado para modernização
e adequação de instalações prediais e prestação de serviços
hospitalares não assistenciais e serviços de apoio em 12 (doze)
hospitais públicos do Município de São Paulo.
Parágrafo único. A Comissão referida no caput deste artigo
será composta pelos seguintes membros:
I – Joana D’Arc De Fatima Ferraz – RF 509.8068/4, que a
presidirá ;
II – Flávia Maria Porto Terzian - RF 316.688/1;
III - Jessica Ribeiro Chaves - RF 831.7909/2;
IV- Marcelo Augusto Marques - RF 898.294/5;
V-Luiza Caetano de Farias - RF 896.684/2;
VI- Marcela Silveira Tulli - RF 847.666/7
Art. 2º. Os membros ora designados desempenharão suas
funções sem prejuízo das atividades inerentes aos cargos que
ocupam.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Secretaria de Governo Municipal, aos 25 de maio de 2022.
RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal
DESPACHO DO SUPERVISOR TÉCNICO SGM/
CAF/SEO
6011.2022/0001120-6 - Nos termos do disposto no ar-
tigo 16, do Decreto 48.592 de 06 de agosto de 2007, APRO-
VO a prestação de contas do processo de Adiantamento
6011.2022/0001120-6 em nome da Senhora MARIANA BRITO
– Assessora Especial, CPF 360.369.808-39, Registro Funcional
824.932-6, referente ao período de 16/05/2022 à 19/05/2022,
em viagem para Boa Vista - Roraima, para participar como
convidada especial no ”Primeiro Encontro Nacional das cidades
Urban95 Brasil”, conforme SEI! 061968221, no valor de R$
712,50 (setecentos e doze reais e cinquenta centavos).
SEGURANÇA URBANA
GABINETE DA SECRETÁRIA
DESPACHOS DA SECRETÁRIA
6029.2022/0006691-2 - SMSU/CAF/DOS – Simone Silva
Santos Alencar - Processo especial de adiantamento para pron-
to pagamento de despesas de pequeno vulto e sua prestação
de contas, referente ao mês de Junho de 2022. – I - No exercício
das atribuições a mim conferidas e objetivando atender as
necessidades de realização de despesas de pequeno vulto e
de pronto pagamento para a Divisão de Orientação Social
face aos elementos contidos no presente e baseado nas dis-
posições legais atinentes à matéria, especialmente o artigo 2º,
TÍTULO DE NOMEAÇÃO 353, DE 25 DE MAIO
DE 2022
PROCESSO SEI 6010.2022/0001386-6
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Nomear a senhora ISABELA LEMOS SANTANA, RF
839.248.0, excepcionalmente, a partir de 17/05/2022, para
exercer o cargo de Diretor de Divisão Técnica, Ref. DAS-12, da
Divisão Administrativa, do Departamento de Administração e Fi-
nanças - DAF, da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana
e Obras, vaga 11773, constante Decreto 58.171/18.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 25 de
maio de 2022, 469°da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
TÍTULO DE NOMEAÇÃO 354, DE 25 DE MAIO
DE 2022
PROCESSO SEI 6010.2022/0001386-6
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Nomear a senhora TATIANA AMENDOLA BARBOSA LIMA,
RF 746.546.7, para exercer o cargo de Supervisor Técnico II,
Ref. DAS-12, da Supervisão de Parcerias, da Coordenação de
Gestão de Parcerias - CGPAR, da Coordenadoria de Gestão
do Sistema Único de Assistência Social - Gestão SUAS, da
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social,
vaga 12256, constante das Leis 16.974/18, Tabela "A", Anexo
II, 17.433/20, Tabela “A”, Anexo XVI, e do Decreto 59.775/20,
Tabela “A”, Anexo VI.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 25 de
maio de 2022, 469°da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
TÍTULO DE NOMEAÇÃO 355, DE 25 DE MAIO
DE 2022
PROCESSO SEI 6010.2022/0001231-2
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Nomear o senhor ANDRÉ BENTO DOS REIS, RF 825.459.1,
para exercer o cargo de Diretor de Divisão Técnica, Ref. DAS-12,
da Divisão de Gestão de Equipamentos Esportivos Indiretos,
