GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS
| Data de publicação | 17 Março 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
Cidade de São Paulo
Bruno Covas - Prefeito
Diário Oficial
Ano 66 São Paulo, quarta-feira, 17 de março de 2021 Número 52
CASA CIVIL
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
6510.2021/0000644-0 - Ofício 15/2021 - CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Afastamento de servidor da
Secretaria Municipal das Subprefeituras - No uso da com-
petência delegada pelo Decreto nº 59.385/20, AUTORIZO,
nos termos do disposto no artigo 45, § 1º, da Lei nº 8989/79,
nos artigos 7º, § 1º, e 10 do Decreto nº 46.860/05, com as al-
terações do Decreto nº 49.721/08, observadas as formalidades
legais, o afastamento do servidor DECIO FERNANDO MOREIRA
DE MATOS, Assistente de Gestão de Políticas Públicas Nível I, RF
726.509.3, lotado na Secretaria Municipal das Subprefeituras,
para prestar serviços na Câmara Municipal de São Paulo, no
cargo de Chefe de Gabinete, com prejuízo dos vencimentos e
sem prejuízo dos direitos e vantagens do seu cargo, a partir de
14/01/2021 até 31/03/2021.
7810.2021/0000211-2 - SÃO PAULO URBANISMO - Afas-
tamento de Vladimir Ávila - I. No uso da competência delegada
pelo Decreto 59.385/20, AUTORIZO, nos termos do disposto
no artigo 45,§1º da Lei 8.989/79, nos artigos 7º,§ 1º, e 10 do
Decreto 46.860/05, com as alterações do Decreto 49.721/08,
observadas as formalidades legais, o afastamento do servidor
VLADIMIR AVILA, RF 733.108.8, Agente Vistor Nível II, lotado na
Secretaria Municipal das Subprefeituras, para prestar serviços
na SP-Urbanismo, com prejuízo dos vencimentos e sem prejuízo
dos direitos e demais vantagens de seu cargo, a partir da data
da publicação até 31/12/2021. - II. Cessar, em consequência,
a partir da data da publicação, o afastamento do servidor
VLADIMIR AVILA, RF 733.108.8, para a Câmara Municipal de
São Paulo.
SECRETARIAS
GOVERNO MUNICIPAL
GABINETE DO SECRETÁRIO
PORTARIA 79/SEGES-SGM/2021, DE 16 DE
MARÇO DE 2021
O SECRETÁRIO DE GOVERNO MUNICIPAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Designar RAFAEL MATOS DA SILVA, R.F. 843.282.1/1, Ana-
lista de Planejamento e Desenvolvimento Organizacional - Nível
I , Padrão/Ref. Q2, Efetivo, para exercer o cargo de CHEFE DE
ASSESSORIA TÉCNICA III, Ref. DAS-15, da Assessoria da Tecno-
logia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria
Executiva de Gestão, da Secretaria de Governo Municipal, em
substituição a WAGNER SANTANA SILVEIRA, R.F. 841.183.2/1,
Analista de Planejamento e Desenvolvimento Organizacional-
Nível I, Padrão/Ref. Q2, Efetivo, durante o impedimento legal
por férias, no período de 15/03/2021 a 29/03/2021.
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 16 de março
de 2021
RUBENS RIZEK JR, Secretário do Governo Municipal
PORTARIA SGM 80, DE 16 DE MARÇO DE
2021
PROCESSO SEI Nº 6075.2020/0000123-0
ALTERA MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO – CO-
MAS/SP.
RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal, usan-
do das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, II, do
Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o artigo 2º, inciso IX da Portaria 347-SGM, de
17 de dezembro de 2020, e designar a senhora REGINA CELIA
DA SILVEIRA SANTANA, RF 858.565.2, para, na qualidade de
suplente, e como representante da Secretaria Municipal de Jus-
tiça, integrar o Conselho Municipal de Assistência Social de São
Paulo – COMAS/SP, criado pela Lei 12.524, de 1º dezembro de
1997, regulamentada pelo Decreto 38.877, de 21 de dezembro
de 1999, em complementação ao mandato 2020/2022.
