Governo - Assessoria Técnica do Governo
| Data de publicação | 16 Julho 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
Atos do Governador
SECRETARIA DE GOVERNO
Decreto de 15-7-2022
Exonerando, nos termos do art. 58, I c.c. o item 2 do § 1º
da LC 180-78, os abaixo indicados, dos cargos das referências da
EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, e alterações posteriores,
do SQC-I-QSG:
Assessor Técnico III, Ref. 9: Erika Szewczuk Céspedes, RG
29.933.267-6;
Assessor Técnico IV, Ref. 11: Ana Claudia Ferreira Neves,
RG 30.244.408-7.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Decretos de 15-7-2022
Exonerando, nos termos do art. 58, I c.c. o item 2 do §
1º da LC 180-78, a abaixo indicada do cargo, da referência da
EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, e alterações posteriores,
do SQC-I-QSSP:
Administração Superior da Secretaria e da Sede
Assessor Técnico de Gabinete I, Ref. 7: Jaqueline Ribeiro
Machado, RG 23.973.461-0.
Nomeando, nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78,
as abaixo indicadas, para exercer, em comissão e em Jornada
Completa de Trabalho, os cargos a seguir mencionados, das
referências da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada
pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSSP:
Administração Superior da Secretaria e da Sede
Assessor Técnico de Gabinete II, Ref. 9: Jaqueline
Ribeiro Machado, RG 23.973.461-0, vago em decorrência
da exoneração de Claudia Helena Servidio, RG 8.952.393
(D.O. 2-7-2022);
Assessor Técnico de Gabinete I, Ref. 7: Karina Maximo
Ferraz da Silva, RG 32.496.351-8, vago em decorrên-
cia da exoneração de Jaqueline Ribeiro Machado, RG
23.973.461-0.
SECRETARIA DA SAÚDE
Decretos de 15-7-2022
Nomeando:
em cumprimento ao acórdão, transitado em julga-
do, proferido pelo Órgão Especial do Tribunal de Justi-
ça do Estado de São Paulo, no Mandado de Segurança
2025249-84.2021.8.26.0000, Cintia Monica Rossi Moreira,
RG 24.590.280-6, habilitada em concurso público, para
exercer, em caráter efetivo e em Jornada Básica de Trabalho,
sujeito a Estágio Probatório, o cargo de Enfermeiro, Ref. 1,
SQC-III, criado pela Lei 13.683-2009, no Instituto de Infec-
tologia Emílio Ribas, do Quadro da Secretaria da Saúde, no
grau "A" na Referência da Estrutura de Vencimentos II da
Escala de Vencimentos - Nível Universitário a que se refere
a LC 1.157-2011;
em cumprimento ao acórdão proferido pelo Órgão Espe-
cial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no Man-
dado de Segurança 2054544-69.2021.8.26.0000, Cleidemar
Gomes Marcolin, RG 26.392.705-2, habilitada em concurso
público, para exercer, em caráter efetivo e em Jornada
Básica de Trabalho, sujeito a Estágio Probatório, o cargo
de Enfermeiro, Ref. 1, SQC-III, criado pela Lei 13.683-2009,
na Coordenadoria de Serviços de Saúde, do Hospital Geral
de Taipas, do Quadro da Secretaria da Saúde, no grau "A"
na Referência da Estrutura de Vencimentos II da Escala de
Vencimentos - Nível Universitário a que se refere a LC 1.157-
2011, vago em decorrência da aposentadoria de Neusa Sena
Castro Fernandes, RG 5.540.059-0 (D.O. 13-9-2018).
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Decretos de 15-7-2022
Exonerando, nos termos do art. 58, I c.c. o item 2 do §
1º da LC 180-78, o abaixo indicado, do cargo da referência
da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, do SQC-I-QSDE:
Assessor Técnico II, Ref. 7: Adriano Gallon, RG 12.657.677-4.