do Departamento de Gestão de Equipamentos Esportivos, da
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, vaga 11171, constante
do Decreto 57.845/17, Tabela E, Anexo II, e da Lei 16.974/18,
artigo 37, Anexo II.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 25 de
maio de 2022, 469°da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
TÍTULO DE NOMEAÇÃO 356, DE 25 DE MAIO
DE 2022
PROCESSO SEI 6010.2022/0001231-2
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Nomear o senhor SEVERINO DOS RAMOS PEREIRA CAM-
POS, RG 19.508.394-5-SSP/SP, para exercer o cargo de Assessor
Técnico II, Ref. DAS-12, do Gabinete do Secretário, da Secretaria
Municipal de Relações Internacionais, vaga 17340, constante do
Decreto 60.038/20.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 25 de
maio de 2022, 469°da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
TÍTULO DE NOMEAÇÃO 357, DE 25 DE MAIO
DE 2022
PROCESSO SEI 6010.2022/0001386-6
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE
NOMEAR
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE
1. SILVANA REJANE LEITE, RF 889.255.5, para exercer
o cargo de Encarregado de Equipe Técnica, Ref. DAS-09, da
Divisão dos Planetários Municipais – DPM, da Coordenação
de Educação Ambiental e Cultura de Paz - Universidade Aberta
do Meio Ambiente e Cultura de Paz – UMAPAZ, da Secretaria
Municipal do Verde e do Meio Ambiente, vaga 13343, constante
do Decreto 58.625/19.
2. JOSÉ CARLOS RAIMUNDO, RF 826.321.3, para exercer o
cargo de Assessor Administrativo II, Ref. DAI-05, da Divisão de
Gestão de Parques Urbanos - DGPU, da Coordenação de Gestão
de Parques e Biodiversidade Municipal - CGPABI, da Secretaria
Municipal do Verde e do Meio Ambiente, vaga 13470, constante
do Decreto 58.625/19.
3. MÔNICA MAIA DE JESUS SILVA, RG 48.238.404-9-SSP/
SP, para exercer o cargo de Assessor Administrativo II, Ref.
DAI-05, da Coordenação de Gestão de Parques e Biodiversidade
Municipal - CGPABI, da Secretaria Municipal do Verde e do
Meio Ambiente, vaga 2792, constante do Decreto 58.625/19.
4. SIMONE MARTINS SANTIAGO, RG 15.550.877-5-SSP/SP,
para exercer o cargo de Administrador de Parque III, Ref. DAS-
10, do Parque Ecológico Professora Lydia Natalizio Diogo, da Di-
visão de Gestão de Parques Urbanos – DGPU, da Coordenação
de Gestão de Parques e Biodiversidade Municipal – CGPABI, da
Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, vaga 13323,
constante do Decreto 58.625/19.
5. BEATRIZ LARA SOBREIRA, RF 842.776.3, para exercer o
cargo de Assessor Técnico I, Ref. DAS-11, da Assessoria Jurídi-
ca - AJ, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal do
Verde e do Meio Ambiente, vaga 13285, constante do Decreto
58.625/19.
6. AMILTON LEANDRO DE OLIVEIRA ALVES, RG 38.907.047-
6-SSP/SP, para exercer o cargo de Assessor Administrativo II,
Ref. DAI-05, da Coordenação de Gestão de Parques e Biodiver-
sidade Municipal – CGPABI, da Secretaria Municipal do Verde e
do Meio Ambiente, vaga 2794, constante do Decreto 58.625/19.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 25 de
maio de 2022, 469°da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
TÍTULO DE NOMEAÇÃO 358, DE 25 DE MAIO
DE 2022
PROCESSO SEI 6010.2022/0001386-6
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
NOMEAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1. WEDSON DE JESUS RIBEIRO, RF 775.379.9, para exercer
o cargo de Assistente Técnico de Educação I, da Diretoria Regio-
nal de Educação Butantã, da Secretaria Municipal de Educação,
vaga 4704.
2. TELMA ESCOBAR PEREIRA DUARTE, RF 743.660.2, para
exercer o cargo de Assistente de Diretor de Escola, do CEI
Professora Anita Castaldi Zampirollo, da Diretoria Regional
de Educação Jaçanã / Tremembé, da Secretaria Municipal de
Educação, vaga 16779.
