Garantística e flexibilização procedimental
| Autor | Igor Raatz, Natascha Anchieta, William Galle Dietrich |
| Cargo | Pós-doutor, doutor e mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Especialista em processo civil pela Academia Brasileira de Direito Processual Civil ? ABDPC. Membro do DASEIN ? Núcleo de Estudos Hermenêuticos. Membro da ABDPro ? Associação Brasileira de Direito Processual. Membro do IIDP ? Instituto Iberoamericano... |
| Páginas | 405-433 |
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP.
Rio de Janeiro. Ano 15. Volume 22. Número 2. Maio a Agosto de 2021
Periódico Quadrimestral da Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Processual da UERJ
Patrono: José Carlos Barbosa Moreira (in mem.). ISSN 1982-7636. pp. 405-433
www.redp.uerj.br
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GARANTÍSTICA E FLEXIBILIZAÇÃO PROCEDIMENTAL
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LEGAL PROCESS AS A GUARANTEE AND PROCEDURAL FLEXIBILITY
Igor Raatz
Pós-doutor, doutor e mestre em Direito pela Universidade do
Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Especialista em processo
civil pela Academia Brasileira de Direito Processual Civil –
ABDPC. Membro do DASEIN – Núcleo de Estudos
Hermenêuticos. Membro da ABDPro – Associação Brasileira
de Direito Processual. Membro do IIDP – Instituto
Iberoamericano de Direito Processual. Professor no curso de
graduação em Direito da Universidade FEEVALE. Professor
em cursos de pós-graduação e extensão em direito processual
civil. Advogado. Porto Alegre/RS. E-mail:
igor@raatzanchieta.com.br
Natascha Anchieta
Doutoranda e Mestre em Direito pela Universidade do Vale do
Rio dos Sinos – UNISINOS. Especialista em Direito pela
Associação dos Juízes do Estado do Rio Grande do Sul –
AJURIS. Membro da ABDPro – Associação Brasileira de
Direito Processual. Membro do IIDP – Instituto
Iberoamericano de Direito Processual. Professora em cursos
de pós-graduação e extensão em direito processual civil.
Advogada. Porto Alegre/RS. E-mail:
natascha@raatzanchieta.com.br
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Artigo recebido em 13/01/2021 e aprovado em 20/04/2021.
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP.
Rio de Janeiro. Ano 15. Volume 22. Número 2. Maio a Agosto de 2021
Periódico Quadrimestral da Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Processual da UERJ
Patrono: José Carlos Barbosa Moreira (in mem.). ISSN 1982-7636. pp. 405-433
www.redp.uerj.br
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William Galle Dietrich
Doutorando em Direito pela Universidade de São Paulo –
USP. Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos
Sinos – UNISINOS, como bolsista CAPES. Bacharel em
Direito pela Universidade FEEVALE. Membro da ABDpro.
Professor em cursos de pós-graduação e extensão em direito
processual civil. Advogado. Porto Alegre/RS.
galledietrich@gmail.com
RESUMO: O artigo trabalha com a questão da flexibilização procedimental sob a
perspectiva da garantística. Partindo de uma metódica dogmática, busca diferenciar
flexibilização do procedimento e adaptabilidade da tutela jurisdicional. Demonstra que as
críticas realizadas ao procedimento comum e à rigidez procedimental no Brasil seguem
premissas da doutrina italiana. Elucida que a crítica garantística à flexibilização
procedimental pelo juiz não significa um menosprezo ao direito material. Observa, por fim,
questões de direito comparado. Faz-se uso do método de revisão bibliográfica, na construção
de premissas, e do método dedutivo na formulação das teses defendidas pelo estudo.
PALAVRAS-CHAVE: Garantística. Flexibilização procedimental. Adaptabilidade da
tutela jurisdicional. Ordinariedade. Dogmática jurídica.
ABSTRACT: The article deals with the issue of procedural flexibility from the perspective
of the theory of the legal process as a guarantee. Starting from a dogmatic method, it seeks
to differentiate the flexibility of the procedure and the adaptability of jurisdictional
protection. It demonstrates that the criticisms made to the common procedure and procedural
rigidity in Brazil follow premises of Italian doctrine. It clarifies that the criticism of
procedural flexibility by the judge does not mean a disregard for material right. Finally, it
looks at issues of comparative law. The bibliographic review method is used, in the
construction of premises, and the deductive method in the formulation of the theses defended
by the study.
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