A ideia de liberdade na obra literária 'o conto da aia' e seus desvios acerca do direito constitucional
| Autor | Diêgo de Medeiros Santos - Ubirathan Rogerio Soares |
| Cargo | Bacharelando em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) - Professor Associado da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) |
| Páginas | 284-306 |
19.ª EDIÇÃO
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ARTIGO
Revista dos Estudantes de Direito
da Universidade de Brasília;
19.ª edição
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A IDEIA DE LIBERDADE NA OBRA LITERÁRIA
“O CONTO DA AIA” E SEUS DESVIOS ACERCA
DO DIREITO CONSTITUCIONAL
THE IDEA OF FREEDOM IN THE LITERARY WORK “THE
HANDMAID’S TALE” AND ITS DEVIATIONS ABOUT
CONSTITUTIONAL LAW
Diêgo de Medeiros Santos1
Ubirathan Rogerio Soares2
Data de Submissão: 26/12/2020
Data de Aceite: 07/06/2021
Resumo: O propósito deste artigo é apresentar um estudo de uma
sociedade distópica que não possui a divisão essencial do direito pro-
posto pela teoria Tridimensional do Direito no livro Lições Preliminares
de Direito. O livro aponta que para a resolução de uma causa jurídica
e social deve haver a atuação do Formalismo Normativista, Sociologismo
Jurídico e Moralismo Jurídico. Na sociedade exposta na obra literária, O
Conto da Aia, a escritora, Margaret Atwood, manifesta um estado teo-
crático, no qual as decisões são corrompidas pela heterogeneidade do
julgamento, ou seja, conclusões deterministas geradas com base nas
escrituras divinas sendo o documento que rege o estado. A analogia
busca apresentar quais são as condições constitucionais do direito e
qual o comportamento humano sem o acesso aos direitos básicos,
como também a quebra do tridimensionalismo jurídico e seus impactos
nas relações político-sociais.
Palavras-chave: Liberdade humana. Constitucionalismo. Totalitaris-
mo. Distopia.
1 Bacharelando em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte
(UFRN). diegodemedeirossantos@gmail.com
2 Professor Associado da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
Doutor pela Pontifícia Universidade Católica/RS (PUCRS), Rio Grande do Sul - Bra-
sil; Pós-doutor pela Universidade de Coimbra, Coimbra - Portugal; pesquisador da área
de sistemas punitivos, sistema carcerário e História das Penas. ursoares1@hotmail.com
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Abstract: The purpose of this article is to present a study of a dystopian
society that lacks the essential division of law proposed by the Three-
dimensional Law theory in the book Preliminary Lessons of Law. The book
points out that for the resolution of a legal and social cause, there must
be the performance of Normative Formalism, Legal Sociologism and Legal
Moralism. In the society exposed in the literary work, The Handmaid’s
Tale, the writer, Margaret Atwood, manifests a theocratic state, where
decisions are corrupted by the heterogeneity of the judgment, that is,
deterministic conclusions generated based on the divine scriptures, being
the governing document the state. The analogy seeks to present what are
the constitutional conditions of law and what human behavior without
access to basic rights and the breakdown of legal three-dimensionalism and
its impacts on political-social relations.
Keywords: Human freedom. Constitutionalism. Totalitarianism. Dystopia.
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