História das cidades
Autor | Edson Jacinto da Silva |
Páginas | 19-24 |
Page 19
A dificuldade de se buscar a origem do Município em nada impede avaliar a descoberta de sua importância e natureza, visto que a história, há muito, já certificou que este se edificou fundamentado na premente necessi-dade do homem em munir a sua segurança defensiva, imprescindível para sua evolução animal.
Conquanto o ideal defensivo tenha justificado o aparecimento das primeiras aglomerações urbanas no ciclo mesolítico, não se pode perder de vista que esta organização, primeiramente, decorreu do respeito aos mortos, já que o homem paleolítico, em função do devotamento aos antepassados, fixava um local para descanso, o qual se transformou em marco de retorno dos vivos e, não raras vezes, em santuários, a exemplo de “Meca, Roma, Jerusalém, Benares, Pequim, Quito, Lourdes”.1Fustel de Coulanges, ao analisar a cidade antiga, deixou manifesta a presença da religiosidade como o mecanismo aglutinador da sociedade.2O estabelecimento dos santuários dedicados aos mortos, fez abrolhar povoados, e nessas localidades o homem encontrou provisão alimentar que deu condições para se desenvolverem as práticas agrícolas e pecuárias, sendo que tais produções foram fator determinante para a fixação do homem.
A segurança ocasionada pela abundância de alimentos ocasionou o aumento populacional significativo, tendo em vista que a fartura alimentar garantiu a sobrevivência de um maior número de grupos que ali se ajuntaram.
José Nilo de Castro, com a sua competência, nos informa que a ligação dessas famílias, que segundo a língua grega recebeu o nome de fratria, enquanto para a língua latina denominava-se cúria —, foi o embrião para a formação das cidades, especialmente porque, em função de sua multiplicação, formaram-se as tribos “[...] e daí, chegando-se à cidade, com perfil de uma confederação, respeitando-se, à evidência, a autonomia das cúrias ou fratrias”.3
Page 20
Segundo lição dos mestres Ricardo Santos Diez e Julio Castelao Rodríguez,
La ciudad, gracias al transporte, primero a través de las grandes vias fluviales – a Babilônia iban los comerciantes por el rio, a favor de corriente y volvían por tierra-, despues por tierra con animales y con La invención de la rueda, accede al poder sobre hombres y recursos en zonas remotas. Hasta tal punto era vital para la ciudad el transporte, que lãs grandes urbes para asegurar sus “líneas de vida” no tienen inconveniente en emprender guerras con otras pequeñas ciudades que puedan cortar estas vías. Tiende a extender sus fronteras. Se explica así el camino político del centro urbano hacia el império.4Destarte é possível perceber que a existência das cidades, a partir da transformação das aldeias, foi motivada por fatores exógenos ou fatores endógenos, em razão da religiosidade, da necessidade de aumento da produção de alimentos, da segurança pessoal, do aumento demográfico, entre outros.
O ressurgimento do regime municipalista romano em chão europeu passou a ser constatado a partir da insurreição contra o feudalismo no séc. XI e XII ocorrido na França, cujo escopo buscado era a independência dos senhores feudais e a autonomia da cidade.
Assim, no...
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO- Loteamento Urbano - Doutrina e prática
- Doutrina
- História das cidades
- O Direito de Propriedade no Brasil
- Plano Diretor
- Da Política Urbana
- O Urbanismo Brasileiro
- Do parcelamento e desmembramento do solo urbano
- Do Desdobro ou Reparcelamento
- Da Política Urbana
- Urbanismo e Direito Urbano
- Natureza jurídica das normas do Direito Urbanístico
- Limitações Urbanísticas
- Do Planejamento Urbano
- Classificação do solo urbano
- Zoneamento ambiental
- Instituição de Unidades de Conservação
- Instituição de Zonas Especiais de Interesse Social
- Requisitos Urbanísticos
- Do projeto de loteamento
- Condomínios
- O condomínio especial de casas da lei 4.591/64
- Registro do loteamento e desmembramento
- Da Notificação expedida pelo Oficial do Registro de Imóveis
- Regiões Metropolitanas
- Compromisso de Compra e Venda
- Pré-Contrato
- Disposições Penais
- A intervenção do Ministério Público
- Da Prescrição penal
- Da Responsabilidade do administrador
- Procedimentos e documentação necessária para aprovação do parcelamento do solo para fins urbanos
- Modelos de Requerimentos
- Modelos de Declaração
- Modelos de Procuração
- Requerimento de Reabertura de protocolo
- Ato Constitutivo da Pessoa Jurídica
- Certidão da Matrícula ou Transcrição do Imóvel
- Planta de Localização e imagem de satélite
- Modelos de Certidão de Conformidade da Prefeitura
- Modelos de alguns documentos relacionados com Condomínio
Subscribers can access the reported version of this case.
You can sign up for a trial and make the most of our service including these benefits.
Por que se inscrever na vLex?
-
Over 100 Countries
Search over 120 million documents from over 100 countries including primary and secondary collections of legislation, case law, regulations, practical law, news, forms and contracts, books, journals, and more.
-
Thousands of Data Sources
Updated daily, vLex brings together legal information from over 750 publishing partners, providing access to over 2,500 legal and news sources from the world’s leading publishers.
-
Find What You Need, Quickly
Advanced A.I. technology developed exclusively by vLex editorially enriches legal information to make it accessible, with instant translation into 14 languages for enhanced discoverability and comparative research.
