Inclusão às avessas: um estudo sobre a relação dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa e as instituições educacionais da Região Metropolitana do Recife

AutorMaurilo Miranda Sobral Neto - Luciano Oliveira
CargoMestrando em direito vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direito na Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP - Doutor em Sociologia pela École dês Hautes Études em Sciences Sociales (Paris)
Páginas133-144
INCLUSÃO ÀS AVESSAS: UM ESTUDO SOBRE A RELAÇÃO DOS ADO LESCENTES EM
CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E AS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS
DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE
INCLUSION IN REVERSE: A STUDY ABOUT THE RELATIONSHIP OF TEENAGERS IN
SOCIO MEASURE OF COMPLIANCE AND EDUCATIONAL INST ITUTIONS OF THE
METROPOLITAN REGION OF RECIFE
Maurilo Miranda Sobral Neto
1
Luciano Oliveira
2
Sumário: Considerações iniciais. 1 Adolescentes em cumprimento de medida
socioeducativa e os mecanismos de controle das instituições escolares. 2 Adolescência, rótulos e
exclusão na Sociedade de Controle. Considerações finais. Referências.
Resumo: O presente artigo tem como objetivo discutir, sob a perspectiva da sociedade
de controle, a relação dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa com as
instituições escolares da rede pública da região metropolitana de Recife. Desvela, a ssim, o
processo de inclusão e suas consequências contraditórias, que resultam na aplicação de um rótulo
extremamente negativo e de exclusão à representação desses adolescentes, rompendo com
possíveis propostas de resocialização.
Palavras-chave: Sociedade de Controle. Condutas desviantes. Adolescentes em conflito
com a Lei.
Abstract: This article intends to discuss, from the perspective of Control Society, the
relation of teenagers in compliance with socio-educational measures with educational institutions
from public schools in the metropolitan region of Recife. Unveils, thus the process of inclusion
and its contradictory consequences, which result in the application of an extremely negative label
and exclusion to the representation of these adolescents, breaking with possible proposals for
resocialização.
Keywords: Society of Control. Deviant Behavior. Teenagers in conflict with the law.
Considerações iniciais
O recorte realizado no presente trabalho foi feito a partir do estudo de adolescentes e m
cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto e sua relação com as instituições de ensino público
regular, localizadas na região metropolitana do Reci fe. Nesse sentido , foi identificado o perfil desses
adolescentes, a partir de uma análise quantitativa dos dados referentes ao período de agosto a dezembro de
2014, concernentes à faixa etária, escolaridade, renda familiar e situação ocupac ional.
Ademais, foram feitas entrevistas com seis adolescentes que se e ncontram em cumprimento da
respectiva medida, assim como também foram realizadas entrevistas com quatro educadores sociais
responsáveis pelo acompanhamento dos adolescentes durante o cumprimento da medida socioeducativa na
região metropolitana da cidade do Recife, de modo a tentar entender a relação desses adolescentes co m
suas respectivas escolas.
A análise objetiva avaliar o impacto negativo do processo de rotulação no qual esses adolescentes
são submetidos. Assim como as consequências negativas a eles impostas por não se encaixarem nas
diretrizes educacionais e “inclusivas” da sociedade de controle.
1
Mestrando em direito vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direito na Universidade Católica de Pernambuco UNICAP.
Pesquisador do Grupo Asa Branca de Criminologia. Educador Social no Instituto de Assistência Social e Cidadania IASC.
Advogado. E-mail: maurilosobral@gmail.com
2
Doutor em Sociologia pela École dês Hautes Études em Sciences Sociales (Paris). Mestre em Sociologia pela Universidade Federal
de Pernambuco. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da
Universidade Católica de Pernambuco. E-mail: jlgo5283@gmail.com

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