A importância da solidariedade para implementação da justiça e da sustentabilidade, no Direito Internacional ambiental, baseada na teoria da ecologia integral
| Autor | Thiago Germano Álvares da Silva, Cleide Calgaro, Liton Lanes Pilau Sobrinho |
| Cargo | Mestre em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (UCS)/Doutora em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC)/Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) |
| Páginas | 10-24 |
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SCIENTIA IURIS, Londrina, v.25, n.2, p. 10-24, jul. 2021. DOI: 10.5433/2178-8189.2021v25n2p10
A IMPORTÂNCIA DA SOLIDARIEDADE PARA IMPLEMENTAÇÃO DA JUSTIÇA E DA SUSTENTABILIDADE, NO
DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL, BASEADA NA TEORIA DA ECOLOGIA INTEGRAL
Thiago Germano Álvares da Silva*
Cleide Calgaro**
Liton Lanes Pilau Sobrinho***
Como citar: SILVA, Thiago Germano Álvares da; CALGARO,
Cleide; PILAU SOBRINHO, Liton Lanes. A importância da
solidariedade para implementação da justiça e da sustentabilidade,
no Direito Internacional Ambiental, baseada na teoria da ecologia
integral. Scientia Iuris, Londrina, v. 25, n. 2, p. 10-24, jul. 2021.
DOI: 10.5433/21788189.2021v25n2p10. ISSN: 2178-8189.
Resumo: O presente trabalho analisa a importância da solidariedade
na evolução do direito internacional ambiental. Objetiva-se, ao
longo do estudo, proceder uma avaliação sobre em que medida
o direito internacional ambiental foi se afastando de um de seus
valores originais para a busca da justiça, analisando os percalços
em implementar implicitamente ou explicitamente a solidariedade
no sistema jurídico internacional. Também, discorre sobre
desvirtuamentos e armadilhas que levam o direito internacional a
se afastar dos valores solidários. Com isso, se deduz a necessidade
de fortalecer marcos teóricos e doutrinas que aproximem o
direito internacional ambiental dos seus valores originais e
fundamentais, bem como a necessidade de retomar o foco dos
acordos internacionais ambientais na justiça socioambiental, isto
é, na busca por cooperação internacional para combater injustiças
sociais e ambientais transnacionais. Não obstante, utiliza as
diretrizes da ecologia integral e propostas de ação internacional
contidas na Laudato Si’, que valorizam a solidariedade em
busca da justiça socioambiental. O método de estudo é analítico-
da solidariedade para o direito internacional ambiental e a
necessidade de se sanar as armadilhas e desvirtuamentos contidos
no direito internacional em relação à solidariedade, necessário
para a justiça e para a proteção ambiental, principais motivos para
existirem acordos internacionais ambientais.
* Mestre em Direito pela
Universidade de Caxias do Sul
(UCS)
E-mail: thiagogermano@yahoo.
com.br
** Doutora em Direito pela
Universidade de Santa Cruz do
Sul (UNISC)
Professora em Direito na
Universidade de Caxias do Sul
(UCS) E-mail: ccalgaro1@
hotmail.com
*** Doutor em Direito pela
Universidade do Vale do Rio
dos Sinos (UNISINOS)
Professor em Ciência Jurídica na
Universidade do Vale do Itajaí
(UNIVALI) E-mail: litonlanes@
gmail.com
DOI: 10.5433/2178-8189.2021v25n2p10
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