Grupo reflexivo para mulheres vítimas de violência doméstica no poder judiciário de Rondônia

AutorChaiene de Jesus Capeleline - Helena Veloso de Melo Araújo - Thainá Sampaio Ribeiro - Leandro Aparecido Fonseca Missiatto
CargoPsicóloga pela Faculdade de Ciências Biomédicas de Cacoal (Facimed). - Psicóloga pela Faculdade de Ciências Biomédicas de Cacoal (Facimed). - Psicóloga pela Faculdade de Ciências Biomédicas de Cacoal (Facimed) - Mestre em Psicologia (Unir/RO), Docente curso de Psicologia da Faculdade de Ciências Biomédicas de Cacoal (Facimed). Analista ...
Páginas195-213
Periódico do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero e Direito
Centro de Ciências Jurídicas - Universidade Federal da Paraíba
V. 8 - Nº 03 - Ano 2019
ISSN | 2179-7137 | http://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/ged/index
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GRUPO REFLEXIVO PARA MULHERES VÍTIMAS DE
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO PODER JUDICIÁRIO DE
RONDÔNIA
Chaiene de Jesus Capeleline
1
Helena Veloso de Melo Araújo
2
Thainá Sampaio Ribeiro
3
Leandro Aparecido Fonseca Missiatto
4
Resumo: Os registros de violência
doméstica no Brasil cresceram nos
últimos anos, conforme dados fornecidos
pelo Conselho Nacional de Justiça
(CNJ). Para combater esse problema,
sancionou-se a Lei Maria da Penha,
11.340, que entre seus mecanismos de
coibição prevê a atuação de grupos de
atendimento para homens (art. 30 e 45) e
mulheres (art. 30) em contexto de
violência doméstica. Em busca de
compreender melhor o funcionamento e
benefícios do atendimento psicossocial
em formato de grupo para mulheres
vítimas desse tipo de violência, realizou-
se esta pesquisa. O presente estudo trata
de uma pesquisa qualitativa, descritiva e
exploratória, realizada com 06 mulheres
1
Psicóloga pela Faculdade de Ciências Biomédicas de Cacoal (Facimed).
2
Psicóloga pela Faculdade de Ciências Biomédicas de Cacoal (Facimed).
3
Psicóloga pela Faculdade de Ciências Biomédicas de Cacoal (Facimed)
4
Mestre em Psicologia (Unir/RO), Docente curso de Psicologia da Faculdade de Ciências
Biomédicas de Cacoal (Facimed). Analista Processual em Psicologia do Tribunal de Justiça de
Rondônia
atendidas pelo Grupo Reflexivo para
Mulheres e Homens em Situação de
Violência Doméstica Aequalitas,
realizado pelo Tribunal de Justiça do
Estado de Rondônia, comarca de
Pimenta Bueno. Aplicou-se um
questionário sociodemográfico e de
percepção sobre o funcionamento do
grupo. Os resultados demonstram que o
grupo influiu de modo positivo na vida
das participantes com relatos de
transformação no sistema de família, o
que sugere a importância desse tipo de
atendimento no Sistema de Justiça, dada
sua eficácia e benefícios advindos de
suas ações.
Palavras-chave: Violência Doméstica.
Periódico do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero e Direito
Centro de Ciências Jurídicas - Universidade Federal da Paraíba
V. 8 - Nº 03 - Ano 2019
ISSN | 2179-7137 | http://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/ged/index
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Grupo Reflexivo. Gênero.
Abstract: The records of domestic
violence in Brazil have grown in recent
years, according to data provided by the
National Justice Council. In order to
combat this problem, the Maria da Penha
Law No. 11,340 was enacted, which,
among its mechanisms of restriction,
provides for the participation of service
groups for men (articles 30 and 45) and
women (article 30) in the context of
domestic violence. In order to better
understand the functioning and benefits
of group psychosocial care for women
victims of this type of violence, this
research was carried out. The present
study deals with a qualitative, descriptive
and exploratory study carried out with 06
women attended by the Reflective Group
for Women and Men in Situation of
Domestic Violence - Aequalitas, carried
out by the Court of Justice of the State of
Rondônia, Pimenta Bueno judicial
district. A sociodemographic
questionnaire and perception about the
functioning of the group was applied.
The results show that the group had a
positive influence on the participants'
lives with reports of transformation in
the family system, which suggests the
importance of this type of care in the
Justice System, given its effectiveness
and benefits from its actions.
Keywords: Domestic violence.
Reflective Group. Genre.
Introdução
É notável o crescimento da
violência doméstica contra mulher no
Brasil, conforme dados fornecidos pelo
Conselho Nacional de Justiça (CNJ,
2017), só no ano de 2016 mais de 1
milhão de processos sobre violência
contra a mulher tramitou na justiça. Esse
dado corresponde a 01 processo para
cada 100 mulheres.
A violência doméstica propicia
diversos efeitos danosos aos envolvidos
deixando rastros e sequelas, sejam eles
de forma imediata ou tardia, uma vez que
esse tipo de violência transcende a
agressão física e engloba dimensões
sociais e psicológicas das vítimas
(OLIVEIRA et al., 2015).
Para conter o crescimento da
violência doméstica, sancionou-se, em
2006, a Lei Nº. 11.340, conhecida como
Lei Maria da Penha, cujo objetivo foi o
de criar mecanismos para coibir a
violência doméstica e familiar contra a

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