Nomeando, nos termos do inc. I do art. 20 da LC
180-78, o abaixo indicado, para exercer, em comissão e em
Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir menciona-
do, da referência da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008,
alterada pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSDE:
Assessor Técnico III, Ref. 9: Adriano Gallon, RG 12.657.677-
4, vago em decorrência da exoneração de Ligia Alonso Candido
Gomes, RG 26.634.635-2 (D.O. 23-6-2022).
DESPACHOS DO GOVERNADOR
DESPACHO DO GOVERNADOR, DE 15-7-2022
No processo SE-4.691-2014, Vols. I e II (SEDUC-553.533-
2021) - SEGOV-EXP-2022-04848, sobre recurso: “À vista dos
elementos de instrução constantes dos autos, destacando-se
o pronunciamento do Secretário da Educação e o Parecer
234/2022, da AJG/PGE:
I - conheço do recurso hierárquico interposto por Jairo
dos Santos, RG 3.564.366-3, ex-Diretor de Escola, do Quadro
da Pasta citada, para negar-lhe provimento, mantida a decisão
impugnada, afastando-se dos seus fundamentos, contudo, o inc.
XIII do art. 257 da Lei 10.261-68;
II - indefiro o processamento do pedido de revisão, tendo
em vista não estarem preenchidos os requisitos de admis-
sibilidade.” Advogado: Luiz Antonio da Silva Júnior – OAB/
SP – 347.202.
Governo
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de 15-7-2022
Cessando, a partir de 13-5-2022, os efeitos da Resolução
publicada em 15-5-2021, na parte em que concedeu gratifica-
ção mensal, a título de representação a Rogério Teixeira, RG
45.158.251-2.
Concedendo e fixando, nos termos do art. 26, II, alínea
“b”, do Dec. 52.833-2008 c.c. o art. 60, parágrafo único
do Dec. 66.016-2021 e com base no inc. III, do art. 135, da
Lei 10.261-68, a partir de 11-7-2022, às servidoras abaixo
identificadas gratificação mensal, a título de representação,
correspondente aos coeficientes relacionados calculados sobre
o valor da Unidade Básica de Valor-UBV, instituída pelo art. 33
da LC 1080-2008 e alterações posteriores, correndo as despe-
sas à conta de recursos próprios do orçamento vigente, ficando
cessados os efeitos das Resoluções anteriores que concederam
Gratificação de Representação às interessadas:
Coeficiente de 54,00: Andrea Martins Botaro, RG
33.190.866-9;
Coeficiente de 82,00: Fernanda de Melo Ribeiro Martins,
RG 24.536.101-7.
CHEFIA DE GABINETE
Despacho do Chefe de Gabinete, de 15-7-2022
No processo SPDOC 107.522-2009 – (GG 476-2000),
sobre licença-prêmio: “À vista das manifestações constantes
do presente processo e nos termos do art. 38, VI, alínea “a”
do Dec. 52.833-2008, autorizo Arlete Aparecida de Moraes,
RG 6.345.264, Oficial Administrativo, Ref. 1, Grau C, da EVNI,
do SQC-III-QSG, a usufruir 15 dias de licença-prêmio, a que faz
jus, referente ao período aquisitivo de 22-10-90 a 20-10-95,
anteriormente concedida, ficando 15 dias para gozo oportuno.”
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Portarias da Diretora, de 15-7-2022
Concedendo, conferidas pelo art. 36, IX, c.c. o art. 37, V,
alínea “g” do Dec. 52.833-2008, e com fundamento no art.
198, II da Lei 10.261-68, com redação dada pela LC 1054-
2008, e a vista de Certidão de Nascimento 122044 01 55
2022 1 00696 002 0352261 11,Oficial de Registro Civil das
Pessoas Naturais, 9° Subdistrito – Vila Mariana- SP, concede
licença gestante no período de 7-7-2022 a 3-11-2022, à Carla
Alvares da Silva, RG 34.922.783-4, Assessor Técnico II, Ref. 7,
da EV-C, do SQC-I-QSG.
Considerando afastado, nos termos art. 36, IX, c.c. o art.
