Ideologia de gênero
| Author | Marilene Talarico Martins Rodrigues |
| Pages | 127-150 |
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IDEOLOGIA DE GÊNERO
Marilene Talarico Martins Rodrigues
Advogada em São Paulo, integrante da Advocacia Gandra Mar-
tins. Membro do Conselho Superior de Direito da Federação do
Comércio do Estado de São Paulo, do Conselho do IASP, da Aca-
demia Paulista de Letras Jurídicas e da UJUCASP.
Sumário: 1. Considerações iniciais – 2. A Constituição Federal de
1988 – 3. O direito de família – 4. A família monoparental – 5. Di-
reitos e deveres entre homens e mulheres na sociedade conjugal
– 6. A família, sendo base da sociedade, tem especial proteção do
Estado – 7. Ideologia de gênero e precedente do STF: 7.1 Identi-
dade de gênero e Lei Maria da Penha; 7.2 Ideologia de gênero e a
Lei de Registros Públicos – 8. Conclusão.
1. Considerações iniciais
A tese principal da “teoria de gênero” diz: “o gênero é
uma construção cultural, logo independe do sexo biológico”.
Por essa teoria não há mais sentido falar em “homem” e “mu-
lher”, mais tão somente fala-se apenas em “gênero”, ou seja,
a identidade passa a ser aquela que cada um criaria para si.
Portanto, não haveria sentido em falar de casamento en-
tre um “homem” e uma “mulher”, já que são variáveis total-
mente indefinidas. Do mesmo modo, não haveria sentido fa-
lar em “homossexual”, pois a homossexualidade, por exemplo,
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UJUCASP
consiste no relacionamento sexual de um homem com outro
homem. Todavia, para a ideologia de gênero, o “homem 1”
não é “homem”, nem tampouco o “homem 2” o seria.
Aqueles que defendem a “ideologia de gênero”, não per-
cebem que, uma vez aderindo essa ideologia não haverá se-
quer motivo em combater a discriminação, pois nem tudo
passa a ser vulnerável, passando a existir somente o gênero.
É a afirmação de que a pessoa humana é sexualmente inde-
finida e indefinível. A ideia é apenas um dado físico, corpo-
ral. Não implica nenhuma “identidade sexual”. A verdadeira
identidade é o “gênero”, construído arbitrariamente.
É ponto de partida desse sistema ideológico o seguinte
postulado: nós nascemos com um sexo biológico definido (ho-
mem ou mulher), mas, além dele, existiria o sexo psicológico
ou o gênero que poderia ser construído livremente pela socie-
dade na qual o indivíduo está inserido. Desse modo, em últi-
ma análise, não existiria uma mulher ou um homem naturais.
Ao contrário, o ser humano nasceria sexualmente, do ponto
de vista psíquico, e seria constituído socialmente homem ou
mulher.
Esse entendimento era defendido por Simone de Beau-
voir, filósofa existencialista, que dizia: “não se nasce mulher,
mas você se torna mulher”, “não se nasce homem, mas se
torna homem”. Em suma, nada depende da natureza, mas,
sim, de uma construção sociocultural capaz de levar as relações
igualitárias entre dois seres humanos, naturalmente, diferen-
tes quanto à sexualidade.
As premissas que sustentam a implantação da “ideologia
de gênero”, não podem ser acolhidas, conforme lembra Dom
Orani Tempesta:
Ela oferece às pessoas a ilusão de que serão plenamente livres
em matéria sexual, contudo, uma vez que essas pessoas tenham
tomado mentira por verdade, são aqueles que detêm o poder
real que escolherão, a seu beneplácito, o modo como o povo
deverá – padronizadamente – exercer a sua sexualidade sob o
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