-
Over 2 million registered users
Founded over 20 years ago, vLex provides a first-class and comprehensive service for lawyers, law firms, government departments, and law schools around the world.
Subscribers are able to see a list of all the cited cases and legislation of a document.
You can sign up for a trial and make the most of our service including these benefits.
Por que se inscrever na vLex?
-
Over 100 Countries
Search over 120 million documents from over 100 countries including primary and secondary collections of legislation, case law, regulations, practical law, news, forms and contracts, books, journals, and more.
-
Thousands of Data Sources
Updated daily, vLex brings together legal information from over 750 publishing partners, providing access to over 2,500 legal and news sources from the world’s leading publishers.
-
Find What You Need, Quickly
Advanced A.I. technology developed exclusively by vLex editorially enriches legal information to make it accessible, with instant translation into 14 languages for enhanced discoverability and comparative research.
-
Over 2 million registered users
Founded over 20 years ago, vLex provides a first-class and comprehensive service for lawyers, law firms, government departments, and law schools around the world.
Subscribers are able to see a list of all the documents that have cited the case.
You can sign up for a trial and make the most of our service including these benefits.
Por que se inscrever na vLex?
-
Over 100 Countries
Search over 120 million documents from over 100 countries including primary and secondary collections of legislation, case law, regulations, practical law, news, forms and contracts, books, journals, and more.
-
Thousands of Data Sources
Updated daily, vLex brings together legal information from over 750 publishing partners, providing access to over 2,500 legal and news sources from the world’s leading publishers.
-
Find What You Need, Quickly
Advanced A.I. technology developed exclusively by vLex editorially enriches legal information to make it accessible, with instant translation into 14 languages for enhanced discoverability and comparative research.
-
Over 2 million registered users
Founded over 20 years ago, vLex provides a first-class and comprehensive service for lawyers, law firms, government departments, and law schools around the world.
Os assinantes podem ver as versões revisadas da legislação com emendas
You can sign up for a trial and make the most of our service including these benefits.
Por que se inscrever na vLex?
-
Over 100 Countries
Search over 120 million documents from over 100 countries including primary and secondary collections of legislation, case law, regulations, practical law, news, forms and contracts, books, journals, and more.
-
Thousands of Data Sources
Updated daily, vLex brings together legal information from over 750 publishing partners, providing access to over 2,500 legal and news sources from the world’s leading publishers.
-
Find What You Need, Quickly
Advanced A.I. technology developed exclusively by vLex editorially enriches legal information to make it accessible, with instant translation into 14 languages for enhanced discoverability and comparative research.
-
Over 2 million registered users
Founded over 20 years ago, vLex provides a first-class and comprehensive service for lawyers, law firms, government departments, and law schools around the world.
Subscribers are able to see any amendments made to the case.
You can sign up for a trial and make the most of our service including these benefits.
Por que se inscrever na vLex?
-
Over 100 Countries
Search over 120 million documents from over 100 countries including primary and secondary collections of legislation, case law, regulations, practical law, news, forms and contracts, books, journals, and more.
-
Thousands of Data Sources
Updated daily, vLex brings together legal information from over 750 publishing partners, providing access to over 2,500 legal and news sources from the world’s leading publishers.
-
Find What You Need, Quickly
Advanced A.I. technology developed exclusively by vLex editorially enriches legal information to make it accessible, with instant translation into 14 languages for enhanced discoverability and comparative research.
-
Over 2 million registered users
Founded over 20 years ago, vLex provides a first-class and comprehensive service for lawyers, law firms, government departments, and law schools around the world.
Subscribers are able to see a visualisation of a case and its relationships to other cases. An alternative to lists of cases, the Precedent Map makes it easier to establish which ones may be of most relevance to your research and prioritise further reading. You also get a useful overview of how the case was received.
Por que se inscrever na vLex?
-
Over 100 Countries
Search over 120 million documents from over 100 countries including primary and secondary collections of legislation, case law, regulations, practical law, news, forms and contracts, books, journals, and more.
-
Thousands of Data Sources
Updated daily, vLex brings together legal information from over 750 publishing partners, providing access to over 2,500 legal and news sources from the world’s leading publishers.
-
Find What You Need, Quickly
Advanced A.I. technology developed exclusively by vLex editorially enriches legal information to make it accessible, with instant translation into 14 languages for enhanced discoverability and comparative research.
-
Over 2 million registered users
Founded over 20 years ago, vLex provides a first-class and comprehensive service for lawyers, law firms, government departments, and law schools around the world.
Subscribers are able to see the list of results connected to your document through the topics and citations Vincent found.
You can sign up for a trial and make the most of our service including these benefits.
Por que se inscrever na vLex?
-
Over 100 Countries
Search over 120 million documents from over 100 countries including primary and secondary collections of legislation, case law, regulations, practical law, news, forms and contracts, books, journals, and more.
-
Thousands of Data Sources
Updated daily, vLex brings together legal information from over 750 publishing partners, providing access to over 2,500 legal and news sources from the world’s leading publishers.
-
Find What You Need, Quickly
Advanced A.I. technology developed exclusively by vLex editorially enriches legal information to make it accessible, with instant translation into 14 languages for enhanced discoverability and comparative research.
-
Over 2 million registered users
Founded over 20 years ago, vLex provides a first-class and comprehensive service for lawyers, law firms, government departments, and law schools around the world.