Art. 2º Cessar, em consequência, a designação da senhora
ELIENE SUZANA VEIGA DE LIMA, designada pela Portaria 347-
SGM, de 17 de dezembro de 2020, para integrar o referido
Conselho.
SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL, aos 16 de março
de 2021.
RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal
PORTARIA SGM 81, DE 16 DE MARÇO DE
2021
PROCESSO SEI Nº 6017.2021/0010509-0
Constitui grupo de trabalho para análise de viabilidade téc-
nica e modelagem de eventual contratação de prestador(es) de
serviços específicos e auxiliares aos meios permanentes de co-
brança não judicial de créditos inscritos ou não em dívida ativa.
RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal, usan-
do das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, III, do
Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º Constituir grupo de trabalho (“GT-Ativos”), com os
seguintes objetivos:
I – proceder à análise de viabilidade técnica e elaborar
documentação básica necessária à abertura de consulta pública
visando eventual contratação de prestador(es) de serviços es-
pecíficos e auxiliares aos meios permanentes de cobrança não
judicial de créditos inscritos ou não em dívida ativa;
GABINETE DO PREFEITO
BRUNO COVAS
DECRETOS
DECRETO Nº 60.127, DE 16 DE MARÇO DE
2021
Introduz alterações no Decreto nº 58.943,
de 5 de setembro de 2019, que regula-
menta as disposições dos artigos 14, 72
e 109 da Lei nº 16.642, de 9 de maio de
2017, em consonância com o artigo 156,
da Lei Orgânica do Município.
BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, no uso
das atribuições que lhe são conferidas por lei,
D E C R E T A:
Art. 1º O artigo 1º, do Decreto nº 58.943, de 5 de setembro
de 2019, passa a vigorar acrescido de parágrafo único com a
seguinte redação:
“Parágrafo único. O disposto no “caput” deste artigo
também se aplica à atividade edilícia nos imóveis
mencionados, ainda que cedidos a particular no âm-
bito de termo de anuência ou permissão, contrato de
concessão, em qualquer modalidade, ou documento
equivalente, destinada à edificação para prestação de
serviço público delegado.”(NR)
Art. 2º O artigo 9º, do Decreto nº 58.943, de 5 de setembro
de 2019, passa a ter a seguinte redação:
“Art. 9º A atividade edilícia da União, do Estado, do Mu-
nicípio e de suas autarquias universitárias, em imóvel
público, depende da expedição do Termo de Consen-
timento para Atividade Edilícia Pública - TCAEP, ora
instituído.
§ 1º O disposto no "caput" deste artigo também se
aplica à atividade edilícia nos imóveis mencionados,
ainda que cedidos a particular em cumprimento de con-
trato de concessão, em qualquer modalidade, destinada
à prestação de serviço público delegado, desde que a
expedição do Termo de Consentimento para Atividade
Edilícia Pública - TCAEP seja requerida pela União,
Estado, Município ou suas autarquias universitárias, sob
sua responsabilidade.
§ 2º O Termo de Consentimento para Atividade Edilícia
Pública - TCAEP também poderá ser requerido direta-
mente pelo concessionário, permissionário ou parceiro,
desde que destinado à edificação para a prestação de
serviço público delegado, de que conste expressamente
a transferência da atribuição do licenciamento edilício
da entidade pública titular da área para a entidade
pública ou particular concessionária, permissionária ou
parceira, no bojo de ajuste celebrado com a Prefeitura
do Município de São Paulo.
§ 3º Excetuadas as hipóteses dos § 1º e § 2º do “caput”
deste artigo, o licenciamento de obras e edificações
está sujeito à obtenção dos documentos de atividade
edilícia previstas no artigo 12 da Lei nº 16.642, de 2017
(Código de Obras e Edificações – COE) e legislação
aplicável, podendo apenas, na ausência dos docu-
mentos de que trata o artigo 6º deste decreto, a posse
da área objeto do pedido ser comprovada mediante a
juntada do termo contratual pertinente acompanhado
de peça gráfica delimitando o perímetro da área objeto
da intervenção.”(NR)
Art. 3º O § 3º, do artigo 10, do Decreto nº 58.943, de 2019,
passa a ter a seguinte redação:
“§ 3º No caso de obras de adaptação à segurança
e acessibilidade, o setor de licenciamento compe-
tente poderá solicitar manifestação prévia de SMUL/
CONTRU.”(NR)
Art. 4º O inciso II, artigo 14, do Decreto nº 58.943, de 5 de
setembro de 2019, passa a ter a seguinte redação:
“II – as intervenções em áreas públicas cedidas a par-
ticulares, excetuadas as hipóteses do artigo 9º deste
decreto.”(NR)
Art. 5º O “caput” do artigo 16, do Decreto nº 58.943, de
2019 passa a ter a seguinte redação:
“Art. 16. Em imóveis da Administração Pública Direta
do Município, do Estado de São Paulo e da União
Federal e de suas respectivas autarquias universitárias,
que disponham ou não de matrícula no Registro de
Imóveis, ainda que cedidos a particulares, em qualquer
modalidade, o licenciamento poderá ser feito com base
em declaração do órgão público detentor a respeito da
posse ou propriedade do imóvel, desde que acompa-
nhada de peça gráfica delimitando o perímetro da área
objeto da intervenção.”(NR)
Art. 6º O artigo 19, do Decreto nº 58.943, de 2019, passa a
ter a seguinte redação:
“Art. 19. Os empreendimentos em áreas de posse ou
propriedade de órgãos da Administração Pública Direta
e Indireta prestadores de serviços públicos essenciais,
tais como transporte público coletivo, em especial
as estações metro-ferroviárias e terminais de ônibus,
poderão ser licenciados com base nos dados da área
indicados em um dos seguintes documentos, desde que
acompanhados de peça gráfica delimitando o perímetro
da área objeto da intervenção:
I - Termo de Acordo de Protocolo de Intenções - TAPI;
II - Termo de Permissão de Uso - TPU;
III - Termo de Cessão de Uso;
IV - Termo de Transferência de Administração;
V - Contrato de concessão, em qualquer
modalidade.”(NR)
Art. 7º Este decreto entrará em vigor na data de sua pu-
blicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 16 de
março de 2021, 468º da fundação de São Paulo.
BRUNO COVAS, PREFEITO
CESAR ANGEL BOFFA DE AZEVEDO, Secretário Municipal de
Urbanismo e Licenciamento
JOSÉ RICARDO ALVARENGA TRÍPOLI, Secretário Municipal
da Casa Civil
EUNICE APARECIDA DE JESUS PRUDENTE, Secretária Mu-
nicipal de Justiça
RUBENS NAMAN RIZEK JUNIOR, Secretário de Governo
Municipal
Publicado na Secretaria de Governo Municipal, em 16 de
março de 2021.
PORTARIAS
PORTARIA 415, DE 16 DE MARÇO DE 2021
PROCESSO SEI Nº 6010.2021/0000477-6
BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
EXONERAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
1- ROBERTO CARLOS GENTIL, RF 711.541.2, do cargo de
Assessor Técnico II, Ref. DAS-12, da Assessoria Técnica, do Gabi-
nete do Secretário, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer,
vaga 11270, constante da Tabela "A", do Anexo II integrante
do Decreto 57.845/17 e artigo 37, Anexo II, da Lei 16.974/18.
2- ANTÔNIA ELIZANGELA DE OLIVEIRA, RF 880.074.0, do
cargo de Assessor I, Ref. DAS-09, do Departamento de Gestão
do Esporte de Alto Rendimento, da Secretaria Municipal de
Esportes e Lazer, vaga 11097, constante da Tabela “C”, do
Anexo II, integrante do Decreto 57.845/17 e artigo 37, Anexo
II, da Lei 16.974/18.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 16 de
março de 2021, 468º da fundação de São Paulo.
BRUNO COVAS, Prefeito
PORTARIA 416, DE 16 DE MARÇO DE 2021
PROCESSO SEI Nº 6010.2021/0000477-6
BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Exonerar a senhora BÁRBARA FELICE VARRICCHIO, RF
857.143.1, a pedido e a partir de 15/03/2021, do cargo de As-
sessor I, Referência DAS-09, da Coordenação de Administração
e Infraestrutura, da Secretaria Municipal das Subprefeituras,
constante da Lei 16.974/18 e do Decreto 59.775/20, vaga
15998.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 16 de
março de 2021, 468º da fundação de São Paulo.
BRUNO COVAS, Prefeito
PORTARIA 417, DE 16 DE MARÇO DE 2021
PROCESSO SEI 6010.2021/000477-6
BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Exonerar a senhora ADENICE DE FATIMA SANTOS GON-
ÇALVES, RF 883.123.8, do cargo de Assessor Administrativo II,
Ref. DAI-05, da Coordenadoria de Gestão da Rede Municipal
de Iluminação Pública - ILUME, da Secretaria Municipal de
Urbanismo e Licenciamento, vaga 11923, constante do Decreto
60.061/21.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 16 de
março de 2021, 468º da fundação de São Paulo.
BRUNO COVAS, Prefeito
PORTARIA 418, DE 16 DE MARÇO DE 2021
PROCESSO SEI Nº 7910.2021/0000194-2
BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o senhor LUIZ CARLOS LUSTRE, RG
4.449.721-0, para integrar a Diretoria Executiva, da empresa
São Paulo Obras – SP OBRAS, na qualidade de Diretor de Proje-
tos, de acordo com o disposto na cláusula 9º, § 1º, do Contrato
Social, constante do Anexo Único do Decreto 58.166, de 28 de
março de 2018.
Art. 2º Cessar, em consequência, os efeitos do ato que
nomeou senhor JOSÉ EDUARDO VILLELA SANTOS, nomeado
através da Portaria 236-PREF, de 27 de fevereiro de 2020.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 16 de
março de 2021, 468º da fundação de São Paulo.
BRUNO COVAS, Prefeito
PORTARIA 419, DE 16 DE MARÇO DE 2021
PROCESSO SEI Nº 6068.2021/0001642-8
BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o senhor JOSÉ CARLOS CONSTANTINO, RG
9.313.542, para, na qualidade de Diretor, compor a Diretoria
de Implementação de Projetos Urbanos, da empresa São Paulo
Urbanismo – SP URBANISMO, de acordo com o disposto na
cláusula 8ª, § 4º, do Anexo Único do Decreto 52.063, de 30 de
dezembro de 2010, com as alterações do Decreto 58.369, de 17
de agosto de 2018.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 16 de
março de 2021, 468°da fundação de São Paulo.
BRUNO COVAS, Prefeito
PORTARIA 59, DE 16 DE MARÇO DE 2021
PROCESSO SEI Nº 6210.2021/0002043-4
VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Pre-
feito, usando das atribuições conferidas pelo artigo 1º, inciso I,
alínea “b”, do Decreto 58.696, de 3 de abril de 2019,
RESOLVE:
Designar a senhora GISLENE APARECIDA BENCINI CA-
MILLO, RF 852.713.0, vínculo 1, para, no período de 15 a 29 de
março de 2021, substituir a senhora FLÁVIA IVANA PALLINGER,
RF 640.958.0, vínculo 4, no cargo de Chefe de Gabinete, símbo-
lo CHG, do Gabinete do Hospital do Servidor Público Municipal,
da Secretaria Municipal da Saúde, à vista de seu impedimento
legal, por férias.
VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Pre-
feito
APOSTILA DA PORTARIA 324-PREF, ITEM
12, DE 03/03/2021, PUBLICADA NO DOC DE
04/03/2021
PROCESSO SEI Nº 6012.2021/0002567-7
É a Portaria em referência apostilada para consignar que
a exoneração da senhora TATIANE FELIX LOPES, RF 779.494.1,
do cargo de Assessor Técnico I, Ref. DAS-11, é da Assessoria
Técnica de Obras e Serviços, do Gabinete do Secretário, da
Secretaria Municipal das Subprefeituras, vaga 1919, e não
como constou.
VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, CHEFE DE GABINETE DO
PREFEITO
TITULOS DE NOMEAÇÃO
TÍTULO DE NOMEAÇÃO 217, DE 16 DE MAR-
ÇO DE 2021
PROCESSO SEI Nº 6011.2021/0000572-7
BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Nomear o senhor RAFAEL GAMBARINI MONTINI, RG
49.640.778-8-SSP/SP, para exercer o cargo de Assessor Especial
II, Ref. DAS-15, do Gabinete do Prefeito, vaga 1639, de provi-
mento em comissão, constante do Decreto 58.954/2019.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 16 de
março de 2021, 468°da fundação de São Paulo.
BRUNO COVAS, Prefeito
TÍTULO DE NOMEAÇÃO 218, DE 16 DE MAR-
ÇO DE 2021
PROCESSO SEI 6010.2021/0000477-6
BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
NOMEAR:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
1- ROBERTO CARLOS GENTIL, RF 771.541.2, para exercer
o cargo de Diretor de Divisão Técnica, Ref. DAS-12, da Divisão
de Engenharia e Serviços de Manutenção, do Departamento de
Gestão de Equipamentos Esportivos, da Secretaria Municipal
de Esportes e Lazer, vaga 3154, constante da Tabela "E", do
Anexo II, integrante do Decreto 57.845/17 e artigo 37, Anexo
II, da Lei 16.974/18.
2- OSVALDO JOSÉ DA SILVA, RG 17.997.326-5-SSP/SP, para
exercer o cargo de Assessor I, Ref. DAS-09, do Departamento de
Gestão do Esporte de Alto Rendimento, da Secretaria Municipal
de Esportes e Lazer, vaga 11097, constante da Tabela “C”, do
Anexo II, integrante do Decreto 57.845/17 e artigo 37, Anexo
II, da Lei 16.974/18.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 16 de
março de 2021, 468º da fundação de São Paulo.
BRUNO COVAS, Prefeito
TÍTULO DE NOMEAÇÃO 219, DE 16 DE MAR-
ÇO DE 2021
PROCESSO SEI Nº 6010.2021/0000477-6
BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Nomear a senhora ADENICE DE FATIMA SANTOS GONÇAL-
VES, RF 883.123.8, para exercer o cargo de Assessor I, Referên-
cia DAS-09, da Coordenação de Administração e Infraestrutura,
da Secretaria Municipal das Subprefeituras, constante da Lei
16.974/18 e do Decreto 59.775/20, vaga 15998.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 16 de
março de 2021, 468º da fundação de São Paulo.
BRUNO COVAS, Prefeito
APOSTILA DO TÍTULO DE NOMEAÇÃO 175-
PREF, ITEM 6, DE 03/03/2021, PUBLICADO NO
DOC DE 04/03/2021
PROCESSO SEI Nº 6012.20210002567-7
É o Titulo de Nomeação em referência apostilado para con-
signar que a nomeação da senhora ALINE DE OLIVEIRA SILVA,
RF 884.710.0, para exercer o cargo de Assessor Técnico I, Ref.
DAS-11, é da Assessoria Técnica de Obras e Serviços, do Gabi-
nete do Secretário, da Secretaria Municipal das Subprefeituras,
vaga 1919, e não como constou.
VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, CHEFE DE GABINETE DO
PREFEITO
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
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quarta-feira, 17 de março de 2021 às 02:04:39
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