3. JESSÉ GRILANDA BRITO, RF 844.043.3, para exercer o
cargo de Assistente de Diretor de Escola, da EMEI Professora
PORTARIA 672, DE 25 DE MAIO DE 2022
PROCESSO SEI 6014.2021/0002295-4
Delega ao Secretário Municipal de Habitação competên-
cias no âmbito do Programa “Nossa Casa”, instituído pelo
Decreto Estadual 64.419, de 28 de agosto de 2019, e regu-
lamentado pelas Resoluções Estaduais 54/2019 e 03/2020.
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, no
uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
CONSIDERANDO as atribuições da Secretaria Municipal
de Habitação, de fomentar, desenvolver e promover progra-
mas que possibilitem o acesso à moradia de interesse social
na Cidade de São Paulo, com vistas à possibilidade de firmar
convênios com outros entes da federação e empresas públicas
ou privadas;
CONSIDERANDO que o Programa de Metas do Município
de São Paulo (2021/2024) contempla o atendimento habita-
cional por meio da entrega de 49.000 unidades habitacionais
até 2024;
CONSIDERANDO o convênio a ser firmado junto à Secreta-
ria Estadual da Habitação de São Paulo, nos termos do § 2º do
art. 7º do Decreto Estadual 64.419, de 28 de agosto de 2019,
para promover a atuação conjunta no âmbito do Programa
“Nossa Casa” em prol do acesso à moradia pela população que
se enquadre nos critérios de ingresso estabelecidos;
CONSIDERANDO o incremento da produção de habitação
de interesse social pelo setor privado no Município de São Paulo
e a necessidade de garantir que tais unidades habitacionais
sejam destinadas a seu público-alvo, nos termos do Decreto
60.066, de 9 de fevereiro de 2021;
RESOLVE:
Art. 1º Delegar ao Secretário Municipal de Habitação, no
âmbito do Programa “Nossa Casa”, consideradas as normas
legais e regulamentares pertinentes, competência para autorizar
e/ou decidir sobre os seguintes assuntos:
I – Realizar à inscrição de empreendimentos privados no
Programa “Nossa Casa”, através do site do programa, delimi-
tados àqueles enquadrados como Habitação de Interesse Social
– HIS, nos termos da Lei 16.050, de 31 de julho de 2014;
II – Assinar as autorizações das inscrições realizadas no
âmbito do cadastro do Programa “Nossa Casa”;
III – Designar agentes de integração, a fim de facilitar a co-
ordenação e a execução das atividades vinculadas ao Programa
“Nossa Casa”, com vistas à alimentação de dados e informa-
ções no âmbito do Sistema Eletrônico de Informações – SEI e
em demais softwares associados.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 25 de
maio de 2022, 469º da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
PORTARIA 95, DE 25 DE MAIO DE 2022
PROCESSO SEI 6011.2022/0001417-5
VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Pre-
feito, usando das atribuições conferidas pelo artigo 1º, inciso I,
alínea “b”, do Decreto 58.696, de 3 de abril de 2019,
RESOLVE:
Designar o senhor FLAVIO BARBARULO BORGHERESI, RF
748.460.7, para, no período de 30 de maio a 15 de junho de
2022, substituir o senhor RUBENS NAMAN RIZEK JUNIOR,
RF 849.136.4, no cargo de Secretário Municipal, Ref. SM, da
Secretaria de Governo Municipal, à vista de seu impedimento
legal, por férias.
VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Pre-
feito
TITULOS DE NOMEAÇÃO
TÍTULO DE NOMEAÇÃO 352, DE 25 DE MAIO
DE 2022
PROCESSO SEI 6010.2022/0001386-6
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE
NOMEAR
SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
1. JOSÉ JOÃO DA SILVA, RF 555.017.3, para exercer o cargo
de Chefe de Unidade Técnica I, Ref. DAS-10, da Unidade de
Varrição, da Supervisão Técnica de Limpeza Pública, da Coor-
denadoria de Manutenção da Infraestrutura Urbana, da Sub-
prefeitura Butantã, constante das Leis 13.682/03 e 16.974/18,
vaga 14552.
2. CLAUDIA MARIA DO NASCIMENTO, RF 628.453.1, para
exercer o cargo de Encarregado de Equipe, Ref. DAI-07, da
Supervisão Técnica de Fiscalização, da Coordenadoria de Plane-
jamento e Desenvolvimento Urbano, da Subprefeitura Butantã,
constante das Leis 13.682/03 e 16.974/18, vaga 14546.
