A importância dos contratos a futuro para a economia de mercado
| Autor | Érica Cristina Rocha Gorga |
| Páginas | 157-248 |
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Conceituando pesquisa, Cervo e Ber-vian dispõem: "A pesquisa é uma ativida-de voltada para a solução de problemas, através do emprego de processos científicos".1
À medida que os tempos evoluem, novas descobertas ou o aprimoramento na utilização de antigos instrumentos provocam o surgimento de inúmeras questões.
Discussões acerca do "novo" implicam sempre numa constante reavaliação de ob-jetos, condutas, valores já embutidos no cerne social.
Observando-se a História constata-se que, em diversos momentos, o homem reage com certa incredulidade, desconfiança, ou em últimas consequências, até aversão a inovações e mudanças no seu âmago só-cio-cultural.
Num segundo instante, tal comportamento psicossociológico acarreta diferentes atitudes dentre as quais a mais louvável: a busca do conhecimento, da compreensão, do desvelamento. O homem questiona, investiga, debate a utilidade, a funcionalidade, a importância do objeto tratado.
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Vale ressaltar que, muitas vezes, tal fase de apreciação do objeto se dá no próprio interior do ser, sem que ele se aperceba do instantâneo processo julgador que efetuou, mesmo quando acolhe de imediato o "novo" como o "certo", passando a utilizá-lo e integrá-lo no rol de seus conhecimentos adquiridos.
É da natureza humana a procura do desenvolver, do saber, do aprimorar. Tudo desenrola-se no bojo de um processo altamente dinâmico. Aprimora-se o que se conhece; o fruto do aprimoramento, por sua vez, não é conhecido integralmente; ou é pouco conhecido, até.
Providencia-se, então, o conhecimento daquilo que foi aprimorado. Quando este já tiver sido devidamente esclarecido e por conseguinte aceito, será alvo, certamente, de novos melhoramentos e aperfeiçoamentos. Assim ocorre a transformação e integração dos conhecimentos muito grosseira e simplificadamente falando. A isso chama-se desenvolvimento. É o que, desde as épocas mais remotas, o homem busca naturalmente (pode-se dizer como num processo inato à sua natureza de ser pensante que é).
É lógico que a consecução do desenvolvimento em si envolve problemáticas científico-filosóficas muito mais complexas, porquanto o desenvolvimento pode gerar no seu cerne consequências por vezes maléficas. Daí ser mister o estudo vigoroso do objeto em questão para que também "os incómodos" por ou com ele surgidos sejam cuidadosamente dissipados. Porém, não se pretende o alongamento nesse assunto para se evitar o desvio da finalidade do presente trabalho.
A análise de determinado objeto passa por fases distintas. No primeiro contato, utiliza-se do conhecimento empírico, vulgar, decorrente de experiência comum para se realizar a sua observação geral.
O saber ordinário decorre naturalmente das circunstâncias, da própria História, dispensando rigores metodológicos ou ter-minológicos; é inerente ao homem. Todavia, não se deve desprezar a importância do conhecimento comum uma vez que ele ocasionará o aparecimento de dúvidas, a problematização que se procurará solucionar, sendo, dessa forma, a base do saber científico.
Numa segunda etapa há um aprofundamento sobre a matéria, abordando-se além do fenómeno, suas causas e leis.2 Tenta-se demonstrar objetivamente os pontos em questão através de sistematização, espírito critico. Ocorre o desenvolvimento do conhecimento científico.
Não obstante, "a ciência não é considerada como algo pronto, acabado ou definitivo. Não se trata da posse de verdades imutáveis. (...). Por ser algo dinâmico, a ciência busca renovar-se e reavaliar-se continuamente. A ciência é um processo de construção".3 Ela parte de um plano lógico, não se limitando à simples observação das coisas. Utiliza-se de métodos, princípios, confrontação de resultados para se chegar, progressivamente, ao fim visado.
Para os gregos, a ciência era a explicação de todas as coisas por suas causas, confundindo-se com a filosofia. No mundo de hoje suplantou-se essa visão. Todas as ciências exigem explicação de natureza filosófica, seus pressupostos são alvo da filosofia a qual está, portanto, em nível superior.
Filosofar é a constante interrogação sobre a explicação fundamental de todas as coisas, é a reflexão em si mesma, procura do sentido verdadeiro do ser. A filosofia não é justificada por nenhuma ciência. Suas características essenciais são a utilidade, a necessariedade e a inevitabilidade.
