É hora da Marta parir novamente: Villa San Luis, o ocaso de um sonho de igualdade / It's time for Marta to give birth again: Villa San Luis, the demise of an equality dream

AutorMarcos Pereira Diligenti, Maria Alice Medeiros Dias
CargoPós Doutor em Viviendas Sociales pela Pontifícia Universidad Católica de Chile/Santiago. Pós Doutor em Habitação Social pelo Instituto Superior Técnico de Lisboa. Professor Titular e pesquisador na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Pontifícia Universidade Católica do RioGrande do Sul (PUCRS). Membro do Núcleo de Habitação de Interesse ...
Páginas1332-1358
Revista de Direito da Cidade vol.07, nº 03. ISSN 2317-7721
DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2015
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Revista de Direito da Cidade, vol.07, nº 03. ISSN 2317-7721 pp.1332-1358 1332
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Resumo
Originária do Fundo San Luis, a Villa San Luis, localizada na Comuna de Las Condes, Santiago do
Chile, teve como marco inicial de sua urbanização o projeto elaborado pelo Arquiteto Miguel
Eyquem, realizado na década de 1960, na gestão do Presidente Eduardo Frei Montalva.
Posteriormente, já sob a administração da Unidade Popular, do então Presidente Salvador Allende,
sofreu significativas modificações projetuais. Organizadas sob a tutela do arquiteto Miguel Lawner,
essas mudanças tiveram o objetivo de estimular o acesso de camad as menos favorecidas
economicamente a um local dotado de qualificação urbana significativa e, portanto, de
considerável valor agregado ao solo urbano. Esse artigo propõe-se analisar a história da Villa San
Luis, posteriormente denominada Villa Carlos Cortés, com o objetivo de resgatar para o debate
atual na área de Habitação Social o seu potencial emblemático e sua singularidade ímpar na
América Latina, nos aspectos de análise relacionados à segregação sócio-espacial, gentrificação,
movimentos sociais e gestão política da cidade.
Palavras-chave: Habitação Social, gentrificação; movimentos sociais urbanos; Villa San Luis; Chile.
Abstract
Originated from San Luis Fund, the Villa San Luis, located in Las Condes neighborhood, Santiago,
Chile, had as the first milestone of its urbanization the project realized in the 1960s by architect
Miguel Eyquem, under the administration of President Eduardo Frei Montalva. Later, under the
administration of Unidade Popular, of president Salvador Allende, the project was profoundly
modified. Proposed by architect Miguel Lawner, these changes had the aim of encouraging low -
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of considerable value to urban land. The present article intends to analyze the history of Villa San
Luis, later named Villa Carlos Cortés, in order to rescue to the current debate on Social Housing its
flagship potential and its singularity in Latin America, in these aspects of analysis: socio-spatial
segregation, gentrification, social movements and political management of the city.
Keywords: Social Housing, gentrificaton; urban social movements; Villa San Luis; Chile.
1 Pós Doutor em Viviendas Sociales pela Pontifícia Universidad Católica de Chile/Santiago. Pós Doutor em
Habitação Social pelo Instituto Superior Técnico de Lis boa. Professor Titular e pesquisador na Faculdade de
Arquitetura e Urbanismo da Pontifícia Universidade Católica do RioGrande do Sul (PUCRS). Membro do
Núcleo de Habitação de Interesse Social e Sustenta bilidade da FAUPUCRS. Coordenador do Grupo de
Pesquisa SUSTENFAU/Sustentabilidade Social e Avaliação Pós-ocupacional. Associado ao IBDU - Instituto
Brasileiro de Direito Urbanístico. Membro do IFHP -International Federa tion for Housing and Planning. Líder
do Grupo de Pesquisa CNPQ em Habitação de Interesse Social e Sustentabilidade. E -mail: mdilig@pucrs.br
2 Doutoranda em Arquitetura pelo PROPAR- UFRGS. Professora Adjunta, Coordenadora do Departamento de
Projetos e pesquisadora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Pontifícia Universidade Católica do Rio
Grande do Sul (PUCRS). Pesquisadora do Grupo de Pesquisa SUSTENFAU/Sustentabilidade Social e Avaliação
Pós-ocupacional. Líder do Grupo de Pesquisa CNPq em Paisagismo Urbano. E -mail: aliced@pucrs.br
Revista de Direito da Cidade vol.07, nº 03. ISSN 2317-7721
DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2015
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Revista de Direito da Cidade, vol.07, nº 03. ISSN 2317-7721 pp.1332-1358 1333
GÊN ES E U RBAN A: HIS T ÓR I CO DA V ILL A S AN LUI S
Com o falecimento dos proprietários Ricardo Lyon Pé rez e sua esposa Loreto Cosiño
Goyenechea, respectivamente nas décadas de 30 e 40 do século passado, o uso do sítio onde se
ergueu, posteriormente, a Villa San Luis ficou em situação de litígio. Durante quase quatro décadas,
a área foi alvo de querelas judiciais acerca do questionamento, pelos filhos/herdeiros, do
testamento em favor da Junta Central de Beneficência. No ano de 1968, o terreno de 153 hectares
situado na região compreendida entre a Avenida Presidente Kennedy ao Norte, Los Militares ao
Sul, Américo Vespúcio ao Poente e Nossa Senhora do Rosário ao Oriente, foi finalmente
expropriado pela CORMU (Corporação de Melhoramento Urbano), durante o governo de Eduardo
Frei Montalva (1964-1970) (LAWNER, 2007).
A CORMU instituída em agosto de 1966, mediante o Decreto Constitucional Supremo N°
483 constituiu-se em uma instituição subordinada ao então recém-criado MINVU (Ministério da
Vivenda e Urbanismo), porém com amplas atribuições, como se verifica no artigo 2 de sua Lei
Orgânica:
La Corporación de Mejoramiento Urbano está encargada de
urbanizar, remodelar, subdividir inmuebles, dentro o fuera de
los límites urbanos; formar una reserva de terrenos para
abastecer los planes de vivienda, desarrollo urbano y
equipamiento comunitario, tanto del sector público como del
sector privado; proponer al Ministerio de Vivienda y Urbanismo
la fijación, ampliación, o reducción de los límites urbanos o de
las comunas, la modificación de los planes reguladores
comunales o intercomunales respectivos y el cambio de destino
de los bienes nacionales de uso público que sean necesarios
para el cumplimiento de sus funciones; colaborar y asociarse
con las municipalidades y con las empresas privadas en la
realización de proyectos de desarrollo y mejoramiento urbano;
otorgar créditos para este fin, supervigilar y fiscalizar su
realización y fijar, dentro de las áreas urbanas, los límites de las
zonas de mejoramiento urbano y procurar su ordenamiento y
desarrollo (CHILE, 1966).
A sua autonomia com personalidade jurídica e patrimônio próprio foi reforçada com a
adequação do artigo 10 da Constituição, aprovado mediante a lei 16615, de 18/01/1967 que trata
da função social do direito de propriedade como podemos observar a seguir:
1.- La ley establecerá el modo de adquirir la propiedad, de
usar, gozar y disponer ellas y las limitaciones y obligaciones que
permitan asegurar su función social y hacerla accesible a todos.
La función social de la propiedad comprende cuanto exijan los
intereses generales del Estado, la utilidad y salubridad pública,

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