Governança cooperativa, gerenciamento de riscos e compliance
| Author | Maria Rachel Ribeiro de Oliveira Barbosa |
| Profession | Assessora Jurídica do Sicoob Central Crediminas, membro da Comissão de Direito Cooperativista da OAB/MG, especialista da Câmara Setorial do Cooperativismo da CAMINAS e membro do Comitê Estratégico de Gestores Jurídicos da Câmara Americana de Comércio (AMCHAM) |
| Pages | 319-338 |
GOVERNANÇA COOPERATIVA,
GERENCIAMENTO DE RISCOS E
COMPLIANCE
MARIA RACHEL RIBEIRO DE OLIVEIRA BARBOSA
Assessora Jurídica do Sicoob Central Crediminas, membro da Comissão de Direito
Cooperativista da OAB/MG, especialista da Câmara Setorial do Cooperativismo
da CAMINAS e membro do Comitê Estratégico de Gestores Jurídicos da Câmara
Americana de Comércio (AMCHAM).
RESUMO
A vida longa das organizações passa necessariamente pela valoriza-
ção destes três elementos, sendo protagonista a governança como pre-
missa para efetividade do gerenciamento de riscos e do compliance.
Especialmente o Conselho de Administração deve estimular e valorizar
as ações conectadas com a ética e atuar de forma prospectiva e proativa
no gerenciamento de riscos. Além disso, não investir em atividades de
compliance é sabidamente mais oneroso para a instituição, que vira alvo
fácil para fraudes das mais diversas ordens e para o cometimento de
outros ilícitos.
Palavras-chave: Governança Corporativa; Gerenciamento de Riscos;
Compliance.
ABSTRACT
e long life of organizations necessarily entails these three elements,
being the governance the most important premise to the eectiveness
of the risk management and the compliance. e management counsel
should especially value and encourage the actions connected to ethics
and act in a prospective and proactive way when it comes to the mana-
gement of risks. Above all else, not investing on compliance activities
is knowingly more onerous to institutions, which makes them an easy
target for dierent types of fraudulent activities and the perpetration of
other illicit acts.
Keywords: Corporate Governance; Risks Management; Compliance.
BOOK-DIREITO COOPERATIVO-II.indb 319 27/09/19 14:08
MARIA RACHEL RIBEIRO DE OLIVEIRA BARBOSA
320
1. INTRODUÇÃO
Governança cooperativa, gerenciamento de riscos e compliance: a vida
longa das organizações passa necessariamente pela valorização destes três ele-
mentos, sendo protagonista a governança como premissa para efetividade do
gerenciamento de riscos e do compliance. Especialmente o conselho de ad-
ministração deve estimular e valorizar as ações conectadas com a ética e atu-
ar de forma prospectiva e pró-ativa no gerenciamento de riscos. Além disso,
não investir em atividades de compliance é sabidamente mais oneroso para a
instituição, que vira alvo fácil para fraudes das mais diversas ordens e para o
cometimento de outros ilícitos.
As organizações estão inseridas em um ambiente cada vez mais complexo,
inclusive em razão do surgimento de novos riscos. Temas como corrupção,
fraude, metas que estimulam ações pouco éticas, concorrência e resultados
baseados em práticas não aderentes às normas são alguns que estão na pauta.
Esta realidade exige da alta administração uma postura consciente quanto ao
necessário gerenciamento dos riscos corporativos (inclusive do risco de con-
formidade), o que deve ser entendido como meio para geração de resultados
no longo prazo, criação de valor e implementação dos objetivos estratégicos.
Isso porque existem os riscos inerentes a qualquer empresa. Neste sentido, é
crucial avaliar e xar os limites de exposição a riscos toleráveis e realizar ade-
quadamente seu gerenciamento. E qualquer ação de gerenciamento de riscos
desconectada destes propósitos representa, sem dúvida, custo desnecessário
para a organização.
A governança corporativa foi evoluindo ao longo do tempo (inclusive em
razão da necessidade de investidores). Assim, seu funcionamento pressupõe
a conciliação e o equilíbrio dos diversos interesses (shareholders, stakeholders
etc), sempre fundamentados no check and balances. E esta conciliação/equi-
líbrio está diretamente relacionada ao gerenciamento dos riscos e ao próprio
apetite ao risco xado pela alta administração.
O Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) conceitua
Governança Corporativa como
sistema pela qual as organizações são dirigidas, monitoradas, e incen-
tivadas, envolvendo os relacionamentos entre proprietários, Conselho
de Administração, diretoria e órgãos de scalização e controle e demais
BOOK-DIREITO COOPERATIVO-II.indb 320 27/09/19 14:08
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