Importância da produção primária no retorno do icms nos Municípios do Vale do Taquari/RS

AutorAdalberto Schnorrenberger - Julia Elisabete Barden - Lucildo Ahlert - Fernanda Cristina Wiebusch Sindelar - Samuel Martim de Conto
CargoCentro Universitário Univates - Centro Universitário Univates - Centro Universitário Univates - Centro Universitário Univates - Centro Universitário Univates
Páginas125-138
R. Pol. Públ., São Luís, v. 18, n. 1, p. 125-138, jan./jun. 2014
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IMPORTÂNCIA DA PRODUÇÃO PRIMÁRIA NO RETORNO DO ICMS NOS MUNICÍPIOS DO VALE DO TAQUARI/RS
IMPORTÂNCIA DA PRODUÇÃO PRIMÁRIA NO RETORNO DO ICMS NOS MUNICÍPIOS
DO VALE DO TAQUARI/RS
Adalberto Schnorrenberger
Centro Universitário Univates
Julia Elisabete Barden
Centro Universitário Univates
Lucildo Ahlert
Centro Universitário Univates
Fernanda Cristina Wiebusch Sindelar
Centro Universitário Univates
Samuel Martim de Conto
Centro Universitário Univates
IMPORTÂNCIA DA PRODUÇÃO PRIMÁRIA NO RETORNO DO ICMS NOS MUNICÍPIOS DO VALE DO
TAQUARI/RS
Resumo: Este artigo teve como objetivo dimensionar a produção primária nos municípios da Região do Vale
do Taquari/RS (VT) e analisar sua importância ano retorno financeiro recebido pelos municípios através da
transferência de recursos pelo Estado da cota-parte do ICMS. Para a realização da pesquisa foram utilizados
dados extraídos de relatórios municipais e dados divulgados pela Secretaria da Fazenda do RS (SEFAZ).
Ressalta que os resultados indicam que o ICMS é uma das principais fontes de receita para os municípios do
VT e está vinculada à capacidade de geração de valor agregado das atividades econômicas, entres as quais
se destaca a produção primária. Constata que essa atividade tem uma importância significativa nos critérios
de repartição do ICMS. Por fim, sugere o desenvolvimento de políticas públicas que incentivem a atividade,
de modo a ampliar a arrecadação tributária municipal e assim contribuir para a redução das disparidades
intermunicipais.
Palavras-chave: Produção primária, ICMS, Vale do Taquari/RS.
IMPORTANCE OF PRIMARY PRODUCTION IN RETURN OF ICMS IN CITIES OF VALE DO TAQUARI/RS
Abstract: The current essay aimed to estimate primary production in The Taquari Valley cities and investigate
its relevance for the financial return through resource transfers of State Tax for Goods and Services - ICMS
- by the State Government. In order to carry out the research data were collected from the city’s reports as
well as from reports published by The Farm Secretary of RS - SEFAZ. Results show that ICMS is one of the
main sources of revenue for the Taquari Valley cities and it is connected to the capacity of aggregated value
generation of economical activities among them primary production is essential. Notes that this activity is
considerably relevant for the ICMS distribution criteria, the development of public policies promoting such
activity is suggested in order to extend city tax collection so that it may contribute for the reduction of disparities
among cities.
Keywords: Primary production, ICMS, Taquari Valley - RS.
Recebido em 05.03.2013 Aprovado em 22.04.2014

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