Growth and structure of firms: the formation of conglomerates in the Brazilian electric sector/Crescimento e estruturacao das firmas: a formacao dos conglomerados do setor eletrico Brasileiro/Crecimiento y estructuracion de las firmas: la formacionde los conglomerados del sector electrico Brasileno.
| Autor | Leite, Andre Luis da Silva |
| Cargo | Artigo--Economia das Organizacoes |
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INTRODUCAO
O setor eletrico brasileiro passou recentemente por relevantes reformas institucionais. A primeira, em 1996, tinha como principal objetivo introduzir mecanismos de competicao no setor, especialmente nos segmentos de geracao e comercializacao, e privatizar empresas, visando objetivos macroeconomicos. Entretanto, o racionamento de energia eletrica, em 2001, mostrou que esse modelo era sujeito a falhas. Por isso, a partir de 2004, o governo implantou um novo modelo, por meio do qual o Estado retomou a responsabilidade pelo planejamento da expansao do setor. Neste caso, ao contrario de competicao e privatizacao, a politica para o setor visa a modicidade tarifaria e seguranca de abastecimento. Dentre as diversas medidas adotadas, observa-se a obrigatoriedade da desverticalizacao (unbundling) das atividades de geracao, transmissao e distribuicao dentro de uma mesma empresa.
A desverticalizacao e elemento de substancial importancia para que se atinja o objetivo das reformas no setor eletrico, tanto no Brasil como em diversos paises, que e de introduzir mecanismos de mercado no setor e, consequentemente, mais eficiencia economica. Conforme Hunt e Shuttleworth (1996), a desverticalizacao permite que os geradores, segmento potencialmente competitivo da cadeia de producao de energia eletrica, possam ter livre acesso as redes de transmissao, contribuindo, portanto, para que o mercado seja mais livre e, teoricamente, o mais eficiente possivel. A desverticalizacao tem como objetivo prevenir o comportamento predatorio e, dado o livre acesso a rede, aumentar o numero de competidores no segmento de geracao. Em tese, o fim dos monopolios verticalizados e regulados deveria levar a um ambiente de competicao no qual o livre mercado seria o regulador de precos e quantidades. No entanto, a presenca do regulador continua sendo fundamental, especialmente para coibir condutas predatorias, como conluios, e garantir os direitos dos consumidores (LEITE, 2003).
Leite e Castro (2008), contudo, observam que, no Brasil, muitas empresas tem-se estruturado em forma de holdings ou, mais precisamente, conglomerados (1), assim como tem ocorrido um aumento de fusoes e aquisicoes no setor, contribuindo para o aumento da concentracao no setor. A integracao vertical no setor eletrico e, em verdade, uma tendencia em diversos paises. Na Uniao Europeia, Leite e Castro (2009) identificam que ha um processo de formacao das Campeas Nacionais, empresas verticalizadas cujas estrategias sao incentivadas por evidentes politicas de Estado, como mostra Leveque (2006). Tal processo implica aumento da concentracao no setor.
Nesse sentido, este artigo tem como objetivo analisar o processo de crescimento e formacao dos grandes conglomerados no setor eletrico brasileiro a partir de 2004. Especificamente, a analise visa caracterizar o movimento de crescimento das empresas e, principalmente, identificar os indutores e obstaculos a formacao de conglomerados no setor eletrico brasileiro.
Assim, o artigo encontra-se divido em mais cinco secoes. A secao seguinte aborda a revisao da literatura utilizada. A terceira secao expoe os procedimentos metodologicos. A quarta secao analisa o setor eletrico brasileiro. A quinta secao apresenta a analise dos resultados, com enfase nos movimentos de crescimento, na verificacao dos indutores e obstaculos ao crescimento e na apresentacao das holdings do setor. A ultima secao traz as conclusoes do trabalho.
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REVISAO DE LITERATURA
Para Penrose (1959), a integracao vertical e um caso especifico de diversificacao, que ela chama de diversificacao relacionada. Para Chandler (1977), as integracoes verticais tem duas motivacoes: i) a defesa de mercado (defensivas); e/ou ii) a produtividade (produtivas).
Alem de Penrose (1959), as contribuicoes de Chandler (1962, 1977, 1990) tambem constituem pilares da teoria do crescimento das firmas, especialmente os dois primeiros estudos. Nesse sentido, a hipotese de que o objetivo da firma e maximizar o crescimento e nao o lucro, como mostra a teoria microeconomica neoclassica, deu origem a diversos estudos sobre o processo de crescimento. Destaca-se a contribuicao de Marris (1971), que considera esse processo como sendo o nucleo da analise da firma e enfatiza a capacidade da firma de influenciar a estrutura de mercado na qual esta inserida.
Ja Steindel (1952) reconhece que a estrutura de mercado e da industria opera tambem como condicionante do crescimento. Como argumenta Guimaraes (1987), porem, sua analise ignora aspectos fundamentais do processo de crescimento e de competicao, tais como a diversificacao de atividade e a diferenciacao de produtos.