Após o tecimento dessas considerações preliminares cumpre esclarecer o escopo visado. Os mercados futuros, preci-puamente o brasileiro, são o objeto do presente estudo. Trata-se de matéria relativa-
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mente pouco discutida em literatura nacional, não obstante a importância que apresenta nos dias atuais.
Para esse fim, valeu-se de pesquisa bibliográfica e descritiva. Desejou-se, dessa forma, obter uma larga base de formação e consequentemente de observação, registro e análise a partir do uso de metodologia adequada. Lembra-se que apesar de toda a diligência empregada, deve-se ter consciência dos limites e de possível falibilidade, pois que a pesquisa almeja a um processo de constituição e, por isso mesmo, de caráter não definitivo.
Considera-se o Direito ciência não hermeticamente fechada ou alheia ao desenvolvimento de outros conjuntos organizados de conhecimento. A autonomia de uma ciência, na acepção do estudo de determinados assuntos, conforme a ótica de seus princípios e pressupostos particulares não deve ser confundida com um irrestrito isolamento.
Daí a validade do intercâmbio com outros ramos do saber, tendo-se em vista que um mesmo fenómeno pode ser abordado por distintas ciências sem que as conclusões de uma diminuam ou anulem as considerações de outra, muito pelo contrário. A realidade não tem que ser inquirida de forma unilateral sob pena de recair em moldes viciados. Ilhas isoladas não progridem tanto quanto poderiam.
Os sistemas encontram-se em grande parte sutilmente ligados, daí a dificuldade de se distinguir onde começa ou termina a exata competência de determinada ciência. Ademais, desenvolvimento sustentado é aquele que se dá em diversos campos distintos conjunta e entrelaçadamente, de forma que um impulsione o aprimoramento de outro.
Primeiramente, procedeu-se à investigação acerca das origens históricas dos mercados futuros, verificando-se sua evolução até a consolidação do sistema que é conhecido atualmente. Percebe-se que os contratos futuros foram moldados pelas necessidades do próprio comércio, atendendo a demandas de produtores, intermediários e consumidores. Focalizou-se a situação de tais mercados no Brasil.
Passou-se à análise dos mecanismos operacionais de funcionamento do mercado futuro. Aqui, procurou-se abordar, sim-plificadamente, a essência das operações dentro da infra-estrutura providenciada pelas bolsas, considerando-se as características dos participantes do mercado. Claro está que, nesse aspecto, não se intencionou fazer qualquer aprofundamento, porquanto a análise objetivou prover o alicerce necessário ao tecimento de considerações jurídicas sobre a natureza contratual dos futuros. Há uma abordagem preliminar sobre as funções económicas do mercado.
Na sequência, foi empreendido estudo pormenorizado acerca da classificação dos contratos futuros sob o prisma jurídico. Estudaram-se as diversas posições doutrinárias nacionais sobre a matéria, propondo-se discussão e solução da problemática.
Retornou-se, adiante, ao exame da importância dos futuros sob a ótica económica. Pesquisaram-se argumentações de economistas consagrados que explanam o papel de tais instrumentos na economia de mercado. Os mercados futuros atendem ao processo de precificação dos ativos transa-cionados, pressuposto primário da constituição do sistema económico de mercado.
Foi analisada, posteriormente, a regulamentação dos mercados futuros pelas autoridades estatais, nacionais e estrangeiras. Iniciou-se com a verificação da regulação americana. Os mercados futuros dos Estados Unidos são os mais desenvolvidos e tradicionais do mundo moderno; por isso, é fundamental a observação do tratamento do governo americano na condução das questões sobre a matéria que, desde há muito, vem sendo debatida naquele país. Logo após, examinou-se a evolução dos métodos de resolução de conflitos bursáteis na França, em razão da postura de vanguar-
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da que o país vem adotando no sentido do estabelecimento de específico contencioso bolsístico, a Justiça de Bolsa. Encerrou-se o assunto com a abordagem da regulamentação governamental brasileira em relação aos mercados organizados de bolsa.
Finalmente, foram tecidas breves considerações acerca dos fatores que embaraçam o crescimento e o fortalecimento dos mercados de futuros nacionais, sendo ressaltado o progresso que se obteve em alguns pontos.
Os...
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