Guetos e prisões: a 'identidade' que inclui e exclui pobres e negros à margem
| Autor | Maiquel Angelo Dezordi Wermuth - André Giovane de Castro |
| Cargo | Pós-Doutorando em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) - Doutorando (2020) e Mestre (2020) em Direito pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito |
| Páginas | 128-154 |
Rev. direitos fundam. democ., v. 26, n. 3, p. 128-154, set./dez. 2021.
DOI: 10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v26i31511
ISSN 1982-0496
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GUETOS E PRISÕES: A “IDENTIDADE” QUE INCLUI E EXCLUI POBRES E
NEGROS À MARGEM
GHETTOS AND PRISONS: THE “IDENTITY” THAT INCLUDES AND EXCLUDES
POOR AND BLACK IN THE MARGIN
Maiquel Angelo Dezordi Wermuth (Doutor)
Pós-Doutorando em Direito pela Faculdade de Direito da
Universidade de São Paulo (USP). Doutor em Direito pela
Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (2014). Mestre
em Direito pela UNISINOS (2010). Pós-graduado em Direito Penal e
Direito Processual Penal pela Universidade Regional do Noroeste do
Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ (2008). Graduado em Direito
pela UNIJUÍ (2006). Coordenador do Programa de Pós-Graduação
Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) em Direito da UNIJUÍ.
Professor-pesquisador do Programa de Pós-graduação em Direito da
UNIJUÍ. Professor do Curso de Graduação em Direito da UNIJUÍ.
Coordenador da Rede de Pesquisa Direitos Humanos e Políticas
Públicas (REDIHPP) e líder do Grupo de Pesquisa Biopolítica e
Direitos Humanos (CNPq).
André Giovane de Castro (Mestre)
Doutorando (2020) e Mestre (2020) em Direito pelo Programa de
Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito - Mestrado e Doutorado em
Direitos Humanos - da Universidade Regional do Noroeste do Estado
do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ), com bolsa integral da Coordenação
de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).
Bacharel em Direito pela UNIJUÍ (2017).
Resumo
O artigo aborda a configuração das identidades das classes
economicamente hipossuficientes e de cor negra na sociedade
contemporânea. O estudo, que se justifica pela necessidade de
compreensão da constituição identitária dos grupos considerados
ameaçadores à ordem social, problematiza a influência dos guetos e
das prisões, notadamente formados por pobres e negros, na
categorização das identidades de tais indivíduos e da exclusão
societal. A investigação científica, assim, com base no método
hipotético-dedutivo, na abordagem qualitativa e no procedimento
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Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 26, n. 3, p. 128-154, set./dez., de 2021.
bibliográfico, busca: a) analisar a configuração identitária dos pobres
e negros com base no estigma de estranhos, inimigos, perigosos,
outros e criminosos; b) refletir a conformação da identidade dos
presos mediante o fenômeno da prisionização; e c) identificar os
guetos e as prisões como retratação do paradigma do campo à luz
da biopolítica e dos direitos humanos. Por fim, ao corroborar a
hipótese emergente da discussão, constata-se que os guetos e as
prisões se estabelecem como espaços retratados no paradigma do
campo e influenciam, dada a condição econômica e a cor da pele de
seus membros, na conformação identitária e excludente dos sujeitos
devido à imposição de estigma por terceiros e/ou ao fenômeno da
prisionização.
Palavras-chave: Cárcere. Estigma. Identidade. Gueto. Prisionização.
Abstract
The article discusses the configuration of the identities of the
economically hypoefficient ando black classes in contemporary
society. The study, which is justified by the need to understand the
identity constitution of groups considered as threatening to the social
order, problematizes the influence of ghettos and prisons, especially
those formed by the poor and the blacks, in the categorization of the
identities of such individuals and social exclusion. Scientific research,
based on the hypothetical-deductive method, the qualitative approach
and the bibliographic procedure, seeks to: a) analyze the identity
configuration of the poor and blacks based on the stigma of
strangers, enemies, dangerous, others and criminals; b) to reflect the
conformation of the identity of prisoners through the phenomenon of
prisonization; and c) identify ghettos and prisons as a retraction of the
paradigm of the field in the light of biopolitics and human rights.
Finally, in corroborating the hypothesis emerging from the discussion,
it is verified that ghettos and prisons are established as spaces
portrayed in the paradigm of the field and influence, given the
economic condition and the color of the skin of its members, in the
conformation of identity and exclusion of subjects due to the
imposition of stigma by third parties and/or the phenomenon of
prisonization.
Keywords: Prison. Stigma. Identity. Ghetto. Prisonization.
1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS
A sociedade atual parece viver continuamente sob os signos da
insegurança e do medo. Os riscos e as ameaças da contemporaneidade que
assolam os cidadãos em diversos locais e períodos tendem a promover e
corporificar as suas desconfianças em um sujeito determinado. As identificações de
“estranho”, “inimigo”, “perigoso”, “outro” e “criminoso” costumam, por isto, ser
atribuídas a certos seres humanos ou grupos, estigmatizando-os, com a finalidade
de desencadear a sua segregação do tecido societal, fortalecer o rompimento de
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