A obra de Penrose (1959) reflete uma importante abordagem da teoria do crescimento da firma. Como fator limitante, porem, a autora enfatiza os obstaculos e condicionantes internos da expansao da firma, dando, portanto, menor importancia aos estimulos e obstaculos externos. Claramente, os condicionantes externos sao importantes, dado que a firma nao cresce no vazio (GUIMARAES, 1987). Logo, o crescimento da firma esta intrinsecamente relacionado ao padrao de crescimento da industria.
Chandler (1962, 1977) esclarece que duas ondas de inovacoes organizacionais romperam os limites ao crescimento da firma. Primeiramente, houve a integracao vertical em atividades encadeadas em unidades distintas. Depois, ocorreu a organizacao multidivisional ou Forma M, como expoe Williamson (1985). Para Slater (2003), a forma multidivisional, com consideravel autonomia operacional e com uma gerencia central responsavel pelas estrategias e financas, tornou-se a forma-padrao de estruturacao das corporacoes. Neste caso, Zhou (2005) mostra que a escolha da firma, entre a forma U e a forma M, depende principalmente da estrutura de mercado.
Penrose (1959) esclarece que a acumulacao de capital envolve o crescimento do conjunto de capacitacoes da firma, no qual os recursos humanos e fisicos se combinam na criacao e no desenvolvimento de conhecimentos especificos como solucao para problemas em varias areas da atividade empresarial.
Assim, para Penrose (1959), o principal motivo do crescimento das firmas e o lucro. Ou seja, a rentabilidade de longo prazo e a balizadora da relacao entre lucro e crescimento, e e determinada pelo equilibrio entre o reinvestimento dos lucros e a distribuicao dos dividendos. A acumulacao interna da firma e o montante de capitais de terceiros que esta e capaz de arregimentar definem o potencial e o limite do crescimento da firma. Em outras palavras, como afirma Guimaraes (1987), crescimento e lucro sao objetivos complementares quando se define a firma como o locus de acumulacao do capital. O lucro e necessario ao crescimento, dada a impossibilidade ilimitada de financiamento externo, e o crescimento e necessario para a manutencao e o aumento do lucro, especialmente em longo prazo. Como mostram Cardoso, Bontempo e Pinto Jr. (2006), enquanto a empresa deve reinvestir seus lucros de modo a aumentar sua eficiencia ou capacidade produtiva, a distribuicao de dividendos deve manter a atratividade para os acionistas.
Em relacao as estrategias de crescimento, Chandler (1962) aponta quatro estrategias basicas: a) Expansao de volume: aumento das vendas dentro do mercado no qual a firma opera; b) Dispersao geografica: entrada em regioes distintas com os bens/servicos ofertados; c) Integracao vertical: movimento a montante e a jusante na cadeia de valor; e d) Diversificacao da producao: desenvolvimento de novos produtos/negocios, em relacao as atividades anteriores da firma.
No que diz respeito aos indutores do crescimento, estes sao de duas naturezas. De um lado, ha os indutores internos, que sao aqueles formados a partir da constatacao da existencia de folga de recursos produtivos. Como expoe Guimaraes (1987), o crescimento da firma esta limitado por sua capacidade de financiar o investimento requerido para sua expansao e pela existencia de mercado para sua producao crescente. Assim, para o autor, e importante o exame da natureza de tais limites e da possibilidade de supera-los. Por outro lado, ha os indutores externos, que, de modo geral, estao associados a estrutura industrial, conforme analisada pelo modelo Estrutura--Conduta--Performance (CAVES, 1987), ou a estrutura de governanca (WILLIAMSON, 2005).
2.1. Economia dos custos de transacao e estrutura de governanca
Joskow (1988, 1996) e Santana e Oliveira (1999) afirmam que a estrutura de governanca exerce expressiva influencia na determinacao dos rumos do setor eletrico. Assim, dado o fato de que o crescimento das firmas no setor eletrico se da principalmente por meio de verticalizacao (PODESTA, 2008), e pertinente mencionar a contribuicao da Economia dos Custos de Transacao para a analise que se pretende realizar.
Chandler (1962) destaca a relacao entre a estrutura da firma e suas estrategias. No campo da Nova Economia Institucional (NEI), Williamson (1975, 1979, 1996) tem realizado diversos esforcos no sentido de compreender, a partir da teoria dos custos de transacao, os diversos arranjos institucionais.
A questao central nos processos de mudanca institucional pelos quais passou a industria de eletricidade, em diversos paises, e a desverticalizacao. Ou seja, a separacao dos ativos que compoem a cadeia de producao, neste caso, geracao, transmissao, distribuicao e comercializacao. A solucao do problema da desverticalizacao nao e trivial (JOSKOW, 2005). As caracteristicas inerentes ao setor eletrico aumentam a complexidade do problema. Entre tais caracteristicas, destacam-se: a especificidade dos ativos; as externalidades ao longo da cadeia de producao; a complexidade, a frequencia e o grau de incerteza das transacoes; e o potencial de ganhos de eficiencia que podem ser alcancados por meio da coordenacao--via hierarquia ou via mercado (SANTANA; LEITE, 2007).
Convem destacar que a principal caracteristica do produto eletricidade e sua nao estocabilidade, e a principal caracteristica de seus...
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