37, alínea “a”, VII do Dec. 52.833-2008, com fundamento na Lei
Complementar Federal 64-90 e Lei 9.504-97 e conforme docu-
mentos apresentados, Daniel Motta de Oliveira, RG 28.327.069-
X, Oficial Administrativo, a partir de 2-7-2022 para concorrer ao
cargo eletivo de Deputado Federal, pelo Partido Republicanos.
Apostila da Diretora, de 15-7-2022
Declarando:
em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado
e como determina a "Obrigação de Fazer", Procedimento
Comum Cível 1052802-66.2018.8.26.0053, 14º Vara da Fazen-
da Pública, Foro Central – Fazenda Pública/Acidentes, e no
Processo SPDOC 587736-2022, em nome de Alaerte Verderosi
Filho e Outros, que Daniela dos Santos Saiz, RG 28.549.918-
X, Oficial Administrativo, Ref. 3, Grau B, do SQC-III-QSG, da
Escala de Vencimentos Nível Intermediário, faz jus a incidência
na base de cálculo da Sexta Parte das verbas permanentes
recebidas pela autora, excluídas as verbas Adicional de Quali-
ficação (Nível Superior e Pós Graduação Latu Sensu) e Prêmio
de Desempenho Individual PDi;
em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado e
como determina a "Obrigação de Fazer", Procedimento Comum
Cível 1052802-66.2018.8.26.0053, 14º Vara da Fazenda Pública,
Foro Central – Fazenda Pública/Acidentes, e no Processo SPDOC
587736-2022, em nome de Alaerte Verderosi Filho e Outros, que
David Thomaz de Aquino, RG 8.898.134-4, Oficial Operacional,
Ref. 1, Grau B, do SQC-III-QSG, da Escala de Vencimentos Nível
Intermediário, faz jus a incidência na base de cálculo da Sexta
Parte das verbas permanentes recebidas pelo autor, excluídas as
verbas Adicional de Qualificação (Nível Superior e Pós Gradua-
ção Latu Sensu) e Prêmio de Desempenho Individual PDI;
em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado
e como determina a "Obrigação de Fazer", Processo 0011760-
73.2020.5.15.0010, Vara do Trabalho da Comarca de Rio Claro, Tri-
bunal Regional do Trabalho da 15º Região, e no Processo SPDOC
585683-2022, em nome de Edinei Wilson Pereira, RG 15.162.233-
4, Oficial Administrativo, Ref. 3, Grau B, do SQC-III-QSG, da Escala
de Vencimentos Nível Intermediário, exerce o emprego público
em confiança de Diretor Técnico II, que faz jus a incorporação
dos décimos da diferença remuneratória, observando-se o lapso
imprescrito e a forma de cálculo ditada pelos arts. 2º, 6º e 8º do
Dec. 35.200-92. O valor devido levará em conta o correspondente
ao do cargo em comissão – Diretor Técnico II – e do cargo ori-
ginário – Oficial Administrativo, devidamente atualizadas, com
reflexos no 13º salário, férias acrescidas do terço constitucional, e
adicional por tempo de serviço. A prescrição quinquenal abrange
os pleitos referentes ao período anterior a 13-10-2015;
em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado
e como determina a "Obrigação de Fazer", Procedimento
do Juizado Especial Cível 1002749-14.2019.8.26.0452, Jui-
zado Especial Cível e Criminal, Foro de Piraju, e no Processo
SPDOC 587687-2022, em nome de Paulo Sergio Dulicia, RG
46.158.658-7, Oficial Administrativo, Ref. 3, Grau B, do SQC-
-III-QSG, da Escala de Vencimentos Nível Intermediário, que faz
jus à incorporação de 4/10 referentes ao período de 4-8-2015
a 30-6-2018 e 17-7-2018 a 6-3-2020, pelo desempenho de
cargo comissionado.
