Direito animal e pós-humanismo: Formação e autonomia de um saber pós-humanista
Autor | Tagore Trajano de Almeida Silva |
Cargo | Doutor em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Advogado. Presidente do Instituto Abolicionista pelos Animais |
Páginas | 161-259 |
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EDA
D
AnimalLawandLegalEducationRisingandAutonomy
ofaPosthumanistKnowledge
Tagore Trajano de Almeida Silva
DoutoremDireitopelaUniversidadeFederaldaBahiaAdvogado
PresidentedoInstitutoAbolicionistapelosAnimais
REsteartigotratadaformaçãoeautonomiadoDireitoAnimal
comocomponentecurricularaseroferecidonasFaculdadesdeDirei
totantonoscursos degraduaçãocomode pósgraduaçãolato sensu
estricto sensuArmase queoDireitoAnimaladquiriumaturidade
cientícadentrodoparadigmapóshumanistaoquepermitiuoreco
nhecimentodeumobjetopróprioeprincípiosnorteadoresdamatéria
Atravésdeummétodotransdisciplinar oDireitoAnimaladota uma
hermenêuticaevolutiva da TeoriaGeral do Direitoreinterpretando
seusconceitosfundamentaiscomointuitodereconhecerosinteresses
dosanimaisSendoassimconcluisepropondo umanovapedagogia
jurídicaparaoensinodoDireitoAnimalaoagregaraoensinojurídico
novastécnicasparticipativasdeestudododireito
PDireitoAnimal EnsinojurídicoPóshumanismo
AutonomiaJurídicaDireitosFundamentais
AThisarticle describestheAnimal Lawsdevelopment and
autonomy as a component of curriculum to be oered in the Law
Schoolsbothinundergraduateandpostgraduatelatosensuandstric-
to sensuIt isstated thattheAnimal Lawacquiredscientic maturi
tyin theposthumanist paradigmallowing recognitionof anobject
itselfand guiding principles ofmaer Through atransdisciplinary
methodtheAnimalLawadoptsahermeneuticevolutionaryGeneral
Theoryof Law reinterpreting itsfundamental concepts in orderto
RBDA
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recognizethe interests of animalsIn this sensethe legal systemis
thoughtto encompassnew subjectsof lawworthy ofconsideration
bytheir operators Thusthe conclusion isa proposing a newlegal
pedagogyfor teaching AnimalLaw to addnew techniques tolegal
educationparticipatorystudyoflaw
KAnimal Law Education Law Posthumanism Auto
nomyLegalFundamentalRights
SConsideraçõesiniciaisDireitoAnimalePósHumanis
moPósHumanismo umparadigmapara mudançaDireito
Animalformaçãoe autonomia TeoriadoDireitoAnimal dever
indiretocontratualismoutilitarismo eavisão dedireitos Oen
sinojurídico eoDireito AnimalDireito AnimalouDireitos dos
animaisConclusãoReferências
Considerações Iniciais
O reconhecimento da disciplina jurídica a tratar dos inte
ressesdosanimaiséfrutodamudançadeparadigmaproposto
peloolhar póshumanistada sociedade2evidenciandoosefei
toscolateraisdasociedadepósmodernaemcrise Estacrise é
oresultadodaféincondicionalnaperfeiçãohumanaquenegaa
complexidadedomundoedesuasrelações
Defatoodireitoinseresenestecontextonamedidaemque
aciênciajurídicaéconvidadaadarrespostasaosdiferentesas
suntosexistentesnasociedadepluralizadaAosereconhecera
diferençabuscaseoelementoqueuneossemelhantesdeven
dotratarestasimilitudecomigualconsideraçãodeinteresses
Contudoaponderaçãodosinteressesdosanimaisnãopode
estarrestritaasearamoraljáqueaConstituiçãodepermi
tea interpretaçãoque leveemconsideração àindividualidade
doanimalaodirigirlheummandamentodenãocrueldadeno
seuartigoVIICombasenesteentendimentopesquisa
doresdomundointeirotêmelaboradoumateoriajurídicaque
reconheceovalorintrínsecodecadanãohumanodemonstran
doanecessidadedemudançadostatus jurídicodosanimais
EDA
Afontematerial para o início das pesquisas quereconhe
cemosanimaiscomosujeitosdedireitofoiotrabalhorealizado
emconjunto entreassociedades deproteção animalativistas
professoresestudanteseoutrosatoresdasociedadecivilEste
diálogo característico do póshumanismo permite o avançar
cientíco dos componentes curriculares da ciência do direito
demonstrandoanecessidadedeumestudotransdisciplinarde
suasmatérias
ODireito Animalsurgecomo alternativa aocenáriojurídi
coemcriseAlunoseprofessorestêmincessantementebuscado
trazernovasopções metodológicas deensinoparaoxigenar o
aprendizadoemsalade aula6 As disciplinas tradicionais não
têmconseguido responder os anseiosdocorpo discente edo
centenemmesmodasociedadeemconstantemudança
O direito necessita progredir e reconhecer a articialidade
humananoseusistemajurídicoumavezqueosaspectostécni
cosbiológicosgenéticoscibernéticoseeconômicosdevemser
levados em consideração não apenas casuisticamente no ins
tantedadecisãomasnomomentodoaprendizadodosconcei
toscategoriasconstruçõescçõese presunçõesdadogmática
jurídica7
Nemodireitonem avidasãoestáticosperfeitoseautosu
cientesaocontráriotrazemconsigocomponentesevariáveis
metajurídicosquepermeiamtodooseuprocessodecriaçãoO
diálogodasquestõesqueenvolvemohumanoeonãohumano
fazcomqueoDireitoAnimaltransitehorizontalmentepelasdis
ciplinastradicionaiscorroborandocomumanovaformadere
laçãojurídicadestavezentreohomemeosdemaisanimais
Ao reconhecer que existe uma relação juridicamente pro
tegidaentre ohumano eo nãohumanoodireitoavançapara
instituiremseus cursosumcomponente curricularqueenm
reconheçaoslimites da fronteira humana10 O DireitoAnimal
autônomoenorteadopor princípios próprios dignidade ani
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