3. ANA PAULA GUIMARÃES PEREIRA, RF 759.421.6, para
exercer o cargo de Supervisor Técnico II, Ref. DAS-12, da Su-
pervisão Técnica de Projetos e Obras, da Coordenadoria de
Projetos e Obras, da Subprefeitura Butantã, constante das Leis
13.682/03 e 16.974/18, vaga 14561.
4. HELENA MITIYO OKABE, RF 782.881.1, para exercer o
cargo de Supervisor Técnico II, Ref. DAS-12, da Supervisão Téc-
nica de Projetos e Obras, da Coordenadoria de Projetos e Obras,
da Subprefeitura Itaim Paulista, constante das Leis 13.682/03 e
16.974/18, vaga 15674.
5. ROBERTO DONIZETE NOBRE, RF 563.588.8, para exercer
o cargo de Assessor Técnico I, Ref. DAS-11, do Gabinete do Sub-
prefeito, da Subprefeitura São Miguel Paulista, constante das
Leis 13.682/03 e 16.974/18, vaga 15599.
6. ERIKA FAY GOMES, RF 725.603.5, para exercer o cargo
de Assessor I, Ref. DAS-09, da Praça de Atendimento ao Público,
do Gabinete do Subprefeito, da Subprefeitura Vila Prudente,
constante das Leis 13.682/03 e 16.974/18, vaga 16078.
7. VERA LUCIA ORLANDO FELIPE, RF 582.157.6, para exer-
cer o cargo de Encarregado de Equipe, Ref. DAI-07, da Unidade
de Manutenção dos Sistemas de Drenagem e Viário, da Supervi-
são Técnica de Manutenção, da Coordenadoria de Manutenção
da Infraestrutura Urbana, da Subprefeitura Vila Prudente, cons-
tante das Leis 13.682/03 e 16.974/18, vaga 16052.
8. GUILHERME GONÇALVES COUTINHO, RG 50.326.368-
0-SSP/SP, para exercer o cargo de Assessor Administrativo,
Ref. DAI-02, da Divisão de Feiras Livres, do Departamento de
Abastecimento, da Secretaria Executiva de Abastecimento, da
Secretaria Municipal das Subprefeituras, constante dos Decretos
58.596/19, 59.775/20 e 61.042/22, vaga 1453.
9. ELIONEIDE BESERRA DA SILVA, RF 888.819.1, para
exercer o cargo de Assessor Técnico II, Ref. DAS-12, da Co-
ordenadoria de Posturas Urbanas, da Secretaria Municipal
das Subprefeituras, constante da Lei 16.974/18 e do Decreto
59.775/20, vaga 1662.
10. VALDEVINO BISPO DOS SANTOS, RF 858.120.7, para
exercer o cargo de Agente de Segurança, Ref. DAI-01, do Ga-
binete da Superintendência, do Serviço Funerário do Município
de São Paulo, da Secretaria Municipal das Subprefeituras, cons-
tante da Lei 16.974/18 e dos Decretos 27.077/88 e 58.182/18.
11. OSCAR DE ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA, RF 695.170.8,
para exercer o cargo de Auxiliar de Administrador de Cemité-
rios, Ref. DAI-03, do Departamento de Cemitérios, do Serviço
Funerário do Município de São Paulo, da Secretaria Municipal
das Subprefeituras, constante da Lei 16.974/18 e dos Decretos
27.077/88 e 58.182/18.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 25 de
maio de 2022, 469°da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
PORTARIA 664, DE 25 DE MAIO DE 2022
PROCESSO SEI 6074.2022/0003541-9
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE :
Exonerar a senhora SOPHIA FELIX MEDEIROS, RF
886.020.3, a partir de 25/05/2022, do cargo de Assessor Técnico
II, Ref. DAS-12, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e
Cidadania, vaga 2846, constante do Decreto 58.410/18.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 25 de
maio de 2022, 469°da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
PORTARIA 665, DE 25 DE MAIO DE 2022
PROCESSO SEI 6031.2022/0002022-0
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Exonerar o senhor SERGIO MARTINS PINTO, RF 478.271.2,
a pedido e a partir de 17/05/2022, do cargo de Supervisor Téc-
nico II, Referência DAS-12, da Supervisão de Finanças, da Coor-
denadoria de Administração e Finanças, da Subprefeitura Bu-
tantã, constante das Leis 13.682/03 e 16.974/18, vaga 14576.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 25 de
maio de 2022, 469°da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
PORTARIA 666, DE 25 DE MAIO DE 2022
PROCESSO SEI 8510.2022/0000287-6
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
EXONERAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
1. BRUNO PALAZON IMPARATO, RF 888.801.9, a pedido
e a partir de 30/05/2022, do cargo de Diretor Artístico, Ref.
