Informação genética
| Autor | Roberto Camilo Leles Viana |
| Ocupação do Autor | Advogado. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Viçosa. Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade Gama Filho |
| Páginas | 37-41 |
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Atualmente, o controle e a obtenção de informação assumem uma importância crescente no mundo e tornam se fundamentais, principalmente, no âmbito dos negócios. O aumento da intensidade da concorrência e da complexidade do mercado fazem sentir, no mundo empresarial, a necessidade de obter melhores recursos do que os dos seus concorrentes e de otimizar a sua utilização. A empresa, ao atuar num mundo globalizado, está em estado permanente de necessidade de informação.
A informação pode ser entendida como um processo que visa o conheci mento, ou, de modo simplificado, a reunião de dados que reduz a incerteza, um instrumento de compreensão do mundo e da ação sobre ele"109. Dos tipos de in formação, a genética é aquela que versa sobre características hereditárias de um (ou mais) indivíduos obtida por análise de ácidos nucleicos ou por qualquer outro método científico"110.
A informação genética111 diz respeito às sequências gênicas ou característi cas hereditárias de um indivíduo, de uma família, ou de um grupo de pessoas, e pode ser alcançada por meio de estudos de árvore genealógica112 ou a partir de
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amostras biológicas, visto que os dados genéticos estão contidos no DNA. A infor mação genética pode ser considerada de duas maneiras distintas: a primeira está relacionada com a espécie humana e sua distinção das demais espécies. Como tal, pertence ao domínio público e por ser geral, não diz respeito a nenhum indi víduo específico já a segunda diz respeito aos dados que identificam plenamente a pessoa e as patologias que a afetam ou que possam vir a afetá la113. Trata se, portanto, de informação sensível e, como tal, merece proteção114 115.
Diante da evolução tecnológica e dos avanços das pesquisas científicas, a cada dia se torna mais fácil aceder à informação genética. A busca pelo conheci mento se traduz, nesse caso, na reunião ordenada e sistemática de um conjunto de dados sobre a composição hereditária de cada ser humano.
No que diz respeito ao trabalhador, a informação genética constitui um ele mento de grande valia, visto que possibilita às entidades patronais investimentos seguros em treinamentos e diminuição de gastos com afastamentos por doença, ou seja, redução de custos. Nesse sentido, os empregadores apresentam grande interesse no conhecimento sobre os aspectos genéticos dos indivíduos com os quais mantêm ou possam vir a manter uma relação contratual de trabalho.
Antes mesmo da disponibilidade dos atuais testes genéticos, médicos, em pregadores, seguradoras e pesquisadores já se interessavam pela informação
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genética e faziam uso desta. Características como raça, etnia e sexo sempre foram amplamente utilizadas em estudos clínicos e epidemiológicos, bem como na con tratação de seguros de vida ou saúde e nas decisões laborais116.
Há muito os cientistas especulam que os traços genéticos podem predispor alguns trabalhadores a determinadas doenças profissionais. Em 1938, J.B.S. Haldane sugeriu o uso da informação genética para identificar e excluir os trabalhadores susceptíveis a ambientes de trabalho perigosos. Este geneticista propôs separar os trabalhadores de acordo com a sua disposição a riscos ocupacionais. Ressal tava, por exemplo, que os oleiros que apresentassem certas constituições" que os tornavam susceptíveis a bronquite deveriam ter a entrada no local de trabalho regulada117.
Na década de 1950, foram relatados os primeiros casos de indivíduos com certas características genéticas que reagiam a agentes químicos ou fármacos. Du rante o conflito na Coreia, alguns soldados norte americanos portadores do gene que causa a deficiência da enzima glicose 6 fosfato desidrogenase (G 6 PD) nas células vermelhas do sangue, ao tomar o medicamento contra a malária, apre sentaram hemólise, ou seja, destruição dos glóbulos vermelhos. Pessoas com tal característica são frequentemente encontradas nas regiões com grande incidência de malária, ou possuem origem mediterrânica ou negra. O traço protege contra a malária, mas também pode resultar em hemólise quando ingerem certos ali mentos ou drogas, como, no caso, a medicação contra a malária. Os soldados na Coreia que reagiram à medicação, como resultado da deficiência de G 6 PD, foram caracterizados como susceptíveis"118.
Acreditava se, assim, no início dos anos 1960, que os portadores da defici ência G 6 PD também sofreriam de hemólise após a exposição a determinados...
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