Despacho da Diretora, de 15-7-2022
No processo SPDOC 41.722-2012, sobre licença-prêmio: “À
vista das manifestações constantes do presente processo e nos
termos do art. 38, VI, alínea “a”, do Dec. 52.833-2008, autorizo
Reinaldo Acácio de Viveiros, RG 35.960.644-1, Oficial Adminis-
trativo, Ref. 3, Grau B, da EVNI, do SQC-III-QSG, a usufruir 30 dias
de licença-prêmio a que faz jus, referente ao período aquisitivo
de 16-4-2012 a 14-4-2017, anteriormente concedida, ficando 30
dias, para gozo oportuno.”
CENTRO DE GESTÃO DE PESSOAL
Núcleo de Registro e Cadastro
Comunicado
Relação de Cargos e Funções de Direção, Chefia Organizada
de acordo com o art. 80 do RGS, combinado com o art. 80 da LC
180-78, com a indicação devidamente aprovada de seus substitutos.
Nº DE ORDEM – UNIDADE ADMINISTRATIVA – CARGO
OU FUNÇÃO-ATIVIDADE – NOME DO TITULAR DO CARGO
OU FUNÇÃO–ATIVIDADE:-REFERÊNCIA – GRAU – ESCALA DE
VENCIMENTOS – QUADRO-SUBSTITUTOS: NOME – CARGO
OU FUNÇÃO-ATIVIDADE – REFERÊNCIA – GRAU – ESCALA DE
VENCIMENTOS – QUADRO – FUNDAMENTO LEGAL DA ORGA-
NIZAÇÃO DO ÓRGÃO DA CRIAÇÃO DO CARGO OU FUNÇÃO.
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA
67.661 – DIRETORIA
Diretoria – Diretor I, Ref. 6, pró-labore, da EV-C, do SQC-
-I-QSG – Jailson Macedo Silveira – 1º) Marcos Rocha de Paula
– Oficial Administrativo, Ref. 1, Grau C, da EVNI, do SQC-III-QSG.
Dec. 66.016-2021
Válida para o período de 14-6-2022 à 13-7-2022
(publicado novamente por ter saído com incorreções)
ASSESSORIA TÉCNICA DO GOVERNO
Despacho da Assessora Chefe, Respondendo pelo
Expediente, de 15-7-2022
No processo SPDOC 101756-2009, sobre licença-prêmio: “À
vista das manifestações constantes do presente processo e nos
termos do art. 38, VI, alínea “a”, do Dec. 52.833-2008, autorizo
Feliciana Iacocca Marcondes do Amaral, RG 16.667.965-3,
Assessor Técnico da Administração Superior II, Ref. 16, da EV-C,
do SQC-I-QSG, a usufruir 15 dias de licença-prêmio a que faz
jus, referente ao período aquisitivo de 8-12-2006 a 6-12-2011,
anteriormente concedida, ficando 30 dias para gozo oportuno.
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Resolução de 15-7-2022
Cessando, a partir de 20-6-2022, os efeitos da Reso-
lução publicada em 7-11-2015, que designou Márcia Luiza
Oliveira Garcia, RG 19.120.517-5, para exercer as funções
de Diretor Técnico III, ficando cessados também os efeitos
da Resolução que atribuiu gratificação pro labore à inte-
ressada.
COORDENADORIA AUDITORIA
Despacho do Coordenador, de 15-7-2022
No processo SPDOC 661260-2022, sobre licença prêmio: “À
vista das manifestações constantes do presente processo e nos
termos do art. 38, VI, alínea “a”, do Dec. 52.833-2008, autorizo
Virgilio Augusto Peneiras Filho, RG 7.370.819-7, Executivo Públi-
co, Ref. 3, Grau B, da EVNU, do SQC-III-QSFP, a usufruir 15 dias
de licença-prêmio a que faz jus, referente ao período aquisitivo
de 17-3-2008 a 15-3-2013, anteriormente concedida, ficando 30
dias para gozo oportuno.”
DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA PARA
RESULTADOS
Despacho do Diretor, de 15-7-2022
No processo SPDOC 661231-2022, sobre licença prêmio:
“À vista das manifestações constantes do presente processo
e nos termos do art. 38, VI, alínea “a”, do Dec. 52.833-2008,
autorizo Carla Fernanda Pissini Aidar, RG 28.891.602-5,
Analista de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas,
Classe I. Nível 2, do SQC-III-QSFP, a usufruir 15 dias de
licença-prêmio a que faz jus, referente ao período aquisitivo
de 3-2-2014 a 1º-12-2019, anteriormente concedida, ficando
60 dias para gozo oportuno.”
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Portaria da Gerente de Recursos Humanos de 13-07-2022
O Gerente de Recursos Humanos, da Diretoria de Admi-
nistração do Departamento Estadual de Transito, DETRAN-SP,
no uso de sua competência e com fundamento no art. 392
da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, CONCEDE 120
(cento e vinte) dias de LICENÇA MATERNIDADE, a partir de
08/07/2022, à empregada pública BRUNA CARETA GARCIA DE
MORAIS, RG 44.342.965-0, Matrícula 4089, AGENTE ESTADU-
AL DE TRÂNSITO na Sede.
(Portaria Nº 11 – Sem Papel DTRAN-POR-2022/01911)
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE TRÂNSITO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE TRÂNSITO DE SANTOS
COMUNICADO
Unidade: CIRETRAN de Praia Grande
INDICAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL
Solicito providências no sentido de alterar Indicação para Substituição Eventual, conforme abaixo especificado:
Unidade
(conforme Estrutura
Organizacional)
Cargo / Função
de Comando
Titular / Designado
Substituto 1
Substituto 2
RG
Nome
RG
Nome
RG
Nome
PRAIA GRANDE
DIRETOR
TÉCNICO I
49.278.490
VITOR CAUÊ
NASCIMENTO MESSIAS
De
44.322.376
De
ANA CRISTINA JOPPERT
BARIONI
De
De
Para
43.760.592
Para
THIELLY POTIENS
POLIDO
Para
Para
(GRADE VALIDA A PARTIR DE 27-06-2022)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE TRÂNSITO DE ARARAQUARA
COMUNICADO
Unidade: CIRETRAN de Matão
INDICAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL
Solicito providências no sentido de alterar Indicação para Substituição Eventual, conforme abaixo especificado:
Unidade
(conforme Estrutura
Organizacional)
Cargo / Função
de Comando
Titular / Designado
Substituto 1
Substituto 2
RG
Nome
RG
Nome
RG
Nome
MATÃO
DIRETOR
TÉCNICO I
40.686.068-3
JOSE AUGUSTO GOMES
PIRES JUNIOR
De
24.699.905-6
De
ADRIANO VASCO DA
SILVA
De
De
Para
40.144.890-3
Para
RODRIGO SENE CIOMINO
Para
Para
COMUNICADO
UNIDADE: CIRETRAN de Araraquara
INDICAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL
Com o objetivo de definir a relação dos servidores indicados para Substituir os titulares dos cargos e funções, conforme disposto
no artigo 79 do Decreto nº 42.850 de 30 de dezembro de 1963, solicitamos indicar os respectivos substitutos para as unidades abaixo
relacionadas, com vistas ao cumprimento dos prazos legais estabelecidas na legislação vigente.
Unidade
(conforme Estrutura
Organizacional)
Cargo / Função
de Comando
Titular / Designado
Substituto 1
Substituto 2
RG
Nome
RG
Nome
RG
Nome
ARARAQUARA
DIRETOR TÉCNICO I
42.730.374-6
NATÁLIA DE AQUINO
41.594.061-8
CRISTIAN
ALESSANDRO
IZIDORO DA SILVA
Palácio dos Bandeirantes • Av. Morumbi 4.500 • Morumbi • São Paulo • CEP 05650-000 • Tel. 2193-8000
www.prodesp.sp.gov.br
E
stado de São Paulo
Poder
Executivo
seção II
Rodrigo Garcia - Governador
Volume 132 • Número 142 • São Paulo, sábado, 16 de julho de 2022
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 16 de julho de 2022 às 05:02:57
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO