A governação de territórios metropolitanos. Contexto institucional e de planeamento nas regiões de Madrid, Barcelona, Paris e Lisboa / The regional metropolitan governance. Institutional mark and planning in Madrid, Barcelona, Paris and Lisbon
| Autor | José Miguel Fernández Güell, Rui Florentino |
| Cargo | Departamento de Urbanística y Ordenación del Territorio, Escuela Técnica Superior de Arquitectura, Universidad Politécnica de Madrid, España. E-mail: josemiguelfernandez@upm.es - Escola Superior Gallaecia e Centro de Sistemas Urbanos e Regionais, CESUR ? CEris, Instituto Superior Técnico, Universidade de Lisboa, Portugal. E-mail: ruiflorentino... |
| Páginas | 398-416 |
Revista de Direito da Cidade vol.07, nº 02. ISSN 2317-7721
DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2015.16957
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Revista de Direito da Cidade, vol.07, nº 02. ISSN 2317-7721 pp.398-416 398
A GO VE RN AÇ ÃO DE T ERR IT ÓR IO S M ETR OP OL IT AN OS . CONTEXTO INS TITUC IONAL E
DE P LAN EA ME NT O NAS REGIÕ ES D E MA DR ID , BAR CE LO NA , PAR IS E L ISB OA
TH E RE GI ON AL MET RO PO LI TA N GO VE RNANCE. INSTIT UT IO NA L MARK AN D
PLA NN IN G IN M ADR ID , BA RC EL ON A, P ARI S AND L ISB ON
Jos é Mig ue l Fe rn án de z Güe ll
1
Rui F lorentin o2
Resumo
Em resposta aos desafios atuais de muitas grandes cidades, o contexto institucional e o
planeamento territorial formam dimensões para melhorar a governação metropolitana. No quadro
das regiões capitais do sudoeste europeu, quais poderão ser as inovações e diferenças nos seus
modelos e processos em curso? Este artigo propõe uma investigação aplicada para apresentar a
análise da governação metropolitana. Através do método de estudos de caso em perspectiva
comparada, vários elementos e entrevistas são ponderados qualitativamente nas regiões de
Madrid, Barcelona, Paris e Lisboa.
As conclusões encontram uma tendência para o equilíbrio entre os esforços dessas duas
dimensões da governação territorial metropolitana, não impedindo registrar os seus diferentes
percursos: por exemplo Ile-de-France desenvolveu boas iniciativas em matéria de planeamento,
que então pedem alguns ajustamentos no quadro político, enquanto M
sua grande estabilidade institucional. A região de
Lisboa permanece
previsível. Mas de acordo com este argumento, admite-se que os seus processos podem levar a
melhorias graduais no sistema de governação, com o seu próprio percurso, implementando acções
que devem respeitar, em particular, a geografia do território.
Palavras-chave: Governação, Território, Metrópoles.
Abstract
Addressing the running challenges of several greater cities, the institutional mark and regional
planning are dimensions for improving metropolitan governance. Regarding the southwest
European capital regions, what can be the innovations and differences in their currently processes
and models? This paper proposes an applied framework to present the metropolitan governance
analysis. Through a comparative case study methodology, various elements and interviews are
qualitatively measured in the regions of Madrid, Barcelona, Paris and Lisbon.
The conclusions find a tendency to balance between the efforts on those two regional
metropolitan governance dimensions, which does not prevent to register their different paths: for
example Ile-de-France has developed good initiatives in terms of planning, which then require
some adju M
his institutional stability. T L
dynamic evolution that is difficult to predict. But according to t
that his processes can gradually lead to small improvements in his governance system, with his
own path, implementing actions that must respect, in particularly, the geography of the territory.
Keywords: Governance, Territory, Metropolis.
1 Departamento de Urbanística y Ordenación del Territorio, Escuela Técnica Superior de Arquitectura,
Universidad Politécnica de Madrid, España. E-mail: josemiguelfernandez@upm.es
2 Escola Superior Gallaecia e Centro de Sistemas Urbanos e Regionais, CESUR CEris, Instituto Superior
Técnico, Universidade de Lisboa, Portugal. E-mail: ruiflorentino@esg.pt
Revista de Direito da Cidade vol.07, nº 02. ISSN 2317-7721
DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2015.16957
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Revista de Direito da Cidade, vol.07, nº 02. ISSN 2317-7721 pp.399-416 399
IN TR OD UÇ ÃO
O estudo dos aglomerados urbanos tem revelado um aumento progressivo da escala de
análise, orientada para as áreas e regiões metropolitanas, considerando que actualmente mais de
metade da população vive a menos de uma hora de uma grande cidade (World Bank, 2008).
Reconhece-se portanto que, desde diferentes perspectivas académicas e profissionais, cresce o
interesse sobre o urbanismo e o ordenamento do território, disciplinas que no contexto europeu
enfrentam hoje importantes desafios, em particular devido a dois fenómenos complementares:
por um lado a fragmentação dos poderes, e a consequente necessidade de melhorar a
coordenação entre as entidades públicas (Salet, Thornley e Kreukels, 2003); e, por outro, a
crescente competitividade entre as grandes cidades, enquanto actores colectivos que podem
chegar a superar o papel dos Estados, como líderes da economia à escala global (Jouve e Lefèvre,
2002, ou Clark, 2007). As capitais europeias constituem-
cultural exportável, com departamentos de promoção global, atentos aos rankings das consultoras.
Compreende-se então que, para enfrentar tais desafios, assiste-se hoje a uma mudança conceptual
no processo de gestão activa dos territórios metropolitanos. Ultrapassada que está uma
administração pública verticalmente estruturada, importa que os governos sejam capazes de se
adaptar facilmente à mudança, com processos mais horizontais de participação e cooperação
(Sigmund, 2003), que resultem de uma partilha variável de decisões e responsabilidades.
De forma simples, pode dizer- desde logo a
vantagem da colaboração com os cidadãos e agentes socioeconómicos. A partir de um esquema
em triângulo, em anterior artigo foram apresentados os elementos principais de governabilidade
territorial, agrupados em três níveis: na base, os meios (a tecnologia, os recursos e o capital social),
suportando o desenvolvimento de funções os processos operativos e as competências
organizativas, que por sua vez poderão permitir a implementação de uma estratégia de
desenvolvimento (Fernández Güell, 2006). Em sintonia, mas através de um desenho circular, Mireia
Belil (2003) justificou que o êxito da estratégia territorial é influenciado por competências
(administrativas), conhecimentos e, obviamente, pela democracia.
Mais do que um ordenamento que desenha o território, trata-
se de criar um dispositivo informativo e de coordenação, onde
resultam essenciais 3 elementos: «a capacidade» informação
e conhecimentos técnicos, «a competência» poder e
instrumentos para actuar e, finalmente, «a democracia» que
permita o debate e a participação.
Nesse mesmo sentido, de compreender a capacidade de governação, Heinelt e Kubler
(2005) estudaram a presença de várias tipologias nas entidades territoriais dos países europeus:
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