Estado, governo e covid-19
| Autor | Marlene Braz |
| Ocupação do Autor | Doutora em Ciências pela FIOCRUZ na área de Bioética. Mestre em Saúde da Criança e da Mulher, na área de psicanálise |
| Páginas | 21-41 |
ESTADO, GOVERNO E COVID-19
Marlene Braz
Doutora em Ciências pela FIOCRUZ na área de Bioética. Mestre em Saúde da Criança
e da Mulher, na área de psicanálise. Professora convidada na Escola Nacional de Saúde
Pública. Presidente da Sociedade Brasileira de Bioética (biênio 2007-2009) e da Socie-
dade de Bioética do Estado do Rio de Janeiro (de 2006-2012). Atualmente, Membro
da Diretoria da Sociedade Brasileira de Bioética. Coordenadora do CEP FIOCRUZ
(2001-2003) e do IFF/FIOCRUZ (1995-1997) Palestrante e autora de diversos artigos
e capítulos de livro sobre Bioética. Organizadora de duas coletâneas: “Bioética e saú-
de: novos tempos para mulheres e crianças?’ E “Bioética, riscos e proteção. Médica,
bioeticista e psicanalista.
Sumário: 1. Introdução. 2. Os fatos. O que sabemos até agora? 3. O que deve ser feito frente a
epidemia sob o ponto de vista moral? 3.1 Como os governantes atuaram durante a epidemia?
3.2 Quais princípios morais deveriam seguidos e quais foram os transgredidos? 3.2.1 Análise
da questão ética entre concepções divergentes: a problemática da epidemia. 3.2.2 As teorias.
4. O que me é permitido esperar? 5. Considerações nais.
1. INTRODUÇÃO
“Nunca imaginamos isso. Ninguém imaginou. E ainda parece um pesadelo do qual vamos acordar ao
amanhecer. É claro que, algum dia, vai acabar. Quanto mais nos ajudarmos entre todos, mais cedo vai
acabar. E isso inclui todos aqueles que tiram proveito da tragédia em prol de seus interesses. Deixemos
de lado nossas diferenças, já já acertaremos as contas.”. Manuel Castells.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) no dia 30 de janeiro de 2020, anunciou
que havia um surto causado por um novo coronavírus (SARS-CoV-2). A doença causada
por esse vírus, denominada Covid-19, tinha uma evolução ainda desconhecida em sua
gravidade, mas foi considerada uma Emergência de Saúde Pública de Importância Inter-
nacional, que é o nível mais alto de alerta da OMS (OPAS, 2020). 1 No dia 11 de março,
a OMS caracterizou a Covid-19 como uma pandemia.
No final de janeiro já havia em torno de 10 mil casos e mais de 200 mortes, sendo
que nenhum deles ocorrera fora da China. (OPAS, 2020, IDEM). A partir desse fato, a
vida de todos, no planeta, mudou profundamente.
Algumas questões se colocam a partir da evolução da pandemia.
Em primeiro lugar instalou-se, gradativamente, em vários países, uma crise sanitá-
ria e econômica sem precedentes. Em segundo lugar, em alguns países, como no Brasil,
somou-se uma crise política. As três crises concomitantes, requisitam do Estado, do
governo e da população providências em função da epidemia. Neste sentido formulamos
1. Folha informativa – Covid-19, de 12.08.2020. Disponível em:https://www.paho.org/bra/index.php?option=-
com_content&view=article&id=6101:Covid-19&Itemid=875). Acesso em :13.08.2020.
MARLENE BRAZ
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perguntas, a serem respondidas, a partir das famosas questões formuladas por Kant 2,
quais sejam: O que posso saber (conhecimento acerca da epidemia)? O que devo fazer
(a ética na condução da epidemia)? O que posso esperar (pós pandemia)?
As perguntas relacionadas `as questões kantianas, seriam ao nosso ver, as seguintes:
O que sabemos sobre a pandemia? Como o mundo e os governantes estão enfrentan-
do a epidemia a partir de orientações científicas? Tudo que deve ser feito está sendo feito?
Especificamente, como o Brasil encarou e enfrentou/enfrenta a crise sanitária cau-
sada pelo novo coronavírus? O que esperar do futuro a partir das incertezas causada pelo
desconhecimento do comportamento do vírus e o impacto econômico causado por ele.
É nesse sentido que nossa reflexão se faz, em forma de ensaio. Ensaio é um “convite
a olhar de outra forma” (TOBAR T & YALOUR MR 2001)3. Este método também implica
em se tomar uma posição frente ao objeto de reflexão e, assim expõe a subjetividade do
autor, comprometendo-o. Por este motivo o ensaio é sempre exploratório. Através desse
método pretende-se: a) fazer um pequeno percurso histórico da crise sanitária, relatando
os fatos mais importantes e o quanto avançamos no conhecimento da doença, assim
como, os danos causados pela pandemia do novo coronavírus; b) abordar o modo como
o Brasil lidou e tem lidado com a doença, técnica e moralmente, e suas consequências
no campo sanitário, político, social e econômico; c) traçar um panorama dos possíveis
futuros na pós pandemia, em termos socioeconômicos e políticos.
2. OS FATOS. O QUE SABEMOS ATÉ AGORA?
Assistimos, desde o início da pandemia, num misto de estarrecimento e preocupa-
ção, o crescimento exponencial de casos de coronavírus no mundo. A OMS aos poucos
foi relatando os fatos e o saber sobre o novo coronavírus. Em função do surto epidêmico
pelo SARS1 e MERS, provocados por outros coronavírus, havia cautela em se noticiar
para não criar pânico na população mundial. O fato é que, só aos poucos, a OMS trocava
diretrizes.
A história destes dois surtos anteriores e da atual pandemia pode ser assim resu-
mida a partir de informações do Portal da FIOCRUZ e da ONU: SARS-CoV foi identifi-
cado em 2002 como a causa de um surto de síndrome respiratória aguda grave (SARS).
MERS-CoV foi identificado em 2012 como a causa da Síndrome Respiratória do Oriente
Médio (MERS)4. SARS-CoV2 é um novo coronavírus identificado pela primeira vez em
Wuhan, China, em 31 de dezembro de 2019, como a causa da doença por coronavírus de
2019 (Covid-19), causando a pandemia atual. 5 Esses coronavírus que causam infecções
2. KANT, Emanuel, Crítica da razão pura (p. 833. Trad. Paulo Quintela. São Paulo: Abril Cultural, 1974. (Col. Os
Pensadores) v. XXV).
3. TOBAR T & YALOUR MR. Como fazer teses em Saúde Pública: conselhos e ideias para formular projetos e redigir
teses e informes de pesquisas. Fiocruz, Rio de Janeiro 2001.
4. Portal FIOCRUZ. O novo coronavírus é o mesmo que os vírus Sars ou Mers? Disponível em: https://portal.fiocruz.
br/pergunta/o-novo-coronavirus-e-o-mesmo-que-os-virus-sars-ou-mers) Acesso em: 20.02.2020.
5. ONU NEWS sobre a Covid-19. Disponível em: https://news.un.org/pt/events/coronavirus?utm_source=O-
NU+News+-+Newsletter&utm_campaign=8280a49b67-EMAIL_CAMPAIGN_2020_08_22_05_00&utm_me-
dium=email&utm_term=0_98793f891c-8280a49b67-107093685) Acesso em 14.03.2020.
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