DAS-14, da Diretoria Artística, da Fundação Theatro Municipal
de São Paulo, da Secretaria Municipal de Cultura, constante da
Lei 15.380/11.
2. VINICIUS SOUSA BRITO, RF 887.026.8, a pedido e a
partir 01/06/2022, do cargo de Assessor Técnico, Ref. DAS-12,
do Gabinete do Diretor, da Diretoria Geral, da Fundação Theatro
Municipal de São Paulo, da Secretaria Municipal de Cultura,
constante da Lei 15.380/11.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 25 de
maio de 2022, 469°da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
PORTARIA 667, DE 25 DE MAIO DE 2022
PROCESSO SEI 6012.2022/0009092-6
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE :
Exonerar o senhor LEONARDO GAZILLO SILVA, RF
858.906.2, do cargo de Subprefeito, símbolo SBP, da Subpre-
feitura Jabaquara, constante das Leis 13.682/03 e 16.974/18,
vaga 14909.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 25 de
maio de 2022, 469°da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
PORTARIA 668, DE 25 DE MAIO DE 2022
PROCESSO SEI 6029.2022/0006569-0
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
CESSAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA
1 - os efeitos do ato que designou o Inspetor ROGÉRIO DE
JESUS ALVES, RF 654.283.2, a partir de 12/05/2022, para exer-
cer a função gratificada de Comandante Regional, Ref. FGC-02,
da Superintendência de Ações Ambientais e Especializadas,
da Guarda Civil Metropolitana, da Secretaria Municipal de
Segurança Urbana, vaga 16528, de provimento em comissão,
dentre integrantes da carreira da Guarda Civil Metropolitana,
portadores de diploma de curso superior, ocupante do cargo de
Inspetor de Divisão, ou Inspetor, constante da Lei 15.365/11, e
dos Decretos 58.199/18 e 61.152/22.
2 - os efeitos do ato que designou o Inspetor ROGÉRIO
MARQUES PEREIRA, RF 656.856.4, a partir de 13/05/2022, para
exercer a função gratificada de Diretor, Ref. FGC-01, da Central
de Telecomunicações e de Videomonitoramento, da Guarda Civil
Metropolitana, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana,
vaga 16578, de provimento em comissão, dentre integrantes da
carreira da Guarda Civil Metropolitana, portadores de diploma
de curso superior, ocupante do cargo de Inspetor de Divisão, ou
Inspetor, constante do Decreto 58.199/18 e da Lei 16.974/18.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 25 de
maio de 2022, 469º da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
PORTARIA 669, DE 25 DE MAIO DE 2022
PROCESSO SEI 6011.2022/0001463-9
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Designar, excepcionalmente, a partir de 19 de maio de
2022, o Cabo PM DANILO LUZ DOS SANTOS, RG 32.911.631-
9-SSP/SP, para integrar a Assessoria Policial Militar do Gabinete
do Prefeito, cabendo-lhe a percepção da gratificação prevista
na Lei 13.858, de 25 de junho de 2004.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 25 de
maio de 2022, 469°da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
PORTARIA 670, DE 25 DE MAIO DE 2022
PROCESSO SEI 6027.2022/0005945-1
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
TORNAR INSUBSISTENTES:
1 – o item 1 da Portaria 625–PREF, de 19 de maio de 2022,
publicada no DOC de 20 de maio 2022, vaga 3468.
2 – o item 1 do Título de Nomeação 340–PREF, de 19 de
maio de 2022, publicado no DOC de 20 de maio 2022, vaga
3468.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 25 de
maio de 2022, 469°da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
PORTARIA 671, DE 25 DE MAIO DE 2022
PROCESSO SEI 6068.2022/0003980-2
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, no
uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Tornar insubsistente o item 5 da Portaria 651-PREF., de 24
de maio de 2022, publicada no DOC de 25 de maio de 2022,
vaga 2076.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 25 de
maio de 2022, 469º da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 26 de maio de 2022 às 05:05:01

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