Hegemonia e direito transnacional?
| Autor | Márcio Ricardo Staffen |
| Cargo | Doutor e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI |
| Páginas | 1166-1187 |
D : www.univali.br/periodicos
D: 10.14210/nej.v20n3.p1166-1187
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ISSN E 2175-0491
HEGEMONIA E DIREITO
TRANSNACIONAL?1
HEGEMONY AND TRANSNATIONAL LAW?
¿HEGEMONÍA Y DERECHO TRANSNACIONAL?
Márcio Ricardo Staffen2
1 Texto produzido a partir do Grupo de Pesquisa Transnacionalismo e Circulação de Modelos
Jurídicos (IMED/CNPq).
2 Doutor e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Doutor
em Direito Público pela Università degli Studi di Perugia - Itália. Pesquisador do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ). Coordenador e Professor no Programa de Pós-Graduação Stricto
Sensu em Direito - Mestrado - IMED. Professor Honorário da Faculdade de Direito e Ciên-
cias Sociais da Universidad Inca Garcilaso de la Vega (Peru). Advogado (OAB/SC). E-mail:
staffen_sc@yahoo.com.br.
R N E J - E, V. 20 - . 3 - - 2015
ISSN E 2175-0491
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D: 10.14210/nej.v20n3.p1166-1187
Resumo: O estudo que se apresenta objetiva analisar o processo
de transnacionalismo (jurídico) com foco no sentido do tema e do
problema, a partir de uma mirada literária orientada pelos escritos
de Pier Paolo Pasolini. Com a premissa básica de que o transna-
cionalismo e a globalização supõem a força transformadora de
cada realidade nacional, capaz de trazer consigo um elemento de
cambiamento dos aspectos estruturantes da sociedade local, que
se realiza por meio de regras de uma linguagem (jurídica) global,
no marco cultural de cada ordenamento (constitucional), avalia-
se, nos argumentos de Pasolini, a extensão real e virtual deste
giro comportamental, individual e/ou institucional, decorrente de
manifestações de poder progressivamente hegemônico. Utilizou-
se, para o desenvolvimento da presente pesquisa, o método indu-
tivo, operacionalizado pelas técnicas de conceitos operacionais e
da pesquisa bibliográca.
Palavras-chave: Hegemonia. Poder. Transnacionalismo.
Abstract: The study analyzes the process of (legal) transnation-
ality, focusing on the meaning of the theme and the problem,
from a literary perspective, guided by the writings of Pier Paolo
Pasolini. It takes the basic premise that transnationality and glo-
balization have been, supposedly, the transforming strength of
each national reality, capable of bringing an element of exchange
of the structuring aspects of the local society, which is accom-
plished through the rules of a ( juridical) global language, within
the cultural framework of each (constitutional) system. Based on
this premise it evaluates, in the arguments of Pasolini, the real and
virtual extension of this individual and/or institutional behavio-
ral revolution, arising from the progressively hegemonic manifes-
tations of power. This research uses the inductive method, with
techniques of operational concept and a literature review.
Keywords: Hegemony. Power. Transnationality.
Resumen: El presente estudio tiene el objetivo de analizar el
proceso de transnacionalismo ( jurídico), enfocando el sentido
del tema y del problema a partir de una mirada literaria orien-
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