Hermenêutica filosófica de matriz gadameriana e processo democrático
| Autor | Leonardo Gonçalves Dias, Fernando José Armando RIbeiro |
| Páginas | 113-139 |
Guilherme de Oliveira Zanchet
Revista da Faculdade de Direito da FMP, Porto Alegre, v. 15, n. 2, p. 112-112, 2020. 112
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Revista da Faculdade de Direito da FMP, Porto Alegre, v. 15, n. 2, p. 113-139, 2020. 113
HERMENÊUTICA FILOSÓFICA DE MATRIZ GADAMERIANA E
PROCESSO DEMOCRÁTICO
Gadamerian-based philosophical hermeneutics and democratic process
Fernando José Armando Ribeiro
fernandoarmandoribeiro@gmail.com
Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Pós-doutor pela Universidade da
Califórnia-Berkeley (EUA), é professor adjunto da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Professor colaborador da Faculdade de Direito Milton Campos. Desembargador do Tribunal de Justiça
Militar de Minas Gerais.
Leonardo Augusto Gonçalves Dias
leonargoagdias@hotmail.com
Especialista em Processo pelo Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Cató-
lica de Minas Gerais. Mestre em Teoria do Direito pelo Programa de Pós Graduação da Pontifícia
Universidade Católica de Minas Gerais. Doutorando em Processo Civil na Faculdade de Direito da
Universidade de Coimbra (PT). Advogado
Resumo
No encalço do conhecimento passível de controle, previsibilidade e domínio, a dita hermenêutica
clássica procura desvelar o correto sentido do texto por meio da reprodução da intenção original do
autor, a partir de critérios metodológicos de interpretação. Esta concepção, no entanto, restou superada
com o giro promovido pela hermenêutica filosófica de matriz gadameriana, ao denunciar a negligên-
cia dos métodos interpretativos para com as pré-compreensões do intérprete, a fusão dos horizontes
interpretativos, a história efeitual, o círculo hermenêutico e com a finitude humana. Contudo, como
ainda permeia no Direito contemporâneo a influência do pensamento hermenêutico proposto pela
visão clássica, o presente artigo tem como propósito realizar a revisitação crítica da atividade juris-
dicional e do espaço do dizer no discurso processual, levando em consideração o comprometimento
da sobriedade e objetividade na declaração do direito.
Palavras-chave: Hermenêutica Filosófica. Giro Hermenêutico. Processo Civil. Atividade Jurisdicional.
Gadamer.
Abstract
In the pursuit of a knowledge that can be controlled, mastered and foreseen, the so-called classical
hermeneutics seeks to reveal the correct meaning of the text, by reproducing the original intention
of the author, based on methodological criteria of interpretation. This conception, however, has been
overcome by the philosophical hermeneutics of Gadamerian matrix, which denounced its desregard
of the prejudices of the interpreter, the fusion of horizons, the historically effective conciousness,
the hermeneutical circle and the finitude of man. However, as the influence of hermeneutic thinking
proposed by the classical theory still permeates the contemporary law, this article aims to procede a
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