O impacto da tributação na transformação dos clubes de futebol em empresas
| Autor | Rafael Marchetti Marcondes |
| Páginas | 1089-1109 |
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O IMPACTO DA TRIBUTAÇÃO NA
TRANSFORMAÇÃO DOS CLUBES DE FUTEBOL
EM EMPRESAS
Rafael Marchetti Marcondes1
1. Do amadorismo à atualidade
O futebol, assim como grande parte dos esportes, come-
çou em todo o mundo de forma amadora, com os clubes so-
ciais sendo os grandes incentivadores dessa prática.
Com isso, foi um caminho natural a organização das agre-
miações esportivas por meio de associações civis sem fins lu-
crativos, afinal, o lucro não era o objetivo das instituições, mas
sim o fomento do convívio social e do lazer de um determina-
do grupo de pessoas.
Com a evolução do desempenho dos atletas nas mais di-
ferentes modalidades esportivas e, em especial, no futebol,
surgiu um processo de profissionalização, que fez com que os
praticantes deixassem de encarar o esporte apenas como um
1. Doutor e Mestre pela PUC/SP. MBA em Sports Management pelo ISDE/FC Bar-
celona. Especialista em Direito Tributário pela FGV/SP. Bacharel em Direito pela
PUC/SP. Professor no IBET e na EPD. Advogado.
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IBET - INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS
hobby e passassem a considerá-lo como sendo sua principal
atividade e fonte de renda.
Pouco a pouco, cresceram as cifras movimentadas pelo
mercado esportivo não apenas no âmbito nacional, mas tam-
bém internacional. Atualmente é inegável o enorme volume
de dinheiro movimentado pela indústria esportiva que, tem
no futebol, o seu carro-chefe.
No futebol, apenas a venda de jogadores, sem conside-
rarmos outros negócios vinculados ao esporte, movimenta
milhões e milhões de euros por temporada. Para se ter uma
ideia, somente entre 1º de janeiro e 31 de julho de 2019, a ven-
da de jogadores do Brasil para exterior injetou no País mais
de $ 213 milhões de euros, ou seja, quase $ 1 bilhão de reais.2
Se considerarmos as transferências ocorridas no exterior,
os valores são ainda mais impactantes. Somente na janela de
verão, que contempla as transferências ocorridas de julho a se-
tembro de 2019, as cinco principais ligas do mundo (Alemanha,
Espanha, França, Inglaterra e Itália) investiram juntas $ 5,46
bilhões de euros, ou, aproximadamente, $ 25 bilhões de reais.3
Os números apenas evidenciam a força de um negócio
que começou amadoramente e hoje, cada vez mais, deman-
da a sua profissionalização. Na Europa e nos Estados Unidos
grande parte dos clubes já conta com uma gestão profissiona-
lizada, sendo que para isso muitos deles têm adotado o for-
mato do clube-empresa. No Brasil, isso ainda não ocorre de
forma generalizada, apenas uma pequena parte dos clubes de
futebol optou pelo modelo corporativo.
Diante desse cenário e considerando a crescente deman-
da pela profissionalização do esporte, com frequência tem
2. Fonte: https://www.cbf.com.br/a-cbf/informes/index/raio-x-2019-saidas-injetam-
-quase-r-1-bi-no-futebol-brasileiro, acessado em 8.10.2019, às 12:00.
3. Fonte: https://globoesporte.globo.com/futebol/futebol-internacional/noticia/os-
-mais-caros-quem-mais-gastou- e-quem-mais-lucrou-veja-resumo- da-janela-na-eu-
ropa.ghtml, acessado em 8.10.2019